DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de
Abertura de
Concurso Público
N. 102,
de 27/03/2024,
publicado no
DOU de
1º/04/2024, Seção 3, páginas 55 a 62 e o Edital de Homologação de Concurso Público
N. 031, de 29/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, Seção 3, página 63, prorroga
por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior
na
área
de Ciências
Agrárias/
Agronomia/
Fitotecnia/
Melhoramento
Vegetal.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.011213/2025-04.
Pregão Nº 90088/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia contínuos para prestação de CFTV, com o
fornecimento e instalação de toda infraestrutura, para o laboratório L3M/N4M da UNIFESP
Campus Diadema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2028. Valor Total: R$
53.000,92. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.000269/2026-14.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 34.998.767/0001-73 - LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; e
execução do telhado do prédio acadêmico da universidade federal de são paulo (unifesp)
campus guarulhos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a
18/01/2027. Valor Total: R$ 628.435,17. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 23089.033008/2024-19.
Inexigibilidade. Nº 417/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato e reajuste
de preços. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.985,20. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23089.013077/2022-36.
Pregão. Nº 219/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 11.367.009/0001-51 - BIO WORLD SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e
reajuste do valor do contrato. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor do 3º termo
aditivo: R$ 203.090,28. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022314/2023-31. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 15/2024,
celebrado em 24/01/2024, cujo objeto consistia na elaboração de projetos executivos de
arquitetura, complementares de engenharia e execução da obra do centro de antropologia
e arqueologia forense-caaf (sei 3055928). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: II. Data de Rescisão: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022314/2023-31. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 15/2024,
celebrado em 24/01/2024, cujo objeto consistia na elaboração de projetos executivos de
arquitetura, complementares de engenharia e execução da obra do centro de antropologia
e arqueologia forense-caaf (sei 3055928). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: II. Data de Rescisão: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089025592202510. Objeto: Serviços de Locação e Manutenção
de Bebedouros da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Botucatu
740.,
Vila
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2026) 153031-15250-2026NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.008937/2024-98.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das demandas nos campi
da universidade federal do sul e sudeste do pará (unifesspa), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 6.608.257,92. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 13/2025
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM, no uso de suas atribuições legais legais, conforme a Portaria Reitoria/UFTM no
248, de 8 de novembro de 2024, considerando a Portaria Normativa MEC no 21, de
5 de novembro de 2012, a Lei no 12.711, de 29 agosto de 2012, o Decreto no 7.824,
de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa no 18, de 11 de outubro de 2012,
a Lei no 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e o Edital no 29/2025 - SESU/MEC, de
22 de dezembro de 2025, torna pública a seleção para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2026, de acordo com o Termo de Adesão da UFTM ao Sistema de Seleção
Unificada - Sisu.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção dos candidatos às vagas ofertadas pela UFTM para ingresso no
primeiro semestre de 2026, por meio do Sisu, será regido pelas diretrizes constantes
neste Edital e pelas informações constantes no Portal da UFTM e Portal Único de
Acesso ao Ensino Superior do MEC, destinada à Publicação de informações sobre a
seleção.
1.1.1 As informações sobre os cursos sediados na Sede-Uberaba e no
Campus de Iturama serão publicadas no Portal da UFTM, no endereço eletrônico
https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/sisu
e
https://uftm.edu.br/graduacao/iturama/sisu , respectivamente.
1.1.2 As informações publicadas no Portal Único de Acesso ao Ensino
Superior
poderão
ser
acessadas
pelo
endereço
eletrônico
https://acessounico.mec.gov.br/sisu
1.2 A seleção será efetuada com base nos resultados obtidos no Exame
Nacional do Ensino Médio - Enem 2023, 2024 ou 2025 para candidatos que,
cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme
disposto na Portaria MEC no 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenham participado
do referido Exame na condição de "treineiro".
1.3 Candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM deverão verificar as informações
constantes neste Edital e no Termo de Adesão da UFTM ao Sisu Edição 2026,
disponíveis no Portal da UFTM.
1.4 Maiores informações na íntegra do Edital.2 - DAS VAGAS
2.1 Serão ofertadas 150 (cento e cinquenta) vagas para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2026, conforme tabela de distribuição apresentada na íntegra do
Ed i t a l .
2 - DAS VAGAS E DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS - LEI DE COTAS
2.1 As vagas destinadas ao Sistema de Seleção Unificada, Edição 2026, os
cursos e as informações pertinentes constam do Termo de Adesão, disponível no Portal
da UFTM conforme a íntegra do Edital.
2.1.1
Para
obter
mais
informações
sobre
cada
curso,
acesse:
http://www.uftm.edu.br/cursos
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 Somente poderão se inscrever na edição do processo seletivo do Sisu
2026 os candidatos que tenham participado de uma ou mais edições do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) referentes aos anos de 2023, 2024 ou 2025.
3.1.1 O Sisu realizará automaticamente a seleção da edições do Enem em
que o candidato atenda as condições do subitem 1.2.
3.2 As inscrições para participação no Sisu 2026 deverão ser realizadas a
partir
do número
de inscrição
e a
senha do
Enem e
deverão ser
efetuadas
exclusivamente pela Internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior,
cujo cronograma e demais datas constam no Anexo I deste Edital.
3.3 O candidato que não atingir, no Enem 2023, 2024 ou 2025, as notas
mínimas e médias estabelecidas para o curso pretendido, não poderá realizar a
inscrição.
4 - DO RESULTADO E DA CHAMADA REGULAR
4.1 Candidatos inscritos no Sisu 2026 para os cursos da UFTM serão
classificados, em ordem decrescente dos pontos obtidos no Enem 2023, 2024 ou 2025,
aplicados os pesos estabelecidos (média ponderada), conforme Termo de Adesão.
4.1.1 Será considerada, para cada opção de curso, a edição em que o
candidato obteve a melhor média ponderada de notas.
4.1.2. Os candidatos que estiverem concorrendo às vagas reservadas ao
sistema de cotas serão classificados em ordem decrescente de nota, inicialmente, em
ampla
concorrência e,
em
seguida,
nas vagas
reservadas,
de
acordo com
as
modalidades selecionadas no momento da inscrição do Sisu, de acordo com a ordem
de prioridade estabelecida no item 2.4.
4.1.3. Em caso de empate, a classificação será feita observando os seguintes
critérios de desempate conforme a íntegra do
Edital.5 - DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA E INÍCIO DAS AULAS
5.1 Sob pena de perda de vaga e convocação do próximo candidato
classificado na lista de espera, o candidato convocado para matrícula deverá realizar a
solicitação de matrícula e anexar os documentos solicitados, exclusivamente via
internet, dentro do prazo limite de data/horário estipulados na referida convocação,
que for publicada no Portal da UFTM.
5.2
Em
nenhuma
hipótese
será
aceita
solicitação
de
matrícula
extemporânea, enviada por e-mail ou presencialmente.
5.3 No horário e data limite descritos na chamada,
o sistema será
automaticamente bloqueado, não sendo possível concluir a solicitação de matrícula
após o bloqueio.
5.4 O link para preenchimento do requerimento de matrícula e anexação
dos documentos digitalizados estará disponível no Portal da UFTM, no espaço de
avisos, durante o período da chamada.
5.5 Todos os candidatos convocados para matrícula deverão acessar o link
conforme descrito no subitem 5.4, estritamente no período da chamada em que for
convocado, preencher os campos de cadastro e anexar os documentos descritos nos
anexos deste Edital, digitalizados e perfeitamente legíveis.
5.6 Maiores informações na íntegra do Edital.
6 - DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PARTICIPAR DA LISTA DE ESPERA
E CHAMADAS SUBSEQUENTES
6.1 O candidato não convocado para a chamada regular, poderá manifestar
interesse em participar da Lista de Espera,
conforme datas estipuladas no Cronograma - Anexo I.
6.1.1 A manifestação de interesse deverá ser realizada exclusivamente pelo
Portal de Acesso Único ao Ensino Superior para apenas uma das opções de curso
escolhida pelo candidato no momento da inscrição no Sisu.
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