DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900079
79
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.012290/2025-17.
Pregão
Nº 
90017/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 13.855.875/0001-17 - VERSATIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição
nos restaurantes universitários para atender as necessidades dos campi de chapadinha e
são bernardo desta universidade federal do maranhão, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2028. Valor Total: R$ 2.227.750,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.012290/2025-17.
Pregão
Nº 
90017/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 13.855.875/0001-17 - VERSATIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição
nos restaurantes universitários para atender as necessidades do campus de codó desta
universidade federal do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2028. Valor Total: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.021480/2025-17.
Pregão
Nº 
90018/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2028. Valor Total: R$ 53.804,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.111111/2025-12.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFO R M AT I C A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa em que, sob
demanda, prestará serviços de instalação e manutenção de cabeamento estruturado, com
fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
2.329.551,31. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.111111/2025-12.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 19.067.697/0001-46 - ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICAC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa em que, sob
demanda, prestará serviços de instalação e manutenção de cabeamento estruturado, com
fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
301.120,82. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.111593/2025-01.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo computadores de
mesa (desktops e workstations), computadores portáteis (notebooks), monitores de vídeo
e tablets, incluindo garantia técnica on-site, para atender às necessidades finalísticas e
administrativas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 304.032,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025
PROCESSO SEI Nº 23108.000012/2025-06
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90049/2025, que ocorreu em 09 de janeiro de
2026.
O certame teve como objeto a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva da bomba submersa de poço da Universidade Federal de Mato
Grosso - Campus Universitário de Sinop.
Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade
Competente, tendo sido FRACASSADO.
Para acesso a informações adicionais,
acesse o Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo
n.º 23108.059686/2025-17, informa que aplicou à empresa CARVALHO COMERCIO LTDA -
CNPJ: 51.136.111/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de
IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2
(dois) meses, conforme subitem 13.8, do item 13, do Edital PE nº 90006/2025. Esta Decisão
entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2026
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo
n.º 23108.059689/2025-42, informa que aplicou à empresa ESOTICO COMÉRCIO LTDA -
CNPJ nº: 09.484.139/0001-22, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de
IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2
(dois) meses, conforme subitem 13.8, do item 13, do Edital PE nº 90006/2025. Esta Decisão
entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2026
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do
Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo
de 20 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 22/08/2025, seção 3, página 61, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor
SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Iane Lara de Assis Toledo; Área de
Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a):
Marcos Vinicius Marini Kozan; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Giovana César Scherner; Área de
Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato
(a): Reinaldo Rodrigues O. Filho; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado:
Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a): Paola Lazzaretti Victor; Área de
Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 5º lugar. Candidato
(a): Luana Fátima Zapello; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado;
Classificação: 6º lugar. Candidato (a): Thiago Rodrigues Barbosa; Área de Conhecimento:
Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 7º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELENE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA
Diretora da Faculdade de Direito
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS
PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 -
GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM para a Cidade Universitária (Campo
Grande), por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 98/2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para
cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Técnico em
Enfermagem, relacionados no ANEXO II, com base no Edital de homologação Progep/UFMS nº 98/2025, para que manifestem interesse formalmente, até às 16h do dia 23 de janeiro
de 2026, em assumir a vaga na cidade de Campo Grande/MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II),
para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Técnico em Enfermagem para lotação em Campo Grande/MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO
III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 16h do dia 23 de janeiro de 2026.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado
ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 16h do dia 23 de janeiro de 2026, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da
administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não havendo
possibilidade de ser solicitado "final de lista".
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste
edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Técnico em Enfermagem para a cidade de Campo Grande, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos
que, nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga.