DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 41, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lara Jamille
Silveira Silva, inscrita no CPF nº 041***.***-29, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
10419/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4097/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.040252/2019-11, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF nº 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.o
16577/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 9589/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes ao
Parecer nº
3874/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob
o NUP
25000.093555/2021-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter
Santos Wilmes, inscrito no CPF: 006.***.***-27, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
16607/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3886/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114208/2022-50, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 45, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo
Carvalho Santos, inscrito no CPF nº 618.***.***-45, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
10.547/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº
2.257/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 225000.107890/2021-43, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 46, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Gonçalves de Souza Lima, inscrito no CPF nº 775.***.***-00, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10.282/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº
1.611/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.052939/2025-47, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Donizete
Gomes Lemos, inscrito no CPF nº 229.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
15301/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
Ofício 
nº
78/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3443/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139787/2023-24, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 49, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adelmo
Pereira Barros, inscrito no CPF nº 826.***.***-87, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
15608/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
Ofício 
nº
16854/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3555/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.067698/2022-98, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 50, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elza Edilene
Rebelo de Moraes, inscrita no CPF nº 243.***.***-72, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
8149/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
Ofício 
nº
16854/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2873/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.143407/2021-94, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 51, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Domingos
Fernandes Eleres, inscrito no CPF nº 094.***.***-72, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
8150/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
Ofício 
nº
11142/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2873/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.143407/2021-94, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 52, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson
Pinheiro Borges, inscrito no CPF nº 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
6322/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1.803/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.188772/2018-22, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000513202500. Objeto: Insumos para Monitoramento da
Qualidade da Água - MQAI, a fim de atender às necessidades de todos os procedimentos
de coletas e análises realizadas pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará
- DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, Nº. 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 16/01/2026) 257033-00001-2026NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25049.000704/2021-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao
contrato administrativo nº 05/2022 que fazem entre si a união, por intermédio do distrito
sanitário especial indígena cuiabá e a empresa império, com objeto prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/02/2026 à 16/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.083.273,36. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000210/2025-58.
Pregão
Nº 
90014/2025.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
MEDIO
S O L I M O ES .
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de aeronave do tipo asa fixa, destinados ao atendimento
das demandas de logística aérea e à execução das ações previstas no planejamento
estratégico do órgão, em cumprimento à sua missão institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$
3.422.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).