DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025
UASG 158123. Numero do Contrato: 26/2023. N. Processo: 23225.001604/2023-39.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG
CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: 29.262.052/0002-07, FEDERACAO NACIONAL DE
EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS - FENEIS. Objeto: repactuacao de valores
referentes ao contrato 26/2023, baseado na Convencao Coletiva de Trabalho da categoria
para o ano de 2025, registrado no MTE sob o numero MG004422/2024, com efeitos a
partir de primeiro de janeiro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato para o periodo
de 12 meses R$ 277.522,80. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CAMPUS MURIAÉ
EDITAL
PRORROGACAO DE CONCURSOS
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diario Oficial da Uniao,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, pagina 39, e, de acordo com o Despacho nº
163/2026-MURCGP, de 13-01-2026, resolve:
Prorrogar no periodo de 11/02/2026 a 10/02/2027 a validade do Edital 45/2024
de Processo Seletivo simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto. -
campus Muriae, Edital de homologacao n 09/2025, de 10/02/2025, publicado no DOU n 29,
de 11/02/2025, secao 3, pagina 36.
FABIANNE MAGALHAES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
processo n.º 23339.000847.2025-34;empresa: A.M. COMERCIO DE PRODUTOS DE L I M P EZ A
LTDA; CNPJ n°: 45.212.009/0001-02; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar
com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 16/01/2026; Motivo: em virtude do
descumprimento do item 4.1. do termo de referência correlato, em decorrência da não
entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000110.
ANA PAULA VAZ ALBANO
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
Em substituição
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
processo n.º 23339.000849.2025-23; empresa: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA; CNPJ
n°: 41.948.354/0001-40; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União,
pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 16/01/2026; Motivo: em virtude do
descumprimento do item 4.1. do termo de referência correlato, em decorrência da não
entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000138
ANA PAULA VAZ ALBANO
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
Em substituição
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Tendo em vista que a empresa Raltec Eletro Automação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.338.581/0001-18, já qualificada no PREGÃO 90005/2024 (UASG
158467), encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense
(IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de Multa,
no valor de R$ 6.585,00 (seis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), em virtude do
descumprimento, em tese, do item 4.1 do termo de referência correlato, uma vez que a
empresa não entregou o material empenhado dentro do prazo. Dessa forma, concede-se à
contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que,
querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao
seguinte endereço eletrônico: if-deges@ifsul.edu.br. Informamos, ainda, que o processo
sancionador nº 23495.000338.2025-17 se encontra
com vistas franqueadas aos
interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado.
DAIANE BENDER
Chefe do Departamento de Gestao e Controle
Administrativo
Em substituição
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 6 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que
estarão abertas, na cidade de Sapiranga/RS, inscrições para o processo seletivo
destinado
à
contratação
de 
PROFESSOR
SUBSTITUTO
para
o
eixo
tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
GEOGRAFIA. VAGAS: (01) uma.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
na
página 
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
JAIR JONKO ARAUJO
Pró-reitor de Ensino em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO e Luciano Pineli Chaveiro; OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por
iniciativa
do CONTRATANTE,
decorrente de
conveniência
administrativa; DATA DA
RESCISÃO: 23/01/2026: ASSINATURA: Luciano Gomes da Silva, Diretor geral substituto,
Rescindente, e Luciano Pineli Chaveiro, Rescindido.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 129, de 14 de agosto de 2025, que torna públicas as regras especiais
para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de pessoas
privadas de liberdade e de jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de
liberdade (Enem PPL) 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, seção 3, páginas
52 a 56 passa a vigorar com a seguinte alteração:
No item 2, DOS OBJETIVOS, onde se lê:
2.4 À luz do art. 44, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, o Inep
define como "treineiro" no Enem PPL o participante que:
a) concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025; e
b) não estejam cursando e não concluiu o ensino médio.
Leia-se:
2.4 De acordo com o art. 44, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, o Inep define como "treineiro" no Enem PPL o participante que tenha menos de 18
anos no primeiro dia de aplicação do Exame e que concluirá o ensino médio após o ano
letivo de 2025.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 129, de 14 de agosto de
2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.032865/2025. Objeto: Pregão n°.: 90023/2025 - Aquisição
de Reagentes, Solventes e Meios de Cultura para os Laboratórios da Universidade Federal
de Alagoas (UFAL). . Total de Itens Licitados: 155. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104
Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TACIO SANDES COSTA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 16/01/2026) 153037-15222-2025NE000158
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.004057/2024-12.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 18.344.478/0001-02 - JOSINETE SANTOS E SILVA. Objeto: Termo de Cessão de
Uso nº 34/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de
Alagoas e Josinete Santos e Silva, do espaço físico Lanchonete COS do Campus A. C. Simões
da UFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
7.947,96. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.004057/2024-12.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 62.730.369/0001-07 - HELTON BRUNO PEREIRA SANTIAGO. Objeto: Termo de
Cessão de Uso nº 39/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade
Federal de Alagoas e Helton Bruno Pereira Santiago, do espaço físico Lanchonete Bloco
João de Deus do Campus A. C. Simões da UFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
8.410,32. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.034725/2025-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 49.895.812/0001-31 - 49.895.812 JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: Termo
de Cessão de Uso nº 32/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade
Federal de Alagoas e 449.895.812 Jose Roberto dos Santos, do espaço físico Lanchonete
Estádio I do Campus A. C. Simões da UFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
12.204,84. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.004057/2024-12.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 50.883.501/0001-31 - DEISE FERREIRA DE ABREU MENDES LTDA. Objeto:
Termo de Cessão de Uso nº 42/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da
Universidade Federal de Alagoas e Deise Ferreira de Abreu Mendes LTDA, do espaço físico
Restaurante CTEC do Campus A. C. Simões da UFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
52.656,48. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).