DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
668649701); Joao Orlando Sales dos Santos (NB: 5293652040, CPF: 844*****53,
Protocolo: 1162150169); Antonio Adauto da Silva (NB: 0501055738, CPF: 215*****06,
Protocolo: 292327855); Aldina Pereira Galvao (NB: 7130146959, CPF: 584*****04); Rute
Maria Ramalho Dias (NB: 1768612274, CPF: 010*****84, Protocolo: 1893883940);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 5/1998
PROCESSO Nº 35000.001994/1998-34.
OBJETO: Extinção da cessão de imóvel funcional residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a Portaria MPS
nº 407, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 2,
página 54, de 14 de fevereiro de 2025, bem como a alínea "b" do inciso II do § 1º do art.
71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 1, página 105, de 2 de
maio de 2024, e com fundamento no inciso "V" do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, combinado com o art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010,
bem como na forma da alínea "e" do item 1.31 da Seção I do Capítulo IX do Manual de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário.
DECISÃO: Considerando a aposentadoria voluntária, RESCINDO, a partir 24/12/2024, o
Termo de Ocupação nº 05/1998 do imóvel residencial funcional de propriedade do INSS
localizado na SQN 410, Bloco "K", Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal,
com área privativa de 75,12 m², publicado no Boletim de Serviço Local - BSL nº 93, de
19/05/1998, concedido em 01 de maio de 1998 à ao senhora senhora Maria Batista da
Silva, CPF nº XXX.240.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 935824.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a
empresa GMM ORTOPEDIA LTDA, CNPJ nº 38.347.766/0001-10, ou seu representante legal,
por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que
esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas aos itens 6, 8, 15 e 16 do
Termo de Referência, do EDITAL NLIC - SRNCO/INSS Nº 16/2022, referente ao Contrato nº
79/2022. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis,
para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.093846/2025-77, dirigida
à chefia do Setor de Apuração e Cobrança no Endereço: R. Quinze de Dezembro, 281, 2º
Andar, Sala 204 - St. Central, Anápolis - GO, CEP: 75024-070 OU por meio do endereço
eletrônico logapur.srnco@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo
nº 35014.093846/2025-77 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante
requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
endereço físico ou eletrônico acima descritos.
ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste do INSS em Brasília/DF, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas,
NOTIFICA a empresa ORTOPEDIK SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ÓRTESES E PRÓTESES LTDA ,
CNPJ nº 21.416.494/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto
e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da
penalidade de MULTA no valor de R$ 35.036,00 (trinta e cinco mil e trinta e seis reais), que
corresponde a 5% do valor total estimado da contratação conforme a Cláusula Terceira do
respectivo contrato, além da aplicação da Sanção e o Impedimento de licitar e Contratar
com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo
prazo de 2 (dois) anos à Contratada em razão da inexecução parcial do Contrato nº
109/2023, com fulcro no art. 87, inciso II e III da Lei n°8.666/1993 c/c Cláusula Décima
Primeira do Contrato n°109/2023 e item 18.2, II, 2 e Item 18.2, IV do Termo de Referência.
Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, para
apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.090748/2024-05, encaminhado à
chefia do Setor de Apuração e Cobrança com sede no SAUS Quadra 4, Bloco L, 5º Andar,
na cidade de Brasília/DF - CEP:70.070-922 OU por meio do endereço eletrônico
logapur.srnco@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº
35014.090748/2024-05 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante
requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
endereço físico ou eletrônico acima descritos.
ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade
Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de
2025, NOTIFICA NEUSA MARIA ANDRIOTA, CPF nº 360.XXX.XXX-20, com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA
Presidente comissão tomada de contas especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 35014.130796/2025-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para repactuação de
preços do contrato nº 21/2021 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância, firmado entre o inss/superintendência regional sul
e a empresa amazon security ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.718.633/0001-90,
conforme autorizam o artigo 135 da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do
processo nº 35014.130796/2025-16.. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.195.917,40. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café torrado e moído do tipo único,
açúcar refinado e adoçante.
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2026) 240013-00001-2025NE123450
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.032302/2025-34.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.225.411/0001-73 - MISSNER & MISSNER LTDA.. Objeto: Contratação de Fita
Hospitalar, esparadrapo, impermeável, dorso em algodão, adesivo à base de zinco, cerca
de 100 mm, com cor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 58.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034237/2025-81.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de
Ringer, associado com Lactato de Sódio, solução injetável, sistema fechado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 25.801,50. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.133443/2024-92.
Inexigibilidade Nº 710/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Vacina,
Pneumocócica 13-Valente, conjugada suspensão injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2028. Valor Total: R$ 2.223.408,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.170026/2025-10.
Pregão Nº 90106/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
Lãmina Laboratório Material: vidro, dimensões: cerca de 75 x 25 mm, tipo borda: borda
fosca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 24.087,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 25000.085455/2024-01.
Inexigibilidade. Nº 93/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2025, por mais 15
(quinze) meses, a partir de 30/01/2026 até 29/04/2027. Vigência: 30/01/2026 a
29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.476.898,48. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000055880202549. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de FUMARATO DE DIMETILA 240 MG, conforme demais descrições contidas no edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar Sala
471, Setor
de Administração
Federal -
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90007-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/01/2026) 250110-00001-2026NE800000

                            

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