DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº
15.126.437/0011-15, dá ciência quanto ao TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025, celebrado
junto à empresa DIGITAL PAPER LTDA, cnpj nº 26.201.167/0001-04, cujo objeto é a contratação
de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial
e administrativa dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), pertencentes à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com produção de efeitos a
partir da data da última assinatura pelas partes, ocorrida em 22/12/2025, prorrogável por até
5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0.
Nº processo Administrativo 23531.014750/2025-22.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155019
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23532.001600/2021-15.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 28/01/2026 a 28/01/2027.. Vigência: 28/01/2026 a
28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.299.323,36 . Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155019
Nº Processo: 23532013289202408. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Cateteres para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com
base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia
mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados:
38. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis
Philippe 
Pereira
Leite, 
Alvorada
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2026) 155019-26443-2025NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155019
Nº Processo: 23532013301202476. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Insumos para exames realizados no bloco cirúrgico para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/01/2026 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90007-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2026) 155019-26443-2025NE080014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23539.018930/2023-41.
Pregão. Nº
38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2026
e encerramento em 04/02/2027, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce
2.0.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
578.097,79. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23539.002909/2024-13.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 13.583.677/0001-
41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual,
conforme a cláusula décima segunda do contrato nº 36/2024. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.880,00. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539040086202505. Objeto: Aquisição de reedição de materiais
e órteses, próteses e materiais especiais para oftalmologia. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº
Cidade 
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 16/01/2026) 155023-26433-2026NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
77/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.017481/2025-96, Pregão Eletrônico 90.107/2025. 1) MB INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 07.519.095/0001-01. Objeto Comodato (01) uma caixa
de material cirúrgico de videolapararoscópio ( kit Completo) para cirurgia bariátrica; (01)
um Gerador, Marca: KLS MARTIN; Modelo: ME402L MAXIUM. Valor dos equipamentos
cedidos em comodato R$ 160.000,00. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. ANDREA DE
SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande-
MS, 16/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23538.016044/2022-11.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 125 (cento e vinte
e cinco) dias, com início na data de 26/01/2026 e encerramento em 31/05/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 26/01/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.940.642,52. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23538.009766/2024-72.
Dispensa. Nº 13/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de
licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.118,32. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23538.004287/2021-17.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data
de 21/02/2026 e encerramento em 21/02/2027, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/02/2026 a
21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.436,64. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155013
Nº 
Processo: 
23526033458202588. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames
laboratoriais especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2026) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.000323/2026-18.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme
condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2029. Valor Total: R$ 449.339,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.013562/2025-57. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. Credora: Implant Material Médico Ltda, CNPJ N° 04.308.491/0001-93.
OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do
fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, necessários aos
procedimentos cirúrgicos de alta complexidade de Ortopedia (Coluna) e de Buco-maxilo, na
data de 28/11/2024. O valor global do Termo é de R$ 5.703,98 (cinco mil setecentos e três
reais e noventa e oito centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu
fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22
do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 17/10/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.017911/2025-84.
Dispensa Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 43.894.609/0007-50 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de locação de sistema eletrônico e portátil para a realização de
procedimentos de autotransfusão em cirurgias de transplante, com o fornecimento de kit
para autotransfusão.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2026 a
15/07/2026. Valor Total: R$ 77.700,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).