DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30
de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de
junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na área do conhecimento abaixo discriminada,
homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44:
.
.C A N D I DAT O
.ÁREA DO CONHECIMENTO
.CÓDIGO OPÇÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL DA DIGPE PARA AGENDAMENTO
.previsão de PRAZO do contrato
.
.ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO
.M AT E M ÁT I C A
.209
.CABO DE SANTO AGOSTINHO
.digpe@cabo.ifpe.edu.br
.12 (doze) meses
1. O candidato deverá agendar com à DIGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir
o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste
Ed i t a l .
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a
contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155228
Nº Processo: 23735.016159/2025-95.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
93.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155341
Nº Processo: 23734.000052/2025-86.
Dispensa Nº 53/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços tecnicos
operacionais (supervisor
administrativo, porteiro,
recepcao, aux de manutenção e copeira) para o campus igarassu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/02/2025 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 185.846,48. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155228
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23734.000052/2025-86.
Dispensa.
Nº 
53/2025.
Contratante:
IFPE
- 
CAMPUS
IGARASSU.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 01//2025 por mais 4 meses, compreendendo o período de
21/10/2025 a 21/02/2026. Vigência: 18/10/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 185.846,48. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155228
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23735.034704/2023-03.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.445.502/0001-
09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº08/2023, compreendendo o período de 03/01/2025 a 13/02/2025. Vigência: 03/01/2025
a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.788,12. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006554/2025-21.
Dispensa Nº 314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o
gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho da
oferta de cursos de qualificação profissional no âmbito do projeto de Modernização do
acervo digital dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 452.666,67. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23466.001874/2025-79.
Dispensa Nº 344/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento de recursos e execução do Projeto Esporte e Lazer para a Vida Toda, nos
termos da proposta de trabalho do termo de execução descentralizada nº 991325 -
Ministério do Esporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 841.775,90. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.010357/2025-11.
Dispensa Nº 342/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto ProfDocência-EPT",
financiado pelo Ministério da Educação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2026 a
01/08/2027. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 386/2024.
Nº Processo: 23134.002938/2024-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 -
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado
contrato de prestação de serviços n.º 00386/2024-proad/ifrn.. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CAMPUS CANGUARETAMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis)
diplomas no período de 01/11/2025 a 07/01/2026, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 29209, 29812,
29813 e 30344].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 7 de janeiro de 2026
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
Diretor-Geral
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23421.005729.2024-01.
Dispensa Nº 22/2025. Contratante: INST.FED.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de
Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN
para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "Maré de Transformação:
Fortalecimento da Pesca e Aquicultura no RN", financiado por intermédio do Ministério da
Pesca e Aquicultura - MPA, conforme proposta comercial da FUNCERN, condições e
exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e Projeto Básico e seus anexos quando
couber.. Nota de empenho: 2024ne000131.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152711
Número do Contrato: 37/2025.
Nº Processo: 23466.001049/2023-11.
Contratante:
INST. FED.
DO RN
/ CAMPUS
NATAL -
CIDADE ALTA.
Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 00037/2025-proad/ifrn
para o período de 15/01/2026 à 15/01/2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo
ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/01/2025
a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.186,20. Data de Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 405/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 54/2025.
Nº Processo: 23426.001918/2024-56.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2025-PROAD/IFRN, em observância
ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.325,00. Data
de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/SC - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratado: GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato
para 02/03/2026 a
01/09/2026, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23138.000034.2026-91. Data de assinatura: 15/01/2026. Assinado por PAULO AUGUSTO DE
LIMA FILHO - Contratante e GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA - Contratado.