DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900059
59
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153166
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23083.016347/2022-11.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/02/2026 a 05/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.535.441,84. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153166
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23083.093488/2021-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar a
cláusula primeira - objeto, do 2° termo aditivo ao contrato n°001/2024.
onde se lê: cláusula primeira - objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
001/2024., por 07 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/08/2026, nos termos do
art. 57, §1º, incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 31,287493% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 576.034,52 (quinhentos e setenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a
cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
leia-se: cláusula primeira - objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024,
por 07 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/08/2026, nos termos do
art. 57, §1º, incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 07 (sete) meses, com início em 20/10/2025, encerrando-se
em 19/05/2026; acrescentar 31,287493% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 576.034,52 (quinhentos e setenta
e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 16/01/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.417.136,11. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11864/2025, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Maria Áurea de Azevedo Nogueira Miranda. Objeto:
prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 10/01/2026
a 09/04/2026.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014095/2024 - Professor Visitante, firmado
entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Heitor de Oliveira Braga. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da vigência: 29/01/2027.
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154862
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23091.014728/2024-28.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CA R AU BA S .
Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06
(seis)
meses.. Vigência: 30/01/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.662,47. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.028489/2024-12.
Pregão Nº 90156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção para a montagem e desmontagem de divisórias (naval, gesso
acartonado e pedra) e forros (régua, modular e gesso acartonado), sem prestação de mão
de obra exclusiva, das edificações da universidade federal de santa catarina, localizados na
grande florianópolis, araranguá, curitibanos e joinville, incluindo o fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 239.134,81. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2023/0045. Universidade Federal de Santa
Catarina, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, APPIX - Inovação em Tecnologia da
Informação LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU.
Objeto: acréscimo de valor e prorrogação do prazo. Vigência: 11/05/2026 a 06/11/2026.
Valor: R$ 795.502,51 (setecentos e noventa e cinco mil quinhentos e dois reais e cinquenta
e um centavos). Data de Assinatura: 08/01/2026. Processo UFSC: 23080.014249/2023-50.
Entidades. Assinam: Carlos Henrique Bughi, Emilio Marcelo Dolichney e Fernando Luiz
Diehl, pela APPIX; Mauricio Moraes Neves Junior, pela Petrobras; Fábio Silva de Souza, pela
FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2025.
Nº Processo: 23080.022172/2024-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.468.873/0001-
42 - CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do
primeiro período, utilizando para o cálculo a variação do índice nacional de custo da
construção do mercado (incc-m) no período de novembro/2024 (data-base das planilhas
referenciais de formação dos custos do orçamento estimativo) a novembro/2025 (data do
aniversário de 1 ano da data-base das planilhas referenciais de formação dos custos do
orçamento estimativo), conforme previsto na cláusula oitava - do reajuste do preço -
contrato nº 055/ufsc/2025, firmado entre a universidade federal de santa catarina e a
empresa conquistar serviços e construção ltda.. Vigência: 02/07/2025 a 21/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.608.278,02. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 212/2025.
Nº Processo: 23080.028489/2024-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-
52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base na
atualização dos valores promovida pelo apostilamento n° 01 feito à ata srp n°10.000/2025.
Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.317,58.
Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080011546202513. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço de fornecimento de refeição de café da manhã a estudantes isentos, mediante
a obrigatória concessão onerosa de uso do espaço físico onde o serviço será prestado
(103,03 m2), cumulada com a exploração comercial de serviço de restaurante a quilo, ao
público em geral e nesse mesmo espaço físico, localizado no Campus Florianópolis, da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima
222
S.
501
Reitoria
2
Proad,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 16/01/2026) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 117/2024.
Nº Processo: 23081.134816/2024-64.
Pregão.
Nº
90108/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
MARIA.
Contratado:
21.361.952/0001-00
-
ENGENHARIA NATURAL
LTDA.
Objeto:
Acréscimo
quantitativo no valor de r$ 89.649,33. Esse acréscimo equivale a 6,51% do valor inicial do
contrato.. Vigência: 16/01/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.522.504,31. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 133/2025.
Nº Processo: 23081.113374/2025-01.
Concorrência. Nº 90031/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30
dias, a partir de 16/04/2026 até 15/05/2026. Vigência: 17/04/2026 a 15/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.987,51. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 117/2025.
Nº Processo: 23081.105524/2025-03.
Concorrência. Nº 90025/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60
dias, a partir de 18/04/2026 até 16/06/2026. Vigência: 21/02/2026 a 16/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 270.908,46. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de
Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023,
Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 073, de
28/02/2025, publicado no DOU de 05/03/2025, Seção 3, página 131, prorroga por mais 1
(um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de
Ciências Biológicas/ Zoologia/ Taxonomia dos Grupos Recentes e Morfologia dos Grupos
Recentes (com ênfase em Zoologia de Invertebrados).
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de
Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023,
Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 060, de
17/02/2025, publicado no DOU de 18/02/2025, Seção 3, página 48, prorroga por mais 1
(um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de
Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Literaturas Estrangeiras Modernas (com ênfase em
Literaturas de Língua Inglesa).
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de
Abertura de Concurso Público N. 038, de 26/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024,
Seção 3, páginas 60 a 66 e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 079, de
07/03/2025, publicado no DOU de 10/03/2025, Seção 3, página 41, prorroga por mais 1
(um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de
Ciências Exatas e da Terra/Química/Físico-Química.
MARTHA BOHRER ADAIME
Fechar