DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, PRORROGA por 2 (dois) anos a validade
do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Técnicos Administrativos em
Educação, Edital Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04/08/2023,
seção 3, págs. 78-93, homologação do resultado publicada no DOU de 22/01/2024, seção
3, págs. 60-63 e retificada no DOU de 14/05/2025, seção 3, págs. 102-104.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23113.015719/2024-59. Extrato 2° termo aditivo ao Convênio n° 091/2024-
UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a
GEAP Autogestão em Saúde, CNPJ 03.658.432/0001-82. Objeto: majorar o valor em R$
81.339,24 em decorrência de reajuste. Novo valor total do convênio R$ 1.819.357,28. Data
de assinatura: 15/01/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Penalidade - Encaminhamento de GRU; À Senhora, Daniely Souza
de Almeida, Representante da Empresa DCA ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -
CNPJ: 52.640.139/0001-01, RUA OSVALDO CRUZ, nº 03 - CENTRO, CEP: 49.750-000 General
Maynard / Sergipe, Ref.: Processo Administrativo nº 23113.040166/2025-53 - Apuração de
Responsabilidade, Prezados, De ordem do Coordenador em exercício-COMAT/P R OA D / U FS ,
Senhor Franklin Matos Chagas, informamos que, em continuidade às comunicações
relativas
ao Processo
Administrativo
nº
23113.040166/2025-53 -
Apuração
de
Responsabilidade, anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa
à multa aplicada de 20% (vinte por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)
prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em 03/02/2026; Cópia integral
do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. A
empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos legais para
defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos a necessidade de
pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o envio do
comprovante de pagamento para este endereço eletrônico, para fins de registro e juntada
aos autos do processo. O não recolhimento do valor no prazo assinalado poderá ensejar a
inscrição em dívida ativa, bem como outras consequências previstas na legislação aplicável.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais". Destacamos que esta
notificação foi enviada no dia 16 de janeiro de 2026 para os endereços de e-mails
(almeidasouza1987@gmail.com, dcaalmeidaltda@gmail.com) da empresa cadastrado no
SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de
responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa também
pode acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade -
COMAT/UFS, 
tanto 
em 
andamento 
quanto 
concluídos, 
através 
do 
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
FRANKLIN MATOS CHAGAS
Coordenador de Recursos Materiais
Em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Penalidade e Encaminhamento de GRU; À Senhora, Maria Luiza
Moreira de Santana, Representante da Empresa HELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-CNPJ 18.158.411/0001-75, Rua Porto Alegre, nº 107,
Campo Limpo, CEP: 44.032-066 Feira de Santana/BA, Ref.: Processo Administrativo nº
23113.020234/2025-68
- Apuração
de
Responsabilidade,
Prezados, De
ordem
do
Coordenador em exercício-COMAT/PROAD/UFS, Senhor Franklin Matos Chagas, informamos
que, em continuidade às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº
23113.020234/2025-68 - Apuração de Responsabilidade, anexamos a este e-mail: Guia de
Recolhimento da União (GRU) relativa à multa aplicada de 10% (dez por cento) sobre o
valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em
03/02/2026; Cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das
considerações expostas. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados
os prazos legais para defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos
a necessidade de pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o
envio do comprovante de pagamento para este endereço eletrônico, para fins de registro
e juntada aos autos do processo. O não recolhimento do valor no prazo assinalado poderá
ensejar a inscrição em dívida ativa, bem como outras consequências previstas na legislação
aplicável. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais". Destacamos que
esta notificação foi enviada no dia 16 de janeiro de 2026 para o endereço de e-mail
(helo.licitacao@yahoo.com) da empresa cadastrado no SICAF e na proposta junto com a
cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações
expostas. Por fim, a empresa também pode acessar informações públicas sobre os
processos de Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS, tanto em andamento quanto
concluídos, 
através 
do
link: 
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-
responsabilidade).
