DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - CREMERO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO,
CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a
comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro
Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura
do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos
respectivos cargos.
CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO
10° HUDERLANE MOTA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Porto Velho, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO CUADAL SOARES
Presidente CREMERO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0004/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica por Técnica e Preço, no dia 12/03/2026, às 10h00, horário de
Brasília, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, contemplando
projeto executivo e serviços complementares para construção para a Sede Cremesp, prédio
Vila Mariana e eventualmente suas delegacias regionais no Estado de São Paulo, pelo
período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br
ou
no
site
do
ComprasGov
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-
mail: concorrencia@cremesp.org.br
São Paulo, 16 de janeiro de 2026.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Marcos Ribeiro
da Silva 54º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 097.xxx.xxx-30.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.666/2025 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte
denunciante Eliete Maria Gonçalves (P.A n° 0084/2019) que se encontra em local Incerto
e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar Contrarrazões ao Conselho Federal
de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo
ser
encaminhado
devidamente
assinado
ao
endereço
eletrônico:
telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de
V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 12 de janeiro de 2026.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art.
163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que o interessado abaixo, encontram-se em local
incerto e não sabido, informa ao M.V. R.S. - CRMV/SP N° 12.3XX-VP (P.A. nº 0222/2019),
que a decisão de Censura Pública transitou em julgado;
São Paulo, 12 de janeiro de 2026.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025
O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP
nº PE 90012/2025 (Proc. Adm. nº 00.00038/2025) - OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura contratação registro de preços para eventual e futura contratação de
fornecimento de uniformes personalizados para uso dos funcionários e conselheiros do
CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 19/11/2025, teve
como vencedora a empresa SANRAD CONFECÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT EPP - CNPJ Nº
00.316.426/0001-59, com o valor total de R$ 54.759,00, sendo homologado o processo
pela Presidente do CRMV-SP, em 19/12/2025.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão
de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante
a decisão proferida pelo Plenário da 142ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos
autos do Processo Ético-Profissional nº. 0072/2022, vem executar a penalidade de
Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei
Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. Rosa Maria Rolan da Silva - CRMV/SP Nº
15334-VP, por infração ao Art. 9º, inciso I, alíneas "a", "b" e "c" do Código de Ética
do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$
2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da
142ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional
nº. 0234/2019, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial,
com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M.
V. Renato Adolfo Bim Donega - CRMV/SP Nº 11565-VP, por infração aos Arts. 8º, inciso
VII, 9º, inciso I, alíneas "a" e "b" e "c" e 17, inciso I do Código de Ética do Médico
Veterinário
(Res. nº
1138/2016
-
CFMV), cumulada
de
multa
no valor
de
R$
2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
São Paulo, 12 de janeiro de 2026.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010119.000109/2025-30.
Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa DF Solutions Software
Ltda - CNPJ nº 24.871.569/0001-90, para prestação de serviços de renovação/emissão de 2
(dois) Certificados Digitais (e-CNPJ A1 e e-CNPJ A3). Valor total: R$ 398,00
Em 15 de janeiro de 2026
CAROLINA PINA CAMANDAROBA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010141.000007/2025-37.
Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Instituto de Gestão E
Integração ao Mundo do Trabalho - CNPJ nº 47.708.622/0001-32, para prestação de serviços
de locação de espaço (sala/auditório), incluindo o fornecimento de alimentação e bebidas
durante a realização de evento institucional promovido pelo CRN-1. Valor total: R$ 4.375,00
Em 15 de janeiro de 2026
CAROLINA PINA CAMANDAROBA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010141.000008/2025-81.
Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Instituto de Gestão E
Integração ao Mundo do Trabalho - CNPJ nº 47.708.622/0001-32, para prestação de
serviços de palestra, incluindo planejamento e execução, conforme especificações e
quantitativos detalhados no projeto básico, com o objetivo de atender às necessidades do
evento corporativo institucional do CRN-1. Valor total: R$ 4.710,86
Em 15 de janeiro de 2026
CAROLINA PINA CAMANDAROBA
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000072/2023-58. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato de prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio
Administrativo
(Recepcionista),
incluindo
atendimento
telefônico,
protocolo,
correspondência e digitação, entre outros, a serem executados nas dependências das
Delegacias do CRN-1 nos Estados de Goiás e Mato Grosso. Contratada: Fênix Assessoria &
Gestão Empresarial Ltda - CNPJ nº 04.795.101/0001-57. Valor Anual: R$ 109.030,80.
Vigência: 12 meses, com início em 12/12/2025 e término em 12/12/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000065/2022-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. Objeto:
prorrogação da vigência da licença de acesso à solução tecnológica denominada "Banco de
Preços". Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor
Anual: R$ 12.300,00. Vigência: 12 meses, com início em 13/12/2025 e término em 13/12/2026
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
O Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento de menor preço por item,
conforme segue:
PE Nº: 90002/2026
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
transporte
terrestre
ou
intermediação/agenciamento de transporte terrestre, sob demanda, com solicitação por
meio de aplicativos para dispositivos móveis e aplicativo disponibilizado via internet,
com fornecimento de veículo com motorista, combustível e serviço de monitoramento
e rastreamento em tempo real e disponibilização de solução tecnológica de gestão de
serviços, para atender as necessidades do CRN7, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.
Total de itens licitados: 1
Valor Estimado da Contratação: R$ 72.576,00 (setenta e dois mil quinhentos
e setenta e seis reais)
Processo Administrativo: 070733.000072/2025-24
Data da Sessão Pública: 03/02/2026 às 09h (Brasília/DF)
Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sítios:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia > LICITAÇÕES
E CONTRATOS > LICITAÇÕES > 2026 e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av.
Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260. Horário: Seg-Sex 08h:00
às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744.
Belém-PA, 14 de janeiro de 2026
RAHILDA CONCEICAO FERREIRA BRITO TUMA
Presidente Interina do CRN-7
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