DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais).
Proc. 237.092/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2026, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: fornecimento de curativos especiais, novos e para primeiro uso. LIC I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90090/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 7.254,30 (sete mil duzentos e cinquenta e
quatro reais e trinta centavos).
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 10001
Nº Processo: 375181/2023. Objeto: Aquisição de sistema de controle de acesso,
novo e para primeiro uso, incluindo instalação e treinamento operacional.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados
Edif.
Anexo
1
-
14
Andar,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de
especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Cpc em Exercício
(SIASGnet - 16/01/2026) 10001-00001-2026NE000001
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE SORTEIO
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Senado Federal, por intermédio da Comissão Especial de Contratação,
designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4729/2025, de 24 de novembro de 2025,
para conduzir o procedimento licitatório de que trata o processo nº 00200.015904/2025-
40, cujo objeto é a contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de
serviços
de
publicidade,
compreendendo
o
conjunto
de
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, torna público
o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as
propostas técnicas da Concorrência nº 001/2026, conforme ata da sessão pública de
sorteio disponível na página do certame no portal da transparência do Senado, pelo link
https://www6g.senado.gov.br/transparencia/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/60025/detalhamento/72437.
Membros vinculados ao Senado Federal:
Titular: Daniel de Souza Pinto, matrícula nº 231XXX
Titular: Nara Riella, matrícula nº 220XXX
1º Suplente: Silvio Burle de Menezes, matrícula nº 227XXX
2º Suplente: Fernanda Nardelli de Carvalho Cardim, matrícula nº 219XXX
3º Suplente: Leonardo Menezes Chaib Ferreira, matrícula nº 219XXX
4º Suplente: Leonardo Alves Sá, matrícula nº 220XXX
Membros não vinculados ao Senado Federal:
Titular: Vinícius Santos Bomediano Nogueira, CPF nº XXX.793.259-XX
1º Suplente: Antônio Augusto Brentano, CPF nº XXX.605.310-XX
2º Suplente: Eisenhower Bonfim Pereira, CPF nº XXX.935.881-XX
3º Suplente: Bruno Bitencourt de Amorim, CPF nº XXX.453.601-XX
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será posteriormente
publicada no Diário Oficial da União.
Em 16 de janeiro de 2026
FELIPE GUIMARÃES CÔRTES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 40003
Nº Processo: 03896/2025.
Objeto: Contratação de serviço especializado de acesso dedicado à Internet,
com proteção à ataques do tipo DDoS, com possibilidade de alteração da velocidade, por
meio de infraestrutura de fibra óptica, interligando diretamente o data center do CNJ à
rede mundial de computadores, observadas as condições e especificações estabelecidas
nos Anexos I, II e III deste edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-
90006-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026, às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/02/2026
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 2022.00.000009721-2.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato-TSE nº 24/2023 pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 1º de agosto de 2028.
Vigência: 01/02/2026 a 01/08/2028. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e na Cláusula Dezesseis do Contrato-TSE nº 24/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 87.205.357,50. Data de Assinatura: 16/01/2026. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira
Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Elias Bezerra Leite e Remegildo Gava Milanez,
Diretores, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 50001
Nº Processo: 21385/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de bombas
centrifugas para abastecimento de água fria e bombas submersíveis para recalque de
esgoto (água suja) e águas pluviais (água limpa).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
19/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas.
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2026) 50001-00001-2026NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 019/2022; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: RD TELECOM LTDA; CNPJ:
07.426.902/0001-33; OBJETO:
prorrogação da
vigência do
Contrato n.
019/2022,
compreendendo o período de 30/01/2026 a 14/08/2027; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.
8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 18/2022; PROCESSO N.: 0002285- 20.2021.4.90.8000; DATA
DE ASSINATURA: 16/01/2026; VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 14/08/2027; VALOR MENSAL: R$
3.525,23; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.13; SIG N AT Á R I O S :
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de
Pessoas/CJF e RUAN CARLOS ALELUIA LOBO - Administrador/RD TELECOM LTDA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa ROBERTO SÁ RODRIGUES
SOUZA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 3.429.011,08. PROGRAMA
DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc.
II, da Lei nº 8.666/1993 . VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 13/02/2027. DATA DE ASSINATURA:
16/01/2026. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e
Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda.;
Objeto: prestar serviços especializados em análise da qualidade do ar interior em
ambientes climatizados artificialmente em 269 (duzentos e sessenta e nove) pontos de
coleta, de uso público e coletivo, nos prédios deste E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 3.3.90.39.51; PTR:
168.413; O VALOR GLOBAL do Contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Data
da assinatura: 15/01/2026; Proc. 0001551-39.2024.4.02.8000 ; Termo de Contrato TRF2
nº
11/2026;
Signatários: Dr.
Paulo
Cezar
Braga
Edmundo -
Diretor-Geral
pelo
Contratante - e Sr. Richard Secioso Guimarães - Diretor Executivo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
0039671-03.2019.4.03.8000.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
Nº
01.001.11.2022 ao Convênio Nº 01.001.10.2022. Partícipes: Tribunal Regional Federal da
3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e o Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco - TJPE, CNPJ nº 18.335.922/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio Nº 01.001.10.2022 por 12 (doze) meses, com efeitos a partir de
10/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura:
15/01/2026. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal
Presidente), pelo TJPE: Ricardo de Oliveira Paes Barreto (Desembargador Presidente).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 636/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
4ª REGIÃO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ Objeto: Renovação
GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031.
P.A. 0001784-55.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto
Silveira, Presidente do TRF 4ª Região. Em 15/01/2026.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026
ANULAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DEFINITIVO, DO RESULTADO PRELIMINAR E DO
RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA
I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E
DE JUÍZAFEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
A Comissão do I Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto
e de Juíza Federal Substituta do TRF6 identificou problemas no processamento dos
recursos interpostos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva.
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