DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação
via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da
empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS, ELETRONICOS E MAQUINÁRIOS LTDA
CNPJ n° 45.314.684/0001-34, para que esteja ciente de que responde pela não substituição
de 189 luminárias defeituosas, provenientes da Nota de Empenho n° 2022NE74, vinculada
ao Pregão Eletrônico nº 15/2022 (SRP), conforme Ofício 09/2025 - Comissão de Apuração
de Responsabilidade - DC/UFPE, doc. 19. Esclarecemos que o interessado terá o prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA
PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da
UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/-550.
Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE;
declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo
administrativo n° 23076.027665/2025-94 encontram-se a
disposição para vista do
interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser
solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo
mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.050869/2024-15/ Convênio nº 105/2024 - UFPE, firmado em
06/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD INTERN AC I O N A L
DEL ECUADOR, RUC: 1791339207001/ OBJETO: A UFPE e UIDE concordam em promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios
apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; -
intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de
pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos;
promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data
da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNI V E R S I DA D
INTERNACIONAL DEL ECUADOR: Simón Cueva - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.050869/2024-15/ Convênio nº 106/2024 - UFPE, firmado em
06/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD INTERN AC I O N A L
DEL ECUADOR, RUC: 1791339207001/ OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o
intercâmbio acadêmico de Docentes e Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através
do Departamento
de Ciências
Geográficas da
UFPE e
da Oficina
de Relaciones
Internacionales - ORII da UIDE. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD INTERN AC I O N A L
DEL ECUADOR: Simón Cueva - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.054338/2024-54 / Convênio nº 107/2024 - UFPE, firmado em
30/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE
HUANCAVELICA, RUC: 20168014962 / OBJETO: A UFPE e o UNH, concordam em promover
a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos
meios apropriados como: - Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e
pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento
de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão
conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a
contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA: Edfgardo Félix Palomino Torres - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.054338/2024-54 / Convênio nº 108/2024 - UFPE, firmado em
30/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE
HUANCAVELICA, RUC: 20168014962 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o
intercâmbio acadêmico de alunos de graduação e pós-graduação entre a Universidade
Federal de Pernambuco e a Universidade Nacional de Huancavelica. / VIGÊNCIA: 5 anos a
contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA: Edfgardo Félix Palomino Torres - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.080518/2025-30/ Convênio nº 114/2025-UFPE, firmado em 14/11/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ:
16.701.716/0036-86 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do projeto
"IV Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) de Residência Tecnológica em
Engenharia de Sistemas de Calibração dos Módulos de Propulsão para a Indústria
Automotiva - à distância"./ VALOR: R$ 760.918,20 (Setecentos e sessenta mil novecentos e
dezoito reais e vinte centavos)/ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2025./
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; STELLANTIS AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA: Marcio Henrique Tonani - Diretor de Engenharia, FADE: Profa. Maira Galdino
da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.
086297/2025-70/
Convênio
nº 123/2025-UFPE,
firmado
em
14/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA, CNPJ: 16.701.716/0036-86 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Execução
do projeto intitulado IV Residência Tecnológica em Engenharia de Sistemas de Controle de
Propulsão para a Indústria Automotiva./ VALOR: R$ 842.058,15/ VIGÊNCIA: 01/11/2025 a
01/11/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; STELLANTIS
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA: Marcio Henrique Tonani - Diretor de Engenharia, FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.086147/2025-46 / Convênio nº 125/2025-UFPE, firmado em 20/09/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ:
16.701.716/0036-86 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Execução do projeto
intitulado Curso de Especialização em Desenvolvimento de Software para o Setor Automotivo
(turma III) - à distância / VALOR: R$ 709.399,95 / VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026/
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA: Marcio Henrique Tonani - Vice Presidente Sênior de Engenharia, FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.061532/2025-07/ Convênio nº 153/2025-UFPE, firmado em 04/12/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DE
ANGOLA, situado em instituição pública com sede na Avenida 21 de Janeiro, Complexo de
Ciências da Saúde, Bairro Morro Bento, Luanda, Angola. / OBJETO: A UFPE e o IES
concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes;
Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações
acadêmicas;
Desenvolvimento
de
projetos
de
inovação
e
pesquisa
conjuntos;
Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Ofertar cursos de
especialização, mestrado e doutorado para profissionais angolanos indicados pelo IES;
