DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Administrativo. CONTRATANTE: Universidade Federal do Oeste do Pará -
UFOPA, CNPJ nº 11.118.393/0001-59. CONTRATADA: Fundação de Integração Amazônica -
FIAM, CNPJ nº 23.778.639/0001-06. OBJETO: Contratação da Fundação de Integração
Amazônica - FIAM para prestar apoio administrativo, financeiro e operacional ao Projeto
denominado "Criação e operação de Ambientes Promotores de Inovação Tecnológica na
região Oeste do Pará", compreendendo a gestão da Incubadora do Tapajós (InTap) e do
Tapajós Open Innovation Laboratory (TOYLab), conforme Plano de Trabalho integrante do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, combinado com a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme
previsão constante no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA, pela contratante, e Otto Narry
Tavares da Silva, Diretor-Presidente da FIAM, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.017865/2025-81.
Dispensa Nº 64/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos
recursos do projeto "farmácia viva e plantas que curam: integrando ancestralidade ao
conhecimento científico", nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034057/2023. Partes: Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia;
Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Segunda Termo Aditivo ao Convênio de Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência,
referente ao projeto intitulado: "Aprimoramento de Profissionais da Construção Civil
através de Cursos Livres". Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Lei n°
8.958/94, regulamentada pelo Decreto n° 7243/2010, Decreto n° 8241/2014, Lei
13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e demais disposições legais pertinentes. Vigência: Até
24/05/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Ellen Peixoto Pinon Friaes, pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia;
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23073.000536/2024-52.
Dispensa. Nº 119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
especialização em literatura e letramento multimodal. Vigência: 01/02/2026 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 077356/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal do
Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Projeto
de PD&I intitulado: "Estudo da Permeabilidade Relativa em Formações da Margem Equatorial
Brasileira (MEQ)". Valor: R$4.026.282,19 (quatro milhões, vinte e seis mil, duzentos e oitenta
e dois reais e dezenove centavos) em 3 (três) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
suas alterações. Vigência: 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de
sua celebração. Data de Assinatura: 18/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Fátima Andreia de Freitas Brazil, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 093666/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal
do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Projeto de PD&I intitulado: "Evolução Tectono-Estratigráfica e Proveniência Sedimentar do
Neógeno das Bacias do Marajó e Foz da Amazonas, Margem Equatorial Brasileira". Valor:
R$10.444.175,23 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e
cinco reais e vinte e três centavos) em 3 (três) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21
e suas alterações. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de
sua celebração. Data de Assinatura: 24/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Igor Viegas Alves Fernandes de Souza, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva,
pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 095576/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal
do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A
união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado:
"Caracterização da Oceanografia física e Geoprocessamento dos dados químicos, físicos,
biológicos e geológicos na bacia da Foz do Amazonas". Valor: R$18.890.745,78 (dezoito
milhões, oitocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito
centavos) em 4 (quatro) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações.
Vigência: 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração. Data de Assinatura: 24/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 039108/2025-09. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto:
Contração de obra para a Construção do Prédio de 4 pavimentos do Campus
Universitário de Salinópolis Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá
- BELEM - PA. Entrega das Propostas: 05/11/2025 às 09h00. - .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIDEC - 16/01/2026) 153063-15230-2025NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 153063
Nº Processo: 044392/25. Objeto: Contratação de obras de engenharia de
Construção do Prédio de Laboratórios do Campus Universitário de Ananindeua. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-3-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 16/01/2026) 153063-15230-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL N° 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 3/2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a retificação do Edital n° 3, de 13 de janeiro de 2026, publicado
no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2026, Seção 3, Página 44, conforme segue
abaixo:
Onde se lê: EDITAL N° 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Leia-se: EDITAL N° 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-Geral
Em exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153065
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23074.104885/2024-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.607.653/0001-07 -
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem
como objeto a retificação do termo de apostilamento nº 01/2026 ao contrato nº 10/2024,
em função de erro material no valor. onde se lê: r$ 34.288,41 (trinta e quatro mil,
duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) leia-se: r$ 34.288,44 (trinta e
quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:
17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.288,44. Data de
Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153065
Nº
Processo:
23074126455202573.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAL
ODONTOLÓGICO - RESINAS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-, Castelo Branco Iii - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2026) 153065-15231-2026NE002692
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2026.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta
no Processo nº. 23074.002002/2026-27, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o
Contrato nº 062/2025, da Professora Substituta Deyse Cristina Madruga Carvalho, SIAPE:
3493295, com lotação no Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza com vigência a partir de 20/01/2026.
Em 15 de janeiro de 2026.
MÔNICA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026
Processo: 23075.076301/2025-01. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão - BIOPARK. Resumo do Objeto: Viabilizar, no Campus
Toledo da Universidade Federal do Paraná, localizado no ecossistema de inovação do Parque
Tecnológico Biopark, a implementação e execução de projeto de extensão voltado à promoção
da saúde e bem-estar dos acadêmicos, servidores, colaboradores, parceiros, bolsistas e
estagiários de ambas as instituições, por meio da oferta de aulas e atividades orientadas de
Educação Física, ginástica, exercícios funcionais, musculação e demais práticas corporais, a
serem ministradas sob responsabilidade técnica e operacional do Biopark Educação. Vigência
do Acordo: 16/01/2026 a 16/01/2027. Data de Assinatura: 16/01/2026. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - Reitor - UFPR, Paulo Roberto Cordeiro Rocha - Diretor - BIOPARK.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 168/2023
Processo: 23075.036884/2023-67
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Beauty
Labs Cosmeticos LTDA - Beauty Labs. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado
por seis meses, ou seja, até 20/05/2026 e será aditado em 25% Valor: R$ 18.797,22. Data
de Assinatura: 14/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel-
FUNPAR, Luiz Carlos Romancini Filho, - Beauty Labs.
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