DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratado: CENTRO MEDICO SAO SILVESTRE LTDA.
CNPJ: 00.794.336/0001-73. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Exclusão
de Especialidades OFTALMOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL. Modalidade:
Credenciamento. Habilitação: PAMS.
Contratado: CLINICA DO CORAÇAO PEREIRA E ROSSI S/S. CNPJ: 05.899.676/0001-82.
Espécie: Prestação
de Serviços
Assistenciais. Objeto:
Exclusão de
Especialidades
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Modalidade: Credenciamento. Habilitação:
PAMS.
Contratado: GIP MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 43.721.026/0001-31. Espécie:
Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Exclusão de Especialidades MASTOLOGIA .
Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.
Contratado: INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA . CNPJ: 02.929.143/0001-08.
Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Exclusão de Especialidades CLÍNICA
MÉDICA/CLÍNICA GERAL, PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL. Modalidade:
Credenciamento. Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 969328/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CNPJ 18.715.391/0001-
96; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto nº 11.855, de 26 de
dezembro de 2023 . Data: 14 de janeiro de 2026
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 931204/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; Objeto Termo de
rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e suas alterações;
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações e
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Data: 14 de janeiro de 2026
Contrato de Repasse nº 931202/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; Objeto Termo de
Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e suas alterações;
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações e
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Data: 14 de janeiro de 2026.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983047/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA, CNPJ
16.444.069/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, BAHIA;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 585.381,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001143, de 21/10/2025, e R$ 586,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2027 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e José de Assis de Oliveira
Porto.
Contrato de Repasse nº 987704/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA ,
CNPJ 13.922.554/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA.;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.014.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001729, de 02/12/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Lucas Tadeu de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 991087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJE-BA, CNPJ
13.825.492/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOMANTO JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE LAJE -
BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 479.979,00; dos recursos: R$ 474.979,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001997, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jaciara Reis
dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 922209/2021/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM de Guajará/AM,
DOU nº 3 de 06/01/2026, seção 3, página 76, onde se lê Altera Vigência: 31/12/2026, leia-
se Altera Vigência: 29/06/2026.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 930739/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ 08.234.155/0001-02;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, durante a
execução contratual.. Data: 15/01/2026
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 964.148, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna sem
efeito a
publicação referente a
Alteração de
repasse e
contrapartida do Contrato de Repasse nº 964148/24 Contratante CAIXA/MCIDA D ES
Contratado Município de Sapucaia do Sul/RS publicada no DOU nº 220, seção 3, de
18/11/2025, pág. 143.
IURI JADOVSKI
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CR CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO
966233/24 MIDR PM Santa Juliana/MG Altera contrapartida: R$ 1.533.148,83 T
Aditivo:15/01/2026
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CL MED ODONTO E FISIO DE
JACOBINA LTDA, CNPJ: 05.611.916/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas
Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referente ao PCMSO -
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL para os empregados da CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADELINE CELINO PEDREIRA ,
CPF: ***.318.015-**, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação
de Assistência nos Programas Caixa referentes ao RECONECTAR aos empregados da CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREA BARBOSA DA SILVA,
CPF: ***.431.115-**, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação
de Assistência nos Programas Caixa referentes ao RECONECTAR e SINISTRO para os
empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMW MEDICINA DE
