DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM EMPREGADOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KAZUTO SERA & CIA LTDA -
ME, CNPJ:27.346.916/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do
PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de
Saúde (PPS).
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2074/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ELC
PRODUTOS DE SEGURANÇA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
73.323.404/0001-90; cujo objeto é a aquisição de lacres de urna para o cliente TSE para as
Eleições de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90075/2025; referente ao processo nº
18750.010101/2025-38; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de
2026; assinado em 09/01/2026; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 105.280,00
(cento e cinco mil duzentos e oitenta reais); Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho
- Superintendente Substituto; e Luis Carlos Batista - Superintendente; pela Contratada:
Eduardo de Lima Castro Junior - Diretor; e Valter Domingos de Oliveira Junior - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1040/2022; para prestação de serviço de
Outsourcing de Impressão Corporativa na modalidade franquia; celebrado entre a Casa
da Moeda do Brasil - CMB e SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA; CNPJ nº
08.733.698/0010-57; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA
SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2026.
Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$280.253,51;
Recursos orçamentário: "Serviços de Terceiros", para os exercícios de 2026 e 2027;
Processo nº 18750.103365/2022-91; assinado em: 08/01/2026; Assinam pela CMB:
Wagner da Silva e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes substitutos; assina
pela Contratada: Ricardo Scheffer de Figueiredo - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1826/2025; para aquisição de paletes de
madeira, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JLA Comércio de Madeiras e
Pallets 
Ltda, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob
o 
nº 
28.389.135/0001-00; 
processo 
nº
18750.001590/2025-37; oriundo do PE nº 90119/2024; Referente a prorrogação de 06
(seis) meses, e acréscimo de 25% do item 02 - código 135260; Enquadramento Legal:
Artigos 71, 72 e 81, incisos II, §1º, da Lei nº 13.303/2016; Assinado em 09/01/2026;
Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2026; Valor do
Termo Aditivo: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) Assinam pela CMB:
Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada:
Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atenção ao disposto no art. 53 do
Regulamento de Licitações e Contratos, comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (17, 18 e
20, e 21 adjudicados respecitvamente às empresas FAIG FUNDIÇAÕ DE AÇO INOX pelo valor de
R$ 915.436,80 e COBREMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$ 479.452,00) da
Alienação nº 90082/2025, realizado através do Leiloeiro Oficial João Emílio de Oliveira Filho
(www.joaoemilio.com.br), pelo Sr. Diretor de Gestão em 09/01/2026, conforme consta no
despacho id. 56826610 no processo 18750.011404/2024-97. Ademais, necessário registrar o
fracasso dos lotes 19, 34, 35, 36, 37 e 38 e a ausência de recebimento de propostas para os
lotes 15 e 16.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente SEELC
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265520/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00056. PREGÃO Nº: 00738/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.433.094/0001-
67 - ENGINEERING DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de solução integrada de TI que
apoie nas atividades de gerenciamento de APIs (API Gateway Manager). Vigência:
15/01/2026 a 14/01/2029. Valor total: R$ 3.614.419,88. Data da Assinatura: 15/01/2026.
Valor anual R$ 1.204.806,62.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas
da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas
contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais,
passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos
da cláusula contratual.
Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito,
mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e
juros).
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0155
.15506704
.Filipe Gonzaga Melo
.Mutuário (a)
.David Ramiro Ney
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506704
.Filipe Gonzaga Melo
.Mutuário (a)
.Ana Paula De Melo Chierici Ney
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002559
.Filipe Gonzaga Melo
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507177
.Filipe Gonzaga Melo
.Mutuário (a)
.Marciano Da Costa Pereira
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002680
.Filipe Gonzaga Melo
.Mutuário (a)
.Geraldo Cerqueira Bastos
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002435
.Filipe Gonzaga Melo
.Mutuário (a)
.Joao Batista Venancio
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507150
.Edilane Marinho Silva
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002632
.Monica Tostes Fernandes
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506907
.Jeronimo De Oliveira Mury
.Mutuário (a)
.Luiz Peres Muri
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506907
.Jeronimo De Oliveira Mury
.Mutuário (a)
.Telma De Oliveira Mury
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507065
.Jeronimo De Oliveira Mury
.Mutuário (a)
.Luiz Peres Muri
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507065
.Jeronimo De Oliveira Mury
.Mutuário (a)
.Telma De Oliveira Mury
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002637
.Jeronimo De Oliveira Mury
.Mutuário (a)
.Luiz Peres Muri
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002637
.Jeronimo De Oliveira Mury
.Mutuário (a)
.Telma De Oliveira Mury
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002396
.Vania Faria De Souza
.Mutuário (a)
.Artur Afonso Botelho
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507115
.Marcelo Gomes Da Rosa
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507178
.Ronaldo Ferreira Moreira
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507366
.Ronaldo Ferreira Moreira
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002597
.Ronaldo Ferreira Moreira
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002646
.Fabiano Cesar De Souza
.Mutuário (a)
.Nelson Nede Dos Santos Diran
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002452
.Joel Carlos Ferraz De Oliveira
.Mutuário (a)
.Mateus De Oliveira
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002452
.Joel Carlos Ferraz De Oliveira
.Mutuário (a)
.Jeni Constancia Almeida Rangel
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002529
.Joel Carlos Ferraz De Oliveira
.Mutuário (a)
.Vanderlei De Castro Goulart
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002529
.Joel Carlos Ferraz De Oliveira
.Mutuário (a)
.Magali Torres Goulart
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002393
.Valquer Naer Ferras De Luca
.Mutuário (a)
.Flavio Bonifacio De Oliveira
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002350
.Valquer Naer Ferras De Luca
.Mutuário (a)
.Flavio Bonifacio De Oliveira
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002540
.Claudia Regina Carneiro Dos Santos Consendey
.Mutuário (a)
.Fatima Aparecida Ferreira Patricio
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002240
.Ana Carolina Da Fonseca Vargas
.Mutuário (a)
.Jose Roseira Vargas Junior
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002240
.Ana Carolina Da Fonseca Vargas
.Mutuário (a)
.Carlucia Nunes Da Fonseca Vargas
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506803
.Ana Carolina Da Fonseca Vargas
.Mutuário (a)
.Jose Roseira Vargas Junior
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506803
.Ana Carolina Da Fonseca Vargas
.Mutuário (a)
.Carlucia Nunes Da Fonseca Vargas
.Coobrigado(a)
GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Gerente Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02468 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento com
entrega de MESA DE COPA, pronto para uso, para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional (3 LOT ES ) ;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2026 às
11:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1086236; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CRISTIANE DE SOUZA GOMES
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00044 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento
e entrega de Tapetes para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil,
em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 29.01.2026 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número de licitação 1086231; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 02713/2025, firmado em 15/01/2026; Favorecido: DUO FORCE
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de tradutor/Intérprete de Língua
Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa no formato pay per use.; Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses;
Valor: R$ 7.219,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 62/2025
PROCESSO: 19739.070625/2024-18
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no
art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no item 11.1 do edital de Leilão Eletrônico nº
062/2025, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública foi aberta em
10/12/2025, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita: