DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade Credenciada;
Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais;
Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento;
Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato,
UF, município de atendimento, Especialidades;
Tipo de solicitação: Nova solicitação;
Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da
documentação e outras informações julgadas pertinentes;
Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao
credenciamento conforme previsto no Edital;
Clicar em ENVIAR
A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada
exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA.
Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de
Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar complementação da
documentação, caso seja necessário.
A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos
complementares ou não, caso julgue necessário.
O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer
a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado.
O Edital 0001/2026 e todas as informações e condições para participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/
CLAUDIA DE OLIVEIRA MIERLO
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 991881/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLACAS-PA, CNPJ
01.611.858/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PLACAS NO ESTADO DO PARÁ; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.172.400,00; dos recursos: R$ 154.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001536, e R$ 2.926.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 92.400,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025. LETICIA BARROS MORAES COTTA e
Arthur Possimoser do Socorro.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1261.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 14247/2025; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do estado de Minas Gerais, região Patos de Minas. Contratada: BRINKS S EG U R A N Ç A
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 15.907.494,42 (Quinze
milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois
centavos).; Licitação Caixa nº 0311/2025; Data de assinatura 15/01/2026; Vigência: 18
(dezoito) meses a contar de 01/02/2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 321/2026. Processo: nº 04/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ (MF) sob o nº 17.428.731/0001-35. Objeto: Contratação remanescente
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do estado do Rio de Janeiro, item Rio de Janeiro, com vigência de 172 (cento e
setenta e dois) dias a contar de 17/01/2026 até 07/07/2026. Data da assinatura:
15/01/2026. Valor Global: R$ 1.992.825,79. Fundamentação Legal: Artigo 29, VI, da Lei
13.303/16 e art. 41, "caput", do RLCC.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°573/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: AURORA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:50.268.893/0001-29; Vigência:
23/01/2026 até 22/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 07/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°645/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ANDRE LIRA BARROS CONSULTOR IMOBILIARIO; CNPJ:49.836.871/0001-39;
Vigência: 24/01/2026 até 23/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 07/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°765/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: LEIA REGINA JOB DA SILVA; CNPJ: 29.662.453/0001-65; Vigência: 25/01/2026
até 24/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 08/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°738/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: XCUB SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:45.493.742/0001-34; Vigência:
25/01/2026 até 24/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 08/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°829/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: CONFIANCA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 22.106.345/0001-67; Vigência: 26/01/2026
até 25/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°836/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
AMG
CORRESPONDENTE FINANCEIRO
LTDA;
CNPJ:11.573.872/0001-65;
Vigência: 26/01/2026 até 25/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 08/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°879/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: RICARDO ROCHA GADINI; CNPJ: 39.501.940/0001-08; Vigência: 29/01/2026
até 28/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 14/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°924/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: CAMILO DE PETTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:38.193.293/0001-43;
Vigência: 30/01/2026 até 29/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 13/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1011/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
L
A
LIBANEO
ADMINISTRACAO
E
VENDA
DE
IMOVEIS
LTDA;
CNPJ:43.763.297/0001-50; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00;
Assinatura: 13/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1057/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: TAGA IMOVEIS LIMITADA; CNPJ: 10.877.743/0001-06; Vigência: 01/02/2026
até 31/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 14/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°832/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: P M LIMA; CNPJ:26.625.727/0001-58; Vigência: 26/01/2026 até 25/01/2028;
Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 13/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1076/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: PLANNER
NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA; CNPJ:
45.427.855/0001-31;
Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 14/01/2026.
9º Termo - Aditamento do Contrato 3637/2023; Objeto: Inclusão do inciso XLVIII na
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Politica de
Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada:
ELETRODATA
INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA,
inscrita
no CNPJ(MF)
sob o
nº
16.099.194/0001-64. Data assinatura: 14/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°834/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: DANIEL VERGILIO RODIGHEIRO MARCHIORO ME; CNPJ:93.873.487/0001-06;
Vigência: 26/01/2026 até 25/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 15/01/2026.
1ºTA Contrato nº7783/2025; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços no montante de
0,23 % e -1,21%; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ 09.531.729/0001-69; Valor
do Ato: R$ 169.074,40 Assinatura: 15/01/2026
1º Termo - Aditamento do Contrato 942/2025; Objeto: Inclusão de inciso na CLÁU S U L A
SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Politica de Prevenção e
Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: RCS TECNOLOGIA
S/A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.220.952/0001-22. Data assinatura:
14/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°886/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: JOSE MARIA CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ:10.406.725/0001-38;
Vigência: 29/01/2026 até 28/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 15/01/2026.
8º Termo de Aditamento do contrato nº 2815/2022; Objeto: Aditamento contratual -
Prorrogação de Vigência 12 (meses); Contratada: DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 01.936.069/0010-85; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da
Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.1953.0/2021; Data da assinatura:
15/01/2026.
7º Termo - Aditamento do Contrato 1993/2021; Objeto: Inclusão de inciso na CL ÁU S U L A
SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Politica de Prevenção e
Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: RCS TECNOLOGIA
S/A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.220.952/0001-22. Data assinatura:
14/01/2026.
15º Termo - Aditamento do Contrato 1765/2022; Objeto: Inclusão de inciso na
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Política de
Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: MPM
FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.094/0001-23. Data assinatura:
12/01/2026.
7º Termo - Aditamento do Contrato 298/2023; Objeto: Inclusão de inciso na CLÁU S U L A
SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Política de Prevenção e
Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: MPM FACILIT I ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.094/0001-23. Data assinatura: 12/01/2026.
8ºTA Contrato nº807/2025; Objeto: Supressão de serviço no montante de 0,57%;
Contratada: SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI; CNPJ: 03.949.685/0001-05; Valor do
Ato: R$ 416.373,30; Assinatura: 14/01/2026.
14ºTA Contrato nº10469/2022; Objeto: Inclusão dos subitens XLIX e L à cláusula
segunda
do
contrato;
Contratada:
TRANSEGUR
SEGURANCA
LTDA;
CNPJ:
03.265.996/0001-55; Assinatura: 14/01/2026.
15ºTA Contrato nº10469/2022; Objeto: Supressão de serviços no montante de 2,58% e
acréscimo no montante de 0,35%; Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA; CNPJ:
03.265.996/0001-55; Valor do Ato: -R$ 1.412.415,52; Assinatura: 14/01/2026.
18ºTA Contrato nº8759/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de 2,40% e
acréscimo no montante de 1,72%; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA;
CNPJ:
05.457.677/0004-10;
Valor
do
Ato:
-R$
148.071,49;
Assinatura:
15/01/2026.
13ºTA Contrato nº8759/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de 2,40% e
acréscimo no montante de 1,72%; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA;
CNPJ:
05.457.677/0004-10;
Valor
do
Ato:
-R$
148.071,49;
Assinatura:
15/01/2026.
4º Termo do contrato 4069/2025, Objeto: alteração de postos; Contratada: ONDREPSB
SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ 82.949.652/0001-31; período a partir de
01/02/2026; Valor global da supressão: R$ 375.376,80; Assinatura: 14/01/2026.
4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01579/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
MARTINS
&
BERWANGER
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS;
CNPJ:
38.332.658/0001-73; Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2027; Assinatura: 15/01/2026.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 90030/2016. Espécie: locação de imóvel. Objeto:
renovação da locação do imóvel situado na Rua José Piuzana, 285, Loja 01, pavimento
térreo, Nossa Senhora das Graças, Rio Casca/MG, para uso da Agência Rio Casca
Ampliação/MG, pelo prazo de 60 meses, de 01/02/26 a 31/01/31, nas mesmas
condições pactuadas, conforme Leis nº 8.245/91 e nº 13.303/16. Locadora: NAT H A L I A
MELO NOGUEIRA COUTO, CPF .XXX.-XX. Valor mensal: R$ 4.471,49. Assinatura:
15/01/26.
Termo Aditivo nº
8. Contrato nº 2108/2023. Espécie:
Termo Aditivo. Objeto:
repactuação
de
preços;
Contratada:
METRODATA
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
04.453.613/0001-35. Dispêndio adicional estimado: R$ 606.749,08 (seiscentos e seis mil
setecentos e
quarenta e nove reais
e oito centavos); Data
da assinatura:
15/01/2026.
9º Termo Aditivo ao contrato nº 1460/2021. Objeto: acréscimo/supressão de serviços;
Contratada: VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.585.183/0001-
4; Valor Global acréscimo: R$ 1.784.402,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
1853/7066-2020; Enquadramento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda,
item XXIX do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7066.01.1853.1/2020;
Data de assinatura: 15/01/2026.
1ºTA Contrato nº5641/2025; Objeto: Alteração Qualitativa - ANEXO I; Contratada:
FUNDACAO
DE
APOIO
A
PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO-FAPED;
CNPJ
00.849.774/0001-91; Assinatura: 15/01/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA comunica a aplicação, em 15/01/26, da sanção de ressarcimento de R$
10.558,32
à
empresa
PIMENTA
E
SOUZA
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
CNPJ
14.101.623/0001-65, referente ao contrato nº 2076/2024. Cabe recurso no prazo de 10
dias úteis, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/16 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, das 09h às
17h, onde é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenador(a) de Centralizadora
C069673
TBN
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 15/01/2026,
da sanção Multa no valor de R$ 1.354,69 (um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e nove centavos) e Suspensão Temporária de Contratar e Licitar com a CAIXA pelo
prazo de 2 (dois) anos, à empresa INOVARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO
CONDOMINIAL LTDA, CNPJ: 14.097.709/0001-61, em referência ao contrato nº 448/2024,
processo administrativo 5688.01.1039.0/2023- Protocolo: 64355. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo
Rescisão Contrato
nº6926/2025; Objeto:
Rescisão Amigável;
Contratada:
TECNOBANCO
INDUSTRIA E
SERVIÇOS DE
MOBILIÁRIOS
URBANOS LTDA;
CNPJ:
13.477.770/0001-71; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda
do Contrato; Data Rescisão: 28 de janeiro de 2026; Assinatura: 15 de janeiro de 2026.
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