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DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
programas podem incluir: Intercâmbio de docentes, intercâmbio de estudantes, projetos
conjuntos de pesquisa, conferências conjuntas, programas culturais conjuntos, programas
de estágio, quaisquer outras atividades acadêmicas conjuntas em beneficio de ambas as
partes. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PANYAPIWAT INSTITUTE OF MANAGEMENT: Sompop
Manarungsan - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.051837/2024-69/ Protocolo de Intenções nº 14/2024 - UFPE,
celebrado em 02/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVER S I DA D
METROPOLITANA DE CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN, RUT: 60.910.047-8 / OBJETO: A UFPE
e la UMCE concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de
estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de
publicações
acadêmicas; 
desenvolvimento
de 
projetos
de 
pesquisa
conjuntos;
desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras
e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. /
SIGNATÁRIOS:
UFPE:
Prof.
Alfredo 
Macedo
Gomes
-
Reitor;
UNIVERSIDAD
METROPOLITANA DE CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN: Elisa Araya Cortez - Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.061766/2024-94/ Protocolo de Intenções nº 15/2024 - UFPE, celebrado
em 02/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À
MONTRÉAL, GLOBAL WHED ID: IAU-019700-019703 / OBJETO: A UFPE e UQAM concordam
em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo,
através dos meios apropriados como: - intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes
e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento
de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão
conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir
da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTRÉAL: Stéphane Pallage - Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.039408/2024-32/ Protocolo de Intenções nº 16/2024 - UFPE, celebrado
em 21/08/2024,
entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, e a
UFAL, CNPJ:
24.464.109/0001-4 / OBJETO: A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a
Universidade Federal de Alagoas (UFAL), concordam em promover a cooperação, em áreas
de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: Intercâmbio de docentes,
pesquisadores, técnicos e estudantes; Implementação de projetos conjuntos de ensino,
pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional; Promoção de palestras,
simpósios, cursos e seminários; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais
como congressos, colóquios, seminários; e Promoção de atividades de formação de pessoal
docente-pesquisador, técnico e estudante. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UFAL: Josealdo
Tonholo - Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.007199/2024-70 / Protocolo de Intenções nº 17/2024 - UFPE ,
celebrado em 30/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ
TELEMATICA UNIVERSITAS MERCATORUM, P.IVA: 09106101000/ OBJETO: A UFPE e a UM
concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo, pelos meios apropriados como: Intercâmbio discente; Intercâmbio de
docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas;
Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de
ensino e extensão conjuntos; Orientação de teses de doutorado em regime de cotutela;
Promoção de cursos, palestras e simpósios./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ
TELEMATICA UNIVERSITAS MERCATORUM: Giovanni Cannata - Rettore.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.081527/2024-47/ Protocolo de Intenções nº 18/2024 - UFPE, celebrado
em 11/10/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À
CHICOUTIMI, GLOBAL WHED ID: IAU-019700-019701/ OBJETO: A UFPE e UQAC concordam
em promover a cooperação entre ambas as instituições no campo específico de mudança
climática, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de
docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas;
desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de
ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. /
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À CHICOUTIMI: Ghislain Samson - Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.065523/2024-20/ Protocolo de Intenções nº 19/2024 - UFPE, celebrado
em 11/10/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITY OF FLO R I DA
BOARD OF TRUSTEES, EIN: 59-6002052 / OBJETO: A UFPE e Universidade Parceira
concordam em discutir caminhos para promover a cooperação entre ambas as instituições
em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de
estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de
publicações
acadêmicas; 
desenvolvimento
de
projetos
de 
pesquisa
conjuntos;
desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e
simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITY OF FLORIDA BOARD
OF TRUSTEES: Elizabeth Keeter, Diretora Associada de Programas Patrocinados.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.050905/2024-13/ Protocolo de Intenções nº 20/2024 - UFPE, celebrado
em 17/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD DE SAN
MARTÍN DE PORRES, RUC: 20138149022/ OBJETO: A Universidade Federal de Pernambuco
e a Universidad San Martín de Porres concordam em promover a cooperação, em áreas de
mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: 1. Intercâmbio de docentes,
pesquisadores, técnicos e estudantes; 2. Implementação de projetos conjuntos de ensino,
pesquisa e extensão; 3. Promoção de palestras e simpósios; 4. Intercâmbio de informações
e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e 5. Promoção de
atividades de formação de pessoal docente-pesquisador, técnico estudante. / VIGÊNCIA: 3
anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; UNIVERSIDAD DE SAN MARTÍN DE PORRES: José Antonio Chang Escobedo - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 12186/2025.
Nº Processo: 23077.184303/2025-44.
Dispensa. Nº 133/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Retificar clausula décima segunda - do valor de projeto e do valor de
contrato, conforme plano de trabalho em anexo.. Vigência: 15/01/2026 a 08/12/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.867.399,78. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99,
de 27/05/2025, Seção 3; nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 118/2025-PROGESP, publicado no
DOU nº 155 de 18/08/2025, Seção 3; nº 044/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de
02/04/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.206141/2025-
11
.CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
DA ROCHA JUNIOR
.20H
.GESTÃO AMBIENTAL
. .23077.205372/2025-
07
.ESDRAS GABRIEL ALVES E SILVA
.20H
.ENDODONTIA
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Direito dos Negocios,
da Faculdade de Direito da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 2099/2025, da Câmara de
Pós-Graduação do CEPE. VALOR: R$ 1.041.000,00 (um milhão e quarenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 08/06/2028. DATA E ASSINATURA: 07/01/2026. Nº DO PRO C ES S O :
23078.578010/2025-31.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132325.25.9
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S .
RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de PD&I "Carta Estratigráfica da Bacia
do Acre". VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 09/06/2027. VALOR: R$ 3.591.656,52 (quatrocentos e
setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 11/12/2025. Maria Cristina Bernardes
Barbosa, Reitora da UFRGS, Liliane Rabêlo Cruz, Gerente Setorial da Petrobras e João
Antonio Pêgas Henriques, Diretor - Presidente da FAURGS. IAP: 3494 N.º DO PRO C ES S O :
23078.580741/2025-20.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Periodontia turma
2026-2028, da Faculdade de Odontologia da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1709/2025,
da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR: R$ 627.400,00 (setecentos e vinte mil e
quatrocentos
reais). VIGÊNCIA:
07/01/2026 a
24/05/2028.
DATA E
ASSINATURA:
07/01/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.564659/2025-58.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de
encerramento para o dia 16/01/2028. DATA E ASSINATURA: 08/01/2026, Prof. Nelson Luiz
Sambaqui, Diretor do Instituto de Geociências/UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques,
Diretor-Presidente da FAURGS e Ronaldo dos Santos da Rocha, Coordenador do Projeto. Nº
DO PROCESSOS: 23078.501116/2024-49.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com a data de
encerramento para o dia 08/02/2029. DATA E ASSINATURA: 09/01/2026. Profª. Márcia
Montenegro Velho, Diretora do Instituto de Letras da UFRGS, Prof. João Antônio Pêgas
Henriques, Diretor Presidente da FAURGS e Juliana Roquele Schoffen, Coordenadora do
Projeto. N° PROCESSO: 23078.557255/2023-46.

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