DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.929206/22
.M C I DA D ES
.PM
São 
Gabriel
da
P a l h a / ES
.Altera
vigência:20/09/2026
.T Aditivo:14/01/2026
.
.922352/21
.MAP
.PM MARIZÓPOLIS/PB
.Altera
vigência:27/02/2027
.T Aditivo: 14/01/2026
.
.915153/21
.MIDR
.PM 
BOM
CO N S E L H O / P E
.Altera
contrap:R$514.107,30
.T Aditivo:15/01/2026
.
.921410/21
.M C I DA D ES
.PM Benedito Novo/SC .Altera
vigência:01/02/2027
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.975815/25
.M C I DA D ES
.PM
Bom 
Jesus
da
L a p a / BA
.Altera 
contrap:
R$556.168,99,
.T Aditivo:15/01/2026
.
.939969/2023
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Crateús/CE
.Altera 
contrap:
R$14.229,21
.T Aditivo: 14/01/2026
.
.955466/23
.M C I DA D ES
.PM Além Paraíba/MG
.Altera 
contrap: 
R$
411,55
.T Aditivo:14/01/2026
.
.974508/25
.M C I DA D ES
.PM 
LARANJAL
P AU L I S T A / S P
.Altera 
contrap:
R$817.360,18
.T Aditivo:15/01/2026
.
.970545/24
.M C I DA D ES
.PM Itabirinha/MG
.Altera 
contrap:
R$20.272,96
.T Aditivo:15/01/2026
. .CR 
972520 
(OP
1099.769-40)
.MJSP
.Estado de Roraima
.Altera
repasse:R$2.848.223,62
.Termo 
Aditivo:
15/01/2026
.
.960860/24
.FNDE
.PM Terra Santa/PA
.Altera
contrap:R$146.809,20
.T Aditivo:14/01/2026
.
.981962/25
.M C I DA D ES
.PM Cerro Largo/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:14/01/2026
.
.983312/25
.M C I DA D ES
.PM Pinhal/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:14/01/2026
.
.991788/25
.MTUR
.PM Novo Barreiro/RS
.Altera
vigência:01/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.977046/25
.M C I DA D ES
.PM Tapejara/RS
.Altera
vigência:31/07/2028
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.977610/25
.M C I DA D ES
.PM Camargo/RS
.Altera
vigência:31/08/2028
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.980930/25
.M ES P
.PM Marau/RS
.Altera
vigência:01/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.985817/25
.MTUR
.PM Vila Maria/RS
.Altera
vigência:01/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.985269/25
.MTUR
.PM Camargo/RS
.Altera
vigência:01/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.986823/25
.MTUR
.PM Jacuizinho/RS
.Altera
vigência:01/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.985702/25
.MTUR
.PM
Santa Cecília
do
Sul/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.966280/24
.MIDR
.PM Tupanci do Sul/RS .Altera
vigência:31/07/2027
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.976371/25
.M C I DA D ES
.PM Sananduva/RS
.Altera
vigência:31/07/2028
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.980928/25
.M ES P
.PM Mariano Moro/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.976369/25
.M C I DA D ES
.PM Getúlio Vargas/RS .Altera
vigência:30/06/2028
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.977041/25
.M C I DA D ES
.PM Ponte Preta/RS
.Altera
vigência:31/07/2028
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.976025/25
.MTUR
.PM Porto Mauá/RS
.Altera
vigência:31/07/2028
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.977038/25
.M C I DA D ES
.PM Novo Xingu/RS
.Altera
vigência:31/07/2028
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.980943/25
.M ES P
.PM 
Liberato
Salzano/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.980859/25
.M ES P
.PM 
Sagrada
Fa m í l i a / R S
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.986788/25
.M C I DA D ES
.PM Braga/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.977607/25
.M C I DA D ES
.PM Erval Seco/RS
.Altera
vigência:31/08/2028
.Ex-Officio:12/01/2026
.
.980990/25
.M C I DA D ES
.PM Seberi/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:12/01/2026
.
.984281/25
.M ES P
.PM Vista Alegre/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:12/01/2026
.
.984364/25
.MTUR
.PM Planalto/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:12/01/2026
.
.984408/25
.MTUR
.PM Caiçara/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:12/01/2026
.
.983921/25
.MTUR
.PM Iraí/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:12/01/2026
.
.962916/24
.MTUR
.PM Vista Alegre/RS
.Altera
vigência:31/07/2027
.Ex-Officio:12/01/2026
.
.976359/25
.M C I DA D ES
.PM
Dois Irmãos
das
Missões/RS
.Altera
vigência:31/07/2028
.Ex-Officio:12/01/2026
.
.974866/25
.M DA S C F
.PM Sâo Nicolau/RS
.Altera
vigência:30/06/2028
.Ex Officio: 15/01/2026
.
.980989/25
.M C I DA D ES
.PM 
Ametista 
do
Sul/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex Officio: 15/01/2026
.
.981542/25
.MTUR
.PM 
Ametista 
do
Sul/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex Officio: 15/01/2026
.
.981545/25
.MTUR
.PM 
Ametista 
do
Sul/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex Officio: 15/01/2026
.
.982188/25
.M ES P
.PM 
São 
Luíz
Gonzaga/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex Officio: 15/01/2026
.
.986093/25
.MTUR
.PM porto Lucena/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex Officio: 15/01/2026
.
.986846/25
.MTUR
.PM Rolador/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex Officio: 15/01/2026
.
.988392/25
.M C I DA DA ES
.PM Rolador/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex Officio: 15/01/2026
.
.976269/25
.M C I DA D ES
.PM 
Nova 
Boa
Vista/RS
.Altera
vigência:31/07/2028
.Ex-Officio:14/01/2026
.
.980923/25
.M ES P
.PM 
Gramado 
Dos
Loureiros/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.969449/24
.MS
.ASSOCIACAO 
DOS
TRABALHADORES 
DE
RONDA ALTA/RS
.Altera
vigência:31/12/2027
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.991014/25
.M C I DA D ES
.PM 
Nova 
Boa
Vista/RS
.Altera
vigência:30/04/2029
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.0350867-71/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera
vigência:07/07/2026
.T Aditivo: 09/01/2026
.
.947437/23
.M DA S C F
.PM Bonito/MS
.Altera 
contrap:
R$1.035.048,26
.T Aditivo: 15/01/2026
.
.961887/2024
.FNDE
.PM 
Fronteira 
Dos
Vales/MG
.Altera
contrap:R$78.896,36
.T Aditivo: 15/01/2026
.
.0350804-15/11
.M C I DA D ES
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera
vigência:31/03/2026
.T Aditivo:31/12/2025
.
.924522/2021
.M C I DA D ES
.PM Amorinópolis/GO
.Altera
vigência:31/12/2026
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.922202/21
.MAP
.PM 
Vitória 
da
C o n q u i s t a / BA
.Altera
vigência:01/02/2027
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.920132/21
.MAP
.PM Tremedal/BA
.Altera
vigência:28/02/2027
.Ex-Officio:15/01/2026
.
.915454/21
.M C I DA D ES
.PM
São 
Miguel
do
Guamá/PA
.Altera
vigência:30/05/2026
.T Aditivo:15/01/2026
.
.977029/25
.M C I DA D ES
.PM Martinópolis/SP
.Altera 
contrap: 
R$
627,08
.T Aditivo:15/01/2026
.
.927886/22
.MTUR
.PM São Francisco do
Sul/SC
.Altera
vigência:15/02/2026
.T Aditivo:15/01/2026
.
.917673/21
.M C I DA D ES
.PM SOLEDADE/PB
.Alt. Vig: 27/02/2026
.22/12/2025
.
.916577/21
.M C I DA D ES
.PM Arez/RN
.Altera
vigência:31/03/2026
.T Aditivo: 31/12/2025
.
.892730/2019
.MAP
.PM REMÍGIO/PB
.Altera
vigência:31/08/2026
.T Aditivo: 31/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0088/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
19/01/2026 até 01/03/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.cravoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
VIRIATO DOMINGUES CRAVO, no endereço Rua Dr José Peroba, 149, sala 301, Centro
Empresarial
Eldorado, 
Stiep,
Salvador/BA, 
CEP
41.770-235, 
Telefone
(71)98111-
6788/99165-0099/(11)99848-3223, no horário de atendimento das 9h às 12h e das 13h às
17h, Segunda à sexta, contato@cravoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 24/02/2026, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
02/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.cravoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA RODRIGUES SERV I CO S
DE PISICOLOGIA LTDA,
CNPJ: 62.287.937/0001-47; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MUNDO NEUROPSI CLINICA
DE SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ: 33.610.210/0001-50;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA
AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALPHA LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 28.298.258/0001-35;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASTRO NERES LTDA, CNPJ:
56.023.283/0001-41;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DA SAUDE DR.
LAERTE ELORDE S.S. LTDA, CNPJ: 21.804.459/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REUMOCLINICA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.585.801/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S A MENDES SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.102.439/0001-14;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
CAMARGO
MAURO
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS S/S LTDA, CNPJ: 11.734.855/0001-62;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSTANTE MEDICAL CENTER
LTDA, CNPJ: 40.457.948/0002-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ESPACO
TERAPEUTICO
JULIANA CASIMIRO LTDA, CNPJ: 29.285.159/0002-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS ALTO
TIETE LTDA, CNPJ: 37.946.178/0001-30;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADA: 
ANA
NATOLI; 
CPF:
XXX.366.038-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da mudança do CNES para o seguinte número: 1153277 e a alteração de
endereço da contratada para a seguinte localização: AVENIDA SALGADO FILHO, 2120,
ANEXO 2150, SALA 910C, CENTRO - GUARULHOS - SP - CEP: 07115-000; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.