DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 008/2026, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Primeira
Semana de Treinamento Seleção Brasileira Feminina. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 94.551,00 (noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e
um reais); Vigência: 13/01/2026 a 10/03/2026; Data da Assinatura: 13/01/2026;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0047/26
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 009/2026, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Renovação GMS - Licença
Internacional. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais) Vigência: 20/01/2026 a 20/02/2026; Data da Assinatura:
13/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de
Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0048/2026.
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 541/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação -
Camping de Treinamento Juvenil. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 13.282,36 (treze mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)
Vigência: 22/12/2025 a 12/01/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - President e / C BT K D ;
Processo nº: 1278/25.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 325/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001- 1º aditivo para prorrogação
de prazo da vigência final para 31/01/2026 do projeto: 1º Aditivo de Prazo Aquisição de
Piso Esportivo 2025. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 26/12/2025 a
31/01/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0749/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 458/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; 1º aditivo para prorrogação de prazo da
vigência final para 31/01/2026 do projeto: 1º Aditivo - Uniforme Equipe de Alto
Rendimento - Seleção Brasileira. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 31/12/2025 a
31/01/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1029/25
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 523/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 4º aditivo para prorrogação de
prazo da vigência final para 31/03/2026 do projeto: 4º Aditivo Aquisição de Eq u i p a m e n t o s
de Força e Avaliação Técnica de Paracanoagem. Despesas: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência
01/01/2026 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1166/24.
FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS - FNP, no uso
de suas atribuições estatutárias, torna pública a convocação de prefeitas e prefeitos para a
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em formato virtual no dia 23 de janeiro de
2026, com primeira convocação às 8h45 e segunda às 9h, que terá como pauta a aprovação
da indicação de 13 membros titulares e 26 suplentes para o Conselho Superior do Comitê
Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CS-CGIBS), nos termos do art. 481, §§ 2º e 5º, VI,
da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar nº
227, de 13 de janeiro de 2026. Podem participar municípios associados ou não à FNP. O
edital completo, modelos de documentos e link para inscrição estão disponíveis em:
https://fnp.org.br/noticias/item/3711-assembleia-geral-extraordinaria-da-fnp.
Em 15 de janeiro de 2026
EDUARDO PAES
Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
UTILITÁRIO, CABINHE SIMPLES 4X2, POR UM PERÍODO DE 13 MESES, com retirada na
cidade de Belém-Pará". Originado na Requisição WEB: 203/2026, para o cumprimento de
atividades
do plano
de trabalho
do Projeto
n° 4803
- ANP/UFPA/FADESP
-
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). No valor total
de R$ 67.600,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e
pela contratada Sr. Adison Marinho de Oliveira Góes.
.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
FLUXO MARKETING DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.950.922/0001-20. Objeto:
contratação
de
serviços técnicos
especializados
para
a
elaboração de
Plano de
Comunicação destinado às ações da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Pará.
No valor total de R$ 99.800,00 para realização do 5809 - TNC/FADESP - ALCANÇANDO UMA
VISÃO INCLUSIVA PARA A CADEIA DE PECUÁRIA NO BRASIL (BR FY25 148). Foro da Justiça
de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Heleno Josué
Póvoas Beckmann
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
THE FACTORY LTDA, CNPJ: 47.964.615/0001-00. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para realizar o diagnóstico técnico, a concepção e o dimensionamento da
infraestrutura tecnológica necessária à Plataforma Integrada de Informações sobre a
Pecuária na Agricultura Familiar, Comunidades Tradicionais e Pequenos Agricultores no
Estado do Pará. No valor total de R$ 100.000,00 para realização do 5809 - TNC/FADESP -
ALCANÇANDO UMA VISÃO INCLUSIVA PARA A CADEIA DE PECUÁRIA NO BRASIL (BR FY25
148). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Antony Bruno Moura Rezende
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas:
ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: ""CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
UTILITÁRIO, CABINHE SIMPLES 4X2, POR UM PERÍODO DE 13 MESES, para realização do
projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS
(CONT. N*003/2022). No valor total de R$ 67.600,00. Amparo legal: Amparo legal: Inciso
IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas:
QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.706.434/0001-20. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA WEB: 205/2026 E NO ESTADO DO PARÁ
(SANTARÉM-PA) ATRAVÉS DA WEB: 207/2026, no valor total R$: 41.600,00. Para realização
do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE
COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do
Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto
pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2024. Projeto: "Diagnósticos, produção de biológicos e assessoria em
virologia e sanidade animal.". OBJ: Mat de uso e consumo. FORN: LIFE TECHNOLO G I ES
BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (63.067.904/0002-35). VALOR: R$ 2.397,87. LEI 14.133/21,
ART 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025
Objeto: Aquisição do Kit de atualização para o equipamento Glomax Explorer, para o
projeto ÔMISENS, para atender ao projeto "ÔMISENS". Empresa contratada: Promega
Biotecnologia Do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.909.227/0002-51. Fundamento Legal:
Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores. Convênio FINEP 01.23.0304.00. Valor estimado de R$ 26.717,60.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da
Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2025
Objeto: Contratação de serviço e aquisição de peças para a manutenção corretiva dos
equipamentos LC/MS QTOF e LC/MS Xevo TQD, para atender ao projeto "MEGA-UFS".
Empresa
contratada: Waters
Technologies
Do Brasil
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº.
00.158.141/0001-37. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o
inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP
01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 164.597,14. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026
Processo: Seleção Publica 001/2026, processada exclusivamente por meio
eletrônico, em atendimento ao Art. 8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço
e modo de disputa fechado, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos
profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica relativas às atividades desenvolvidas na
execução de convênios com a UFLA, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência.
Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação 26/01/2026 às
09:30, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações
no Edital disponível em http://www.faepe.org.br ou e-mail selecaopublica@faepe.org.br
MATHEUS VITOR MENDES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 1/2026
PROCESSO FUJB Nº 28.650-8
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS
PARA REFORMA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ÁREA NAS SALAS F201/203 DA FACULDADE DE
LETRAS - INNOPRAKTIKA. Data: 02/02/2026. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 28.650-8.
LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da
Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85 ou pela
Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 144.936,80 (cento e quarenta e
quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). A documentação completa
do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br,
podendo também ser retirada, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no
Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer
informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo
telefone (21) 3034-5861 ou pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
P/Comissão Permanente de Contratação
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2025
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 342/2025, tipo Menor preço
objeto: Aquisições de Balanças. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto
para o dia 30/01/2026 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico
www.compras.mg.gov.br.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
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