DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização do profissional(is) e/ou interessado(s) abaixo relacionado(s), vem pelo presente,
INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal,
a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para
querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares
Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte /MG
Interessados: ELIAS GUSTAVO SANTANA GERMANO; Registro 1414467303; Proc.
Adm. 2035944/2024; TIAGO DE ALMEIDA TEIXEIRA DIAS; Reg. Identidade 1412483565;
Proc. Adm. 1908862/2023; ODAIL FARLEI LOPES MARTINS; Reg. Ident. 1409073351; Proc.
Adm. 1949477/2024. OLIVIA ROSA GOMES. 1404009566; 1957919/2024. 17 de setembro
de 2025;
vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito
previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em
processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Interessados : LARISSA TAVARES BERNA.
Identidade 120.XXX.XXX-76; Proc. Adm. 1565225/2022. ANTONIO JOSE RIBEIRO NETO.
Identidade 054.XXX.XXX-09; Proc. Adm. 1565225/2022.WIAMA MOURAO FERREIRA JUNIOR,
IDENT. RNP.1418008621, PROCESSO 1454245-2021 Belo Horizonte,7 de novembro de
2025.
Decorrido
o
prazo
supracitado,
os
processos
terão
continuidade
independentemente do comparecimento do intimado.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA informa que
o Plenário do CREA-PA reunido em Sessão Ordinária n° 1.240, de 15 de janeiro de 2026,
realizou eleição para a composição da Diretoria do CREA-PA para o período de mandato de
15/01/2026 até a data da 1ª Sessão Plenária de 2027, sendo eleita a Diretoria com a
seguinte composição: 1º Vice-Presidente: Engenheira Florestal TÂNIA MARA DE AZEVEDO
GIUSTI. 2º Vice-Presidente: Engenheiro Agrônomo KEPLER JOSÉ BRAUN GUIMARÃES.; 1°
Diretor Administrativo-Engenheiro Eletricista THIAGO BRITO PEREIRA DE SOUZA. 2º Diretor
Administrativo: Engenheiro de Minas ANDRÉ MIRANDA BRITO BRANCHES; 1° Diretor
Financeiro: Engenheiro Eletricista THIAGO BRITO PEREIRA DE SOUZA. 2º Diretor
Administrativo: Engenheiro de Minas ANDRÉ MIRANDA BRITO BRANCHES. 1º Diretor
Financeiro: Engenheira Civil INÊS MARIA MIRANDA LOBATO TEIXEIRA. 2º Diretor Financeiro:
Engenheira Cartógrafa/Agrimensora CAROLINA DA SILVA GONÇALVES.
Belém-PA, 15 de janeiro de 2026.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do CREA-PA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90001/2026 - UASG 389442
Proc. Adm. nº: 001/2026.
Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades
administrativas e operacionais do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE. Edital:
16/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira,
1160 Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Horário de Brasília.
MARIA LAÊNIA ALVES RODRIGUES
Pregoeira CRF/CE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2026 PAD nº 9451/2022 Pregão Eletrônico nº 026/2022 Proc. SEI nº
03.0314.000540/2025-87 Objeto: Continuidade no "contrato de prestação de serviços de
paisagismo para as unidades Sede I e Sede II". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 190 da Lei 14.133/2021 Contratada: ROGERIO GUED ES
MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM - CNPJ nº 21.377.768/0001-59 Valor anual total: R$
15.600,00 Vigência: 15/01/2026 até 14/01/2027 Assinatura: 15/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2026 PAD nº 0531/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023 Proc. SEI nº
03.0314.000681/2025-08 Objeto: Continuidade na "contratação de pessoa jurídica para
segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela
natureza e assistência 24 horas". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, autorizado pelo artigo 190, da lei nº 14.133/2021 Contratada: GENTE
SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Valor anual total: R$ 6.570,00 Vigência:
14/02/2026 até 13/02/2027 Assinatura: 15/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25.398/2021 Pregão Eletrônico nº
016/2021 Processo nº 03.0315.000218/2025-48 Objeto: Continuidade da "contratação de
prestação de serviço de fornecimento de Vale-Alimentação (VA), com a utilização de meio
eletrônico via cartões com chip, em âmbito nacional conforme Termo de Referência e
Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, autorizado
pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - CNPJ
69.034.668/0001-56 Valor total anual: R$ 1.046.556,48 Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027
Assinatura: 11/12/2025
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
3° TERMO ADITIVO
Processo n° 080/2023 - ARP n° 277/2022 - Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº
8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20; Contratado: Link Card Administradora de Benefícios
Eireli. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota do Crefito-5. Valor global estimado de R$ 48.550,00,
à taxa administrativa de (2,90%). Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 12/01/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 3824.
