DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo SEI n. 16808/2010; 2) Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2011-TRE/RN; 3)
Objeto: Prorrogacao da vigencia por 36 meses, de 09/03/2026 a 09/09/2029 e reajuste
para o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 4) Contratado: Sra. Maria Luciene
da Silva (CPF: ***.497.104-**); 5) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e
condicoes do Contrato n. 10/2011-TRE/RN; 6) Data de Assinatura: 09/01/2026; 7)
Signatarios: Claudia Josemira Marinho de Lima, Diretora-Geral do TRE/RN em substituição,
Maria Luciene da Silva, locadora do imovel.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 7617/2009. CONTRATO Nº 07/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na
Rua Prefeito Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 151, loja 3 e sala 108, Centro,
Porciúncula/RJ, destinado a abrigar a 45ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. LO C A D O R A :
MÁRCIA COELHO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº
14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados de 08/02/2026 a
07/08/2028. VALOR MENSAL: R$ 2.716,21, acrescido dos encargos. VALOR PARA 2026: R$
29.951,76. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36: PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL PARA 2027 E 2028: R$
58.663,08. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 88.614,84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N. 2022.0.000029543-5. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023,
de prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios que abrigam órgãos do TRE-
RJ.
CONTRATADA: Normatel
Engenharia
Ltda.
CNPJ: 05.353.545/0001-03.
OBJETO:
Acréscimo de R$125.832,27 referente à adição de um posto de trabalho de técnico de
segurança para o período de 19/01/2026 a 31/01/2027. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993.
DESPESA DE 2026: R$115.860,94, conforme reforço da Nota de Empenho n. 99/2026, de
14/01/2026. ELEMENTO: 339037 - Locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. DESPESA DE 2027:
R$9.779,43. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$22.475.393,41.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 34/2025. Procedimento 0002824-66.2025.6.23.8000. Contratada: GABRIELLA
TEIXEIRA OSME e IZABELLA TEIXEIRA OSME. Objeto: Serviço de locação de imóvel na cidade
de Bonfim/RR para funcionamento do Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do TRE-RR.
Valor do Contrato: R$ 60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
17/12/2025. Assina, pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Diretor-Geral Substituto; e, Pela
Contratada: Robero Osme Júnior.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc.TRT-
19154/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo
3º, incisos II e IV, e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025 e conforme
procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto:
doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 04; d) valor: R$ 19.403,68; e)
prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
16/01/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo
Doador e o Sr. Silvio Furtado da Silveira Sobrinho, pelo Donatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EDITAL Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PARA O CARGO Q17 -
TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA
- AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
DA COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
E DA ENTREVISTA PRESENCIAL DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Ed i t a l
nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de
abril de 2025, resolve:
1. INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os(as)
candidatos(as) poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
2. TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar da Entrevista da Comissão
Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos candidatos autodeclarados negros
(pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas.
2.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 2 deste
Edital,
são
os
que
não
compareceram
perante
à
Comissão
Presencial
de
Heteroidentificação ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida
Comissão.
2.2
Os
candidatos
entrevistados
pela
Comissão
Presencial
de
Heteroidentificação poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta
individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo
com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação
deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos.
2.3 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão Presencial
como negros ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação,
continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla
concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto
e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado
do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na
listagem de ampla concorrência e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos
com deficiência.
2.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será constituída por 3 (três)
membros distintos da Comissão Principal, designados pela Fundação Carlos Chagas.
3. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar da Entrevista Presencial dos
Candidatos Autodeclarados Indígenas para permanecerem concorrendo às vagas
reservadas.
3.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 3 deste
Edital, são os que não compareceram perante à Comissão ou são os candidatos que
não foram reconhecidos pela referida Comissão.
3.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão, poderão ter acesso ao seu
resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para
interposição de recursos.
3.3 Os candidatos que não foram considerados após Entrevista Presencial
dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação, continuarão
participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde
que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso,
na lista específica de candidatos com deficiência.
4. INFORMAR que os recursos
referentes ao resultado da Comissão
presencial de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias
úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público.
VALDIR FLORINDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que foi revogado, pelo Diretor-Geral da Administração, o Credenciamento nº 001/2023,
PROAD nº 10.024/2023, nos termos do art. 71, II e §4º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 22
do Decreto nº 11.878/2024.
São Paulo, 16 de janeiro de 2026
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento
instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 7ª Lista de
Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento
aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de
Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua
integralidade no site www.trt3.jus.br. A 7ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal
institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de
Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025
- Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três
dias
úteis,
contados
da
data
desta
publicação,
através
do
e-mail
credenciamento@trt3.jus.br, sob pena de preclusão.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2026
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7197/2025.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de fornecimento, com
instalação, aquisição e aplicação/instalação de placas indicativas, suporte de placas,
letreiros, adesivos, placas de inauguração e películas de segurança e controle solar, para
atender as necessidades de sinalização e eventos deste Regional.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2026) 080006-00001-2026NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 03/22. Proad 8711/2024. Proad Principal 4621/2021.
Contratada:
STARFRIO
COMERCIAL
E
SERVIÇOS
DE
REFRIGERAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
18.627.036/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se
em 20/01/2026 para finalizar-se em 20/01/2027. Também fica reajustado o Valor Contratual
Mensal para R$ 7.675,72 e Anual para R$ 92.108,64. Fund. legal: Artigos 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Luiz
Gustavo Correia Nunes, pela contratada, em 16.01.26.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: VII TA. Partes: TRT e ZELO
SERVIÇOS
E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
LTDA.
CNPJ: 19.821.766/0001-65.
Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, de 02/02/2026 a 02/08/2026.
Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO a ser consignada para o exercício de
2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 79. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data:
16/01/2026.