Facilitar o acesso a publicações científicas e promover eventos acadêmicos conjuntos;
Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data
da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DE ANGOLA: Mateus Guilherme Miguel - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.010887/2025-13
/
Convênio
nº 154/2025-UFPE,
firmado
em
28/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE
D'ARCHITECTURE ET DE PAYSAGE DE BORDEAUX, SIREN: 193301991 / OBJETO: A UFPE e
ENSAP Bordeaux concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de
estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de
publicações
acadêmicas;
desenvolvimento
de
projetos
de
pesquisa
conjuntos;
desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e
simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE
D'ARCHITECTURE ET DE PAYSAGE DE BORDEAUX: Fabien Ansel - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.064145/2025-72
/
Convênio
nº 155/2025-UFPE,
firmado
em
15/12/2025,
entre
a
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08,
e
UNIVERSITÉ
BORDEAUX
MONTAIGNE, SIREN: 193 317 666 / OBJETO: No âmbito desta cooperação, as partes
contratantes farão esforços para: reforçar, de acordo com possibilidades, o intercâmbio de
professores-pesquisadores e de pesquisadores por um período fixo, para desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e formação profissional, de acordo com as normas das
instituições em
causa; desenvolver
programas de
pesquisa conjunta;
organizar
conjuntamente seminários, reuniões e encontros científicos sobre temas de investigação de
interesse comum; favorecer, seguindo os regulamentos em vigor em cada um dos dois
países, a participação de professores e pesquisadores em cursos universitários, simpósios,
seminários ou conferências organizados no âmbito dos programas anuais de cooperação;
informar-se mutuamente sobre congressos, colóquios, seminários e encontros científicos
que sejam organizados por cada uma das universidades, assim como encaminhar
publicações e documentos relativos a essas atividades; favorecer, nos termos da
regulamentação vigente em cada um dos dois países, mobilidade de estudantes e a
promoção de programas de estudos conjuntos; comunicar os resultados de suas
experiências educacionais (cursos e seminários)./ VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ
BORDEAUX MONTAIGNE: Alexandre Péraud - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.064145/2025-72
/
Convênio
nº 156/2025-UFPE,
firmado
em
15/12/2025,
entre
a
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08,
e
UNIVERSITÉ
BORDEAUX
MONTAIGNE, SIREN: 193 317 666 / OBJETO: Definir os termos do programa de intercâmbio
de docentes pesquisadores e de pesquisadores das instituições parceiras, em suas
diferentes áreas de competência / VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ BORDEAUX
MONTAIGNE: Alexandre Péraud - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.064145/2025-72
/
Convênio
nº 157/2025-UFPE,
firmado
em
15/12/2025,
entre
a
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08,
e
UNIVERSITÉ
BORDEAUX
MONTAIGNE, SIREN: 193 317 666 / OBJETO: Definir os termos do programa de intercâmbio
estudantil das instituições parceiras em Graduação, Mestrado, Doutorado, nas áreas de
música/musicologia e estudos portugueses e estudos franceses no Brasil. / VIGÊNCIA: 5
anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; UNIVERSITÉ BORDEAUX MONTAIGNE: Alexandre Péraud - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.067660/2024-36/ Convênio nº 46/2025-UFPE, firmado em 17/11/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDSON MORORÓ
MOURA, CNPJ: 17.222.768/0001-02 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO:
Realização do Projeto: Relação estrutura/propriedades no desempenho de baterias de
chumbo ácido / VALOR: R$ 200.000,00 / VIGÊNCIA: 48 meses a contar da data de
assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente; INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDSON MORORÓ
MOURA: Moacy de Freitas Melo - Representante Legal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.042868/2020-35/ Protocolo de Intenções nº 10/2025-UFPE, celebrado
em 28/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO SUPERIOR DE
CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA, NIF: 600 020 584 / OBJETO: O presente
Protocolo tem como objetivo a promoção da cooperação entre as duas instituições com o
fim de realizar, conjuntamente, atividades ao nível académico, científico e cultural. /
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE
LISBOA: Orlando Manuel da Costa Gomes - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.090640/2025-82/ Protocolo de Intenções nº 11/2025-UFPE, celebrado
em 25/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY LTDA, CNPJ: 03.211.847/0001-03, e o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE
INDAIATUBA LTDA, CNPJ: 03.791.661/0001-70 / OBJETO: A UFPE e a IES concordam em
promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo,
através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes
e
pesquisadores;
Intercâmbio
de
informação
e
de
publicações
acadêmicas;
Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de
ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios / VIGÊNCIA: 5 anos a
partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA: Nuno Jorge Carvalho Sousa - Reitor; INSTITUTO
DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA: Nuno Jorge Carvalho Sousa - Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.044624/2024-44/ Protocolo de Intenções nº 13/2024 - UFPE, celebrado
em 27/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a PANYAPIWAT INSTITUTE OF
MANAGEMENT, GLOBAL WHED ID: IAU-014528/ OBJETO: As áreas de cooperação incluirão
qualquer programa oferecido em ambas as instituições que seja considerado desejável e
viável para a consecução destes objetivos. No entanto, qualquer programa específico
estará sujeito à disponibilidade de fundos e ao acordo mútuo de ambas as instituições. Tais
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