DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 51.950.917/0001-98, para grupo 02 pelo valor total de R$ 494.000,00
(quatrocentos e noventa e quatro mil reais) conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo
carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da
Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa PLUS CONSTRUÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.440.105/0001-
36, para grupo 04 pelo valor total de R$ 1.921.000,00 (um milhão novecentos e vinte um
mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo
carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da
Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 51.950.917/0001-98, para grupo 01 pelo valor total de R$ 302.200,00 (Trezentos
e dois mil, duzentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo
carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da
Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.549.778/0001-79, para grupo 03 pelo valor total de R$ 4.146.853,00 (quatro milhões,
cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais) conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo
carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da
Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa 
DISTRIBUIDORA
ESPIRITO 
SANTO
LTDA, 
inscrita 
no
CNPJ 
sob
o 
nº
44.429.540/0001-60, para grupo 05 pelo valor total de R$ 4.859.500,00 (quatro milhões,
oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) conforme documentos de realização
do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195002 - SRP
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001547/2025-43-e
Serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado
a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica
em TSD
em vias
de diversos
municípios inseridos
na área
de atuação
da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões do
Pajeú e do Sertão do Moxotó. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90002/2026:
19/01/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP:
56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2026. SESSÃO PÚBLICA: 02/02/2026,
às 
09h00, 
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 16 janeiro de 2026.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço
de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta
da empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para os grupo 01 pelo valor total de R$ 302.200,00
(Trezentos e dois mil, duzentos reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço
de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta
da empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para os grupo 02 pelo valor total de R$ 494.000,00
(quatrocentos e noventa e quatro mil reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço
de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta
da
empresa
DISTRIBUIDORA ESPIRITO
SANTO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
44.429.540/0001-60, para os grupo 05 pelo valor total de R$ 4.859.500,00 (quatro milhões,
oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), conforme documentos de realização
do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço
de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta
da empresa PLUS
CONSTRUÕES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
09.440.105/0001-36, para os grupo 04 pelo valor total de R$ 1.921.000,00 (um milhão
novecentos e vinte um mil reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço
de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta
da empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.549.778/0001-79, para os grupo 03 pelo valor total de R$ 4.146.853,00 (quatro milhões,
cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 16 de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002692/2025-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0505.00/2025, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural e Urbano de Tabira, CNPJ:
63.296.960/0001-60, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.161-0, avaliada no valor total
de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 804,
06 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002692/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes Ladeira,
Superintendente Regional
Substituto, da
Codevasf 3ª/SR e Sebastião Ribeiro Neto. Presidente da Associação.