FRANKLIN MATOS CHAGAS
Coordenador de Recursos Materiais
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23101.005341/2022-52.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 43.412.823/0001-37 - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão necessários à UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993; Reajustar em 3,57% o valor contratual com base na variação do Indice de Custos
de Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de novembro/2024 a
outubro/2025. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.475,12. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154419
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23101.007954/2024-96.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM
TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo qualitativo, consistente na adição dos
itens 1.1, 3.6, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.7, 6.1.9, 8.1, 8.8, 10.6, 10.7, 11.5, 11.6, 11.7, 13.2.2, 14.9,
14.10, 14.12, 14.14, 15.1.4, 16.1.1.1, 16.1.3.9, 16.4.1.9, 17.1.14, 17.1.15, 17.1.16, 17.1.17,
17.2.6, 17.3.9, 17.4.9, 17.5.8, 17.6.7, 17.7.6, 17.8.9, 17.9.8, 17.10.9, 17.11.8, 17.12.8,
17.2.28, 17.3.29, 17.4.36, 17.5.30, 17.6.28, 17.7.25, 17.8.30, 17.9.33, 17.10.32, 17.11.27,
17.12.28, 17.13.22, 19.26, 17.2.29, 17.3.30, 17.4.37, 17.5.31, 17.6.29, 17.7.26, 17.8.31,
17.9.34, 17.10.33, 17.11.28, 17.12.29, 17.13.23, 19.27, 17.2.30, 17.3.33, 17.4.40, 17.5.34,
17.6.32, 17.7.29, 17.8.34, 17.9.37, 17.10.36, 17.11.31, 17.12.32, 17.13.26, 19,30, 17.3.31,
17.4.38, 17.5.32, 17.6.30, 17.7.27, 17.8.32, 17.9.35, 17.10.34, 17.11.29, 17.12,30, 17.13.24,
19.28, 17.3.32, 17.4.39, 17.5.33, 17.6.31, 17.7.28, 17.8.33, 17.9.36, 17.10.35, 17.11.30,
17.12.31, 17.13.25, 19.29, 19.14, 19.15, 19.31, 19.32, 19.33, 19.34, 19.35 e 20.1.3, o que
equivale a 14,66%% (quatorze inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do Contrato nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução do complexo laboratorial de engenharia elétrica do Campus
de Palmas, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da lei 14.133, de 2021;
Supressão qualitativa, consistente na redução dos itens 10.1, 10.2, 10.3, 14.5, 14.8, 15.2.2,
16.1.3.4, 17.1.1, 17.1.2, 17.1.3, 17.1.5, 17.2.7, 17.3.8, 17.4.10, 17.5.7, 17.6.6, 17.7.7, 17.8.8,
17.9.9, 17.10.8, 17.11.7, 17.12.7, 17.13.5, 17.3.1, 17.4.1, 17.5.1, 17.6.1, 17.7.1, 17.8.1,
17.9.1, 17.10.1, 17.11.1, 17.12.1, 17.13.1, 17.4.4, 17.4.5, 17.5.5, 17.6.3, 17.7.3, 17.8.4,
17.9.4, 17.10.4, 17.11.4, 17.12.3, 17.13.2, 17.4.6, 17.5.4, 17.6.4, 17.7.4, 17.8.5, 17.9.5,
17.10.5, 17.11,5, 17.12.4, 17.13.3, 17.4.7, 17.5.6, 17.6.5, 17.7.5, 17.8.7, 17.9.7, 17.10.7,
17.12.6, 17.4.8, 17.8.6, 17.9.6, 17.10.6, 17.4.11, 17.4.12, 17.4.16, 17.13.4, 19.13, 19,17,
21.8 e 21.9, o que equivale a 6,12% (seis inteiros e doze centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do Contrato nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução do complexo laboratorial de engenharia elétrica do Campus
de Palmas, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 19/01/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.994.579,30.
Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2026 - UASG 154419
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23101.007954/2024-96.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICI DA D E
LTDA. Objeto: Retificar o item 2.2 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 3/2026
(0541463), Segundo Termo Aditivo ao contrato. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATOS DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.000091/2026-98
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e AMTEC Bioagrícola LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal
do Tocantins - UFT e Valdiney de Oliveira Alves - Diretor Administrativo e Financeiro
P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 0 0 9 0 / 2 0 2 6 - 4 3
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e PRODUZIR - Serviços Agronomicos LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker , Vice-Reitor Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Romulo Caiam Pontes Lima - Proprietario
PROCESSO: 23101.000233/2026-17
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e INOVATEC - Crédito Agro LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 15.01.2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker , Vice-Reitor Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Poliana Cirqueira Lopes - Sócia
PROCESSO: 23101.000214/2026-91
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Fergon Construcoes LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker , Vice-Reitor Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Mauro Junior Goncalves Ferreira - Proprietário
PROCESSO: 23101.003947/2025-04
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Estágio N° 01/2025 que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e a Escola de Saúde Pública de Palmas
OBJETO: Inclusão do Curso de Ciências Biológicas no Termo de Convênio nº 01/2025,
celebrado entre a Escola de Saúde Pública de Palmas e a Fundação Universidade Federal
do Tocantins - UFT, objetivando a concessão de estágio curricular supervisionado
obrigatório não remunerado aos alunos regularmente matriculados, observadas as
condições e especificações expressas no convênio original
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker , Vice-Reitor Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Dhieine Caminski - Secretária Municipal de Saúde de Palmas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402030164202509. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Materiais Médicos Hospitalares II, nos termos da tabela descrita no
Termo de Referencia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total
de Itens Licitados: 108. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2026) 154421-26230-2025NE000071

                            

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