DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL ANITA
CASSIMIRO MORENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nº PROC. ADM. 01/2025 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo
sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão ASSOC
DEAPOIO AO COLEGIO EST ANITA CASSIMIRO MORENO, de acordo com a regulamentação
realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ANA PAULA FREITAS DE SOUZA e
tendo como autoridade
Aliança do Tocantins/TO, 15 de janeiro de 2026
WELLITONFAUSTO F DA SILVA
Presidente
ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ
AVISO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação nº 1686/2025, com
validade de 10 (dez) anos para Infovia 02 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável,
que conecta as localidades de Tefé a Bejamin Constant, com ancoragem nessas duas cidades
e em Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantis, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo
de Olivença, Belém dos Solimões e Tabatinga - Processo 02001.033112/2023-67.
GINA MARQUES DUARTE
Representante Legal
ASSOCIACÃO DE PAIS MESTRES E ALUNOS DO COLÉGIO
ESTADUAL BATISTA PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BATISTA
PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, localizada no município de Tocantín i a / T O,
CNPJ/MF sob o nº. 15.132.209/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Aliny de Sousa Lopes,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/02/2026 às 09h. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO
ESTADUAL BATISTA PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 18h. Tel: (63) 3367-1383 e através do e-mail:
batistasilva@ue.seduc.to.gov.br.
ANTÔNIO SIDNEY ROSENDO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - SRP
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
SANTA TEREZINHA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE FEVEREIRO DE
2026 às 08h30min horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC:
www.bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item,
visando Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a
demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do
Estado do Tocantins Santa Terezinha.
Retirada do edital na Plataforma
Bolsa Nacional de Compras BNC:
www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3366-2350 e através
do e-mail: santaterezinha@ue.seduc.to.gov.br.
Miracema do Tocantins - TO, 16 de janeiro de 2026.
CLEIDIMAR FERREIRA DE MELO
Presidente da Associação
BARUERI VOLLEYBALL CLUB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2026 - Fundamento: Item 22,
Anexo II, do Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos
Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes - RMEE do CBC, aprovado pela Instrução
Normativa - CBC n° 05 de 17 de junho de 2025. Edital de Chamamento Interno de Projetos
nº 12/2024 - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Ato Convocatório nº 12. Objeto: aquisição
de materiais de Vôlei. Contratante: BARUERI VOLLEYBALL CLUB. Contratada: GENIUS
SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: € 1.000,00.
CASA DA CARIDADE DOM ORIONE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Casa de Caridade Dom Orione - CNPJ 01.368.232/001-60, por intermédio de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará as licitações abaixo relacionadas, sob
a modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital e condições
nele estabelecidas, que está disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br do Banco do
Brasil e no site oficial da instituição https://hospitalorione.com.br/licitacoes ou por meio de
solicitação/informações ao endereço licitacao@hospitalorione.com.br, visando a Aquisição de
equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades do Hospital Dom Orione.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026
Convênio n º 978865/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até
08h59 do dia 29/01/2026. Disputa: dia 29/01/2026 às 09h00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026
Convênio n º 978866/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até
14h59 do dia 29/01/2026. Disputa: dia 29/01/2026 às 15h00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026
Convênio n º 988642/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até
08h59 do dia 30/01/2026. Disputa: dia 30/01/2026 às 09h00
Araguaína - TO, 15 de janeiro de 2026
ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeira
CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL
JORGE HUMBERTO CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Centro de Atenção a Criança Girassol de
Tempo Integral Jorge Humberto Camargo, CNPJ nº. 01.071.395/0001-86, localizada na
RUA10 ESQUINA COM A RUA 20 S/Nº SETOR COIMBRA - ARAGUAÍNA - TO, por meio do
pregoeiro Eliana Brito da Mota, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para
a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do
ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Especial Morada do Sol,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de
janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras
do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992922971 e através do e-mail:
escolacaicfinanceiro@gmail.com.
Araguaína-TO, 15 de janeiro de 2026.
ALLANA LOPES SOUSA SILVA
Presidente
COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES
CNPJ 33.658.204/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares quites e os membros
Eméritos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 20 de
março de 2026, em primeira convocação às 14h e em segunda e última convocação às 14h15,
de forma presencial, no Centro de Convenções do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, situado na
Rua: Visconde de Silva, 52 / 1º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a
seguinte ordem do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional, Capítulos e
Regionais do ano de 2025; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2026.
Rio de janeiro, 16 de janeiro de 2026.
TCBC FLÁVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH
Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratada: LCC Móveis Ltda, CNPJ: 09.027.395/0001-90; Processo: 719/25; Contrato nº
192/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Mobiliário com Serviços de Instalação; Valor Total: R$
170.190,00 (cento e setenta mil, cento e noventa reais); Vigência: Até o adimplemento das
obrigações; Assinatura: 18/12/2025. Mariliana Teixeira -Dep. Contratos
Contratada: Manutesp Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 50.195.664/0001-21; Processo:
547/25; Contrato nº 193/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de sistemas elétricos de média tensão, com emissão de laudos de
toda a instalação, incluindo o prontuário das instalações elétricas, análise termográfica das
instalações e laudo de SPDA; Valor Total: R$ 33.594,00 (Trinta e três mil quinhentos e
noventa e quatro reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/12/2025. Mariliana
Teixeira - Dep. Contratos
Contratada:
Ar
Dutos Comércio
e
Instalação
de
Ar Condicionado
Ltda,
CNPJ:
81.223.406/0001-35; Processo: 1025/25; Contrato nº 194/CPB/2025; Objeto: Prestação de
serviços de instalação de sistemas de exaustão; Valor Total: R$ 112.989,50 (cento e doze
mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: Até o adimplemento
das obrigações; Assinatura: 18/12/2025. Mariliana Teixeira - dep. Contratos
Contratada: Cruz Carmo Distribuidora de Material e Suprimentos Ltda, CNPJ:
60.168.891/0001-11; Processo: 90/25; Contrato nº 195/CPB/2025; Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção para Construção Civil; Valor Total: R$ 19.347,31 (dezenove mil,
trezentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos); Vigência: Até o adimplemento
das obrigações; Assinatura: 09/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos
Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ:
51.659.136/0001-49; Processo: 90/25; Contrato nº 196/CPB/2025; Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção para Construção Civil; Valor Total: R$1.763,95 (Mil e Sete centos
e Sessenta e Três e Noventa e Cinco Centavos); Vigência: Até o adimplemento das
obrigações; Assinatura: 09/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 002/2026, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de
Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Bolsa Incentivo
Atleta 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor
total: R$ 357.600,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais); Vigência:
06/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 06/01/2026; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0002/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 004/2026, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: German
Open Para And Training Camp Heidelberg 2026 Para Judo - Heidelberg/Alemanha. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 430.500,00
(quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais); Vigência: 09/01/2026 a 19/03/2026; Data da
Assinatura: 09/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel
Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0036/26
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 006/2026, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
Contratação Técnica. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 12 (doze) parcelas;
Valor total: R$ 229.448,00 (duzentos e vinte nove mil e quatrocentos e quarenta e oito
reais); Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 09/01/2026; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC;
Processo nº: 0038/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 007/2026, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Seleção
Brasileira Permanente de Judô Paralímpico - São Paulo/SP 2026. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais);
Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 12/01/2026; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0041/26

                            

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