DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .JANE MERI SANTOS
.XXX.879.397-XX
.88881.917472/2023-01
.BRAFITEC 1416/2024
.DE: 224.171,00 PARA: 56.042,00
.15/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .JANE MERI SANTOS
.XXX.879.397-XX
.88881.917472/2023-01
.BRAFITEC 1416/2024
.DE: 31/12/2027 PARA: 15/01/2026
.15/01/2026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105003740202419. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de dedetização e espantamento de aves, sem mão de obra
exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2026) 154039-00001-2026NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 01/2026-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 011/2025, de 08 de setembro de 2025,
publicado no D.O.U. em 08/09/2025, resultado homologado na Portaria GR n° 50 de
08/01/2026, publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 16/01/2026 a 15/07/2026.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe
A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 16/01/2026. Assinado por
LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2026 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP).
Período de Inscrição: 09/02/2026 a 20/02/2026.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2025
UASG 154040
Nº Processo: 23106.126462/2025-30.
Dispensa Nº 525/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento
e operacionalização de um modelo de valoração do patrimônio cultural do mec", oriundo
do termo de execução descentralizada nº ted simec 15200 celebrado entre o ministério da
educação e a universidade de brasília, em 31 de dezembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23106.103442/2023-29.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE 
BRASILIA
-
FUB/DF.
Contratado:
38.013.991/0001-10 - ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Reajuste de 5,257% no
valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao
período compreendido entre abril de 2024 a março de 2025, conforme cláusula sexta do
contrato e item 16 do termo de referência. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.862.567,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 618/2024.
Nº Processo: 23106.101317/2023-84.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE 
BRASILIA
-
FUB/DF.
Contratado:
09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
Reajuste de 4,497% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do
ipca referente ao período compreendido entre fevereiro de 2024 a janeiro de 2025,
conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência. Vigência:
25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.828,99. Data de
Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.027448/2025-82.
Dispensa Nº 628/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de
recursos provenientes de emenda parlamentar para o Projeto "Intercâmbio de Saberes
para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz
Africana no ABC".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2026 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
UASG 154215 - UNIFAP
Nº Processo: 23125.05489/2025-61.
Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: JOSÉ CARLOS ZINGRA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para
atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de
bens móveis
considerados inservíveis e
semoventes pelas unidades
da Fundação
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência e documentos correlatos. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.026879/2025-75.
Dispensa Nº 84/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e
financeira o projeto nº 42/2024 - sipac - extensão - curso de atualização intitulado
"conectando quilombolas: acesso à internet e ensino de redes sociais (protec)" com
recusos do ted
nº 16452//2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2026 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.015021/2025-85.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre - fundape, com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e
financeira o projeto nº 41/2025 - sipac - extensão - curso de capacitação, intitulado "curso
de formação continuada de educação em direitos humanos na amazônia," com recusos do
ted mec/secadi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 78.804,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23103.211544/2021-85.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo
prazo
de 12
meses. Vigência:
21/01/2026
a 20/01/2027.
Data de
Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.012290/2025-17.
Pregão
Nº 
90017/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 13.855.875/0001-17 - VERSATIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição
nos restaurantes universitários para atender as necessidades do campus de pinheiro desta
universidade federal do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2028. Valor Total: R$ 3.175.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).