Aquisição de purificadores de água com filtro e refis. Abertura da licitação:
29/01/2025,
às
08:00
h,
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000243/2025-59.
Aquisição de insumos para bebidas. Abertura da licitação: 30/01/2026, às 08:00
h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª Chamada
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de
19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno em seus artigos 6 e
seguintes, CONVOCA os 10.735 (dez mil setecentos e trinta e cinco) médicos ativos,
devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA
GERAL, que realizar-se-á em 24 de fevereiro de 2026, com a primeira chamada às 19:15
horas e a segunda chamada às 19:30 horas, com a presença de qualquer número de
médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito na Rua "E", s/n, Centro
Político e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia:
Aprovação da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2025.
Cuiabá-MT, 7 de janeiro de 2026.
DIOGO LEITE SAMPAIO
Presidente CRMMT
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos N° SEI 1 2025
CRMMT COMISSÃO GESTDOCUMENTAL
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
(a) pela Portaria nº 12/2022 de setembro de 2022, publicada no Portal Transparência do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, informa a quem possa
interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº
SEI 1, publicado no Diário Oficial da União nº 230, em 03 de dezembro de 2025.
Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2026
GABRIELA CHIULO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, Dra. Luciene Lovatti Almeida Hemerly Elias, nos termos dos arts. 23
a 25 da Lei Federal 3268/57, CONVOCA todos os médicos inscritos que se achem em
pleno gozo de seus direitos e tenham em Mato Grosso do Sul a sede principal de sua
atividade profissional para, no dia 20 de Fevereiro de 2026, às 18:30hs (em primeira
convocação com a maioria absoluta dos seus membros), e às 19:30hs (em segunda e
última convocação com qualquer número dos membros presentes), na sede do
CRM/MS (Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio, telefone
67.3320-7700), para tratar das seguintes pautas: Prestação de Contas do CRM/MS em
relação ao exercício de 2025, análise da Resolução CRM/MS nº 27/2026 e validação da
Resolução CRM/MS nº 19/2023. As deliberações serão tomadas por maioria de votos
dos presentes.
Campo Grande-MS, 12 de Janeiro de 2026
LUCIENE LOVATTI ALMEIDA HEMERLY ELIAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 74/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO
TRABALHO
TEMPORÁRIO
E
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
Nº
07.126.165/0001-53. Contratação de empregada temporária, Sr.ª PATRICIA G U I M A R A ES
DA SILVA na função de Assistente I - Gabinete Presidência. Admissão: 12/01/2026.
Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$
8.402,63/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 50.415,80 (cinquenta mil,
quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos). Lei nº 8.666/1993.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca todos os médicos
inscritos neste Regional a comparecerem à Assembleia Geral, a se realizar em sua
sede, na Rua Victoria Viezzer, 84, Vista Alegre, Curitiba - PR, no dia 12 de fevereiro
de 2026, quinta-feira, às 15h30 em 1ª convocação e as 16h00 em 2ª convocação,
conforme preceitua o Regimento Interno deste CRM-PR, a fim de deliberar sobre: 1.
Prestação de Contas e das Atividades do CRM-PR do ano de 2025.
Curitiba-PR, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ ROMUALDO GAMA
Presidente do Conselho