EXCELÊNCIA LTDA, CNPJ: 53.514.891/0001-60; Prestação de Serviços Programas Caixa;
OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referente ao PCMSO - PROGRAMA
DE
CONTROLE MÉDICO
E
SAÚDE OCUPACIONAL
para
os
empregados da
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARINA GOMES VILARONGA,
CPF: ***.441.465-**, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação
de Assistência nos Programas Caixa referentes ao RECONECTAR aos empregados da CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMW MEDICINA DE
EXCELÊNCIA LTDA, CNPJ: 53.514.891/0001-60; Prestação de Serviços Programas Caixa;
OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referente ao PCMSO - PROGRAMA
DE
CONTROLE MÉDICO
E
SAÚDE OCUPACIONAL
para
os
empregados da
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGES SERVIÇO DE GESTAO
EM SAUDE LTDA, CNPJ: 31.916.254/0005-01; Prestação de Serviços Programas Caixa;
OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referente ao PCMSO - PROGRAMA
DE
CONTROLE MÉDICO
E
SAÚDE OCUPACIONAL
para
os
empregados da
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLA ALCANTARA DE SÁ
BARRETO, CPF: ***.441.465-**, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO:
Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao RECONECTAR aos empregados
da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Salvador/BA
- GIPES/SA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes
serviços:
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Atendimento
presencial:
Medicina do Trabalho - Médico Examinador:
ALAGOAS - Arapiraca (Al), Maceió (AL), Palmeira dos Índios (AL), Rio Largo
(AL);
BAHIA - Alagoinhas (BA), Amargosa (BA), Barreiras (BA), Eunápolis (BA), Feira de
Santana (BA), Guanambi (BA), Ilhéus (BA), Itabuna (BA), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Luis
Eduardo Magalhães (BA), Salvador (BA), Santa Rita de Cassia (BA), Santo Antônio de Jesus
(BA), Senhor do Bonfim (BA), Teixeira de Freitas (BA), Valença (BA), Vitória da Conquista
( BA ) ;
PERNAMBUCO - Carpina (PE), Caruaru (PE), Limoeiro (PE), Petrolina (PE), Recife
(PE), São José do Egídio (PE), Surubim (PE), Vitoria de Santo Antão (PE)
SERGIPE - Aracaju (SE), Carmópolis (SE), Estância (SE), Itabaiana (SE), Lagarto
(SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Propriá (SE), Tobias
Barreto (SE)
Médico Examinador nas Especialidades:
Oftalmologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE)
Otorrinolaringologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE)
Ortopedia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE)
Psiquiatria: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE)
Especialidades não Médicas:
Psicologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE)
Reconectar Caixa - Programa com atendimento on line / a distância) - Salvador
( BA )
Médico na Especialidade de Psiquiatria: Bahia
Profissional 
para
atendimento 
da 
especialidade 
para
avaliações 
e
acompanhamento de empregados
Psicólogo: Bahia
Profissional 
para
atendimento 
da 
especialidade 
para
avaliações 
e
acompanhamento de empregados
Assistente Social Bahia
Programas de Promoção à Saúde
Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA)
Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico
Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Maceió (AL),
Salvador (BA) e Aracaju (SE)
Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional
certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral
Programa Caixa em Dia (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA)
Profissionais para credenciamento: Psicólogo.
Programa Caixa Fique Bem Saúde Emocional (atendimento on line / a distância)
- Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE)
Profissionais para credenciamento: Psicólogo.
Profissionais para credenciamento: Assistente Social.
Atendimento a sinistro
Psicólogo (atendimento presencial in company e on line)
ALAGOAS - Arapiraca (Al), Maceió (AL), Palmeira dos Índios (AL), Rio Largo
(AL);
BAHIA - Alagoinhas (BA), Amargosa (BA), Barreiras (BA), Eunápolis (BA), Feira de
Santana (BA), Guanambi (BA), Ilhéus (BA), Itabuna (BA), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Luis
Eduardo Magalhães (BA), Salvador (BA), Santa Rita de Cassia (BA), Santo Antônio de Jesus
(BA), Senhor do Bonfim (BA), Teixeira de Freitas (BA), Valença (BA), Vitória da Conquista
( BA ) ;
PERNAMBUCO - Carpina (PE), Caruaru (PE), Limoeiro (PE), Petrolina (PE), Recife
(PE), São José do Egídio (PE), Surubim (PE), Vitoria de Santo Antão (PE)
SERGIPE - Aracaju (SE), Carmópolis (SE), Estância (SE), Itabaiana (SE), Lagarto
(SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Propriá (SE), Tobias
Barreto (SE)
Avaliação
Multiprofissional 
-
Avaliação
com 
equipe
multiprofissional
(atendimento on line / a distância) - Salvador (BA)
Médico nas Especialidade: Salvador (BA)
Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Psiquiatria.
Profissional
para atendimento
das
especialidades
para realização
das
avaliações.
Enfermeiro ou Técnico de Enfermagem: Salvador (BA)
Profissional
para acompanhamento
dos
atendimentos
na realização
das
avaliações.
01 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve
acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos,
conforme abaixo: