DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44129.004664/2024-52. Contrato nº 01.038342.2024. Contratada: ENGEMIL -
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. - CNPJ nº
04.768.702/0001-70. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover o acréscimo de 5,29%
(cinco vírgula vinte e nove por cento) - Solicitação de Compra nº 007979 e a supressão de
0,82% (zero vírgula oitenta e dois por cento) - Solicitação de Compra nº 007978, ao
contrato principal. Data da assinatura: 15/01/2026. Valor do instrumento: R$ 3.695.257,00
(três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais).
Vigência: a partir da data de assinatura. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, art. 72 c/c
inciso II e §1º do art. 81.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91059/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A.- Dataprev torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
OBJETO: Fornecimento e instalação de Sistema de Elevadores para atualização
tecnológica integral de 02 (dois) elevadores, com fornecimento e instalação de materiais,
por lote único, incluindo garantia com assistência técnica e posterior manutenção
preventiva e corretiva por período de 60 (sessenta) meses, na filial da DATAPREV em João
Pessoa, Paraíba, conforme as Especificações Técnicas constantes no Anexo I do Termo de
Referência (TR).
DATA DE ABERTURA: 02/02/2026, às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de janeiro, 16 de janeiro de 2026.
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91063/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, torna
público que fará realizar no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação:
Objeto: Contratação de Solução de Gerenciamento de Secrets com suporte
técnico e atualização de versão de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para
os Data Centers incluindo a prestação de serviço de capacitação técnica e 240 (duzentas e
quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.
Data de abertura: 03/02/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no
sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU de
16/01/2025, Pág. 75 Seção 3 referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
91060/2025 onde se lê: "DATA DE ABERTURA: 06/02/2026 às 10 horas" leia-se: "DATA DE
ABERTURA: 02/02/2026 às 10 horas".
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91055/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna
público que a licitação relativa ao Processo nº 44129.006961-2025-13, Pregão Eletrônico nº
91055/2025, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar
serviços continuados, no modelo de contratação de manutenção predial como serviço
(Manutenção Predial As a Service - MPAAS), de gestão de operação e manutenção de
instalações prediais elétricas e hidráulicas, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de
dutos de ar-condicionado, automação, sistema de combate a incêndio, ar condicionado,
cabeamento de rede de telefonia e dados, incluindo: o fornecimento de mão de obra sem
dedicação exclusiva; materiais; insumos; ferramentas; maquinários; EPIs; EPCs; serviços
eventuais e especializados, assim como todos os demais itens necessários para o
atendimento às demandas de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das edificações
da DATAPREV, nas cidades de Florianópolis/SC, João Pessoa/PB, Fortaleza/CE e Natal/RN
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no APENSO -Termo
de Referência, restou FRACASSADA. Mais informações poderão ser prestadas no sítio
www.gov.br/compras/pt-br/.
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003653202418. Objeto: Contratação de serviço (Software
as Service) de empresa especializada no fornecimento de solução digital /plataforma de
gestão de provas online, por 12 (doze) meses, em razão das especificidades dos
processos de certificação profissional conduzidos pela Diretoria de Educação Executiva
(DEX), pela Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPRO) e pela Diretoria de Altos
Estudos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Sais
Area
2-a
Setor
Policial
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2026) 114702-11401-2026NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 958664.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIACATU, CNPJ nº
44431245000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 88.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de
Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº
***.185.537-**, Convenente: RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA, CPF nº ***.036.358-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975999.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO
SUL, CNPJ nº 04219343000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do
valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -26.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -19.325,27, Vigência:
28/08/2025 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2025. Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUIZ FELIPE BRENNER
MACHADO, CPF nº ***.267.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 978447.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREALVA, CNPJ nº
46137428000181. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -170.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -67.405,06, Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2028. Data de Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR,
CPF nº ***.806.286-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 960552/2024; Processo
nº 59000.004424/2024-71. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Rio do Sul, do Estado de Santa
Catarina, CNPJ/MF nº 83.102.574/0001-06. Objeto: prorrogar Ex-Offício a vigência do
Convênio para até o dia 18 de janeiro de 2029. Data e assinatura: 16/01/2026. Marcus
Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Substituto -
Matrícula Funcional nº **269**
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO
ADITIVO Convênio 925942/2022
Processo 59800.000334/2022-24
Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94. Convenente: Município de São José dos Quatro Marcos/MT - CNPJ
15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária,
a fim de reduzir o valor global do instrumento, reduzindo os valores da contrapartida do
Convenente, de R$ 10.000,00 para R$ 9.625,40, e do valor de repasse da Concedente, de R$
2.000.000,00 para R$ 1.925.079,81. Data e Assinaturas: 15/01/2026. Concedente: Luciana de
Sousa Barros, matrícula Siape175** Convenente: Jamis Silva Bolandin
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n.º 59336.005988/2024-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2025, firmado entre
a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial PONTO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF nº
44.165.022/0001-87; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA
BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE;
Sociedade Empresarial PONTO SUSTENTÁVEL LTDA, Daniela Luiz Silva (responsável legal),
domiciliada em Teófilo Otoni/MG, 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2025 para o dia 24 de agosto de 2026; 4) Data
da Assinatura: 16/01/2026
Processo n.º 59336.005908/2024-46; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2025, firmado entre
a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial GUMLIFEBRASIL TECNOLOGIA SU S T E N T AV E L
EM GOMASNATURAIS E MODIFICADAS LTDA, CNPJ/MF nº 48.141.962/0001-97; 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de
Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial GUMLIFEBRASIL
TECNOLOGIA SUSTENTAVEL EM GOMAS NATURAIS E MODIFICADAS LTDA, Lariza Darlene
Santos Alves (responsável legal), domiciliada em Recife/PE, 3) Resumo do Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2025 para
o dia 24 de junho de 2026; 4) Data da Assinatura: 16/01/2026
Processo n.º 59336.005870/2024-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 03/2025, firmado entre
a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial MCL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ/MF nº 41.807.435/0001-20; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA
MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em
Recife/PE; Sociedade Empresarial MCL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, MAYARA
AMANDA DA COSTA LIMA (responsável legal), domiciliada em Natal/RN 3) Resumo do
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
03/2025 para 30/09/2026; 4) Data da Assinatura: 16/01/2026
Processo n.º 59336.006023/2024-64; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 06/2025, firmado entre
a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial RIEGEL LTDA, CNPJ/MF nº 49.757.106/0001-
23; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ,
Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial
RIEGEL LTDA, João Farias de Sousa Júnior (responsável legal), domiciliado em Teresina/PI, 3)
Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção
Econômica nº 06/2025 para 30 de novembro de 2026; 4) Data da Assinatura:
16/01/2026
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