DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ciência do Julgamento Final das Impugnações/Indeferimentos às 15hs do dia
11/03/2026. 7) Prazo para Eventual Regularização de Chapa até às 15hs do dia
17/03/2026. 8) Decisão Sobre Homologação da Regularização às 15hs do dia
18/03/2026. 9) Publicação de Eventual Substituição de Integrante de Chapa em
19/03/2026. Os prazos mencionados no presente edital vencem apenas em dias úteis.
Os protocolos de
requerimentos e documentos,
assim
como o recebimento de
intimações pessoais durante o processo eleitoral, serão feitos na Secretaria da OCB/RJ,
na Praça do Cooperativismo, 1 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20011-005, no horário
normal de expediente, em dias úteis, das 09hs às 17hs, ressalvadas as comunicações
com data e hora marcada, constantes deste edital. O horário de votação poderá ser
estendido para permitir que participantes presentes e inscritos até às 18hs possam
exercer o voto, iniciando-se em seguida a apuração. O procedimento rege-se pelas
demais regras e condições previstas no Regimento Eleitoral e Estatuto Social do
sindicato.
Para maiores
informações
sobre o
pleito
eleitoral,
acesse o
site
www.rio.coop.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026.
VINICIUS DE OLIVEIRA MESQUITA
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A.
EDITAL Nº 17 TBG/PSP RH 1/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS
SUPERIOR E MÉDIO
A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna
pública a prorrogação
do prazo de validade do processo
seletivo público para
preenchimento de vagas e formação de cadastro em cargos de níveis superior e médio, por
dois anos, a partir de 2 de fevereiro de 2026, nos termos do subitem 18.9 do Edital nº 1
- TBG/PSP RH 01/2023, de 13 de julho de 2023, e alterações.
JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA
Gerente de Recursos Humanos e Marca
TRANSPORTADORA DE GÁS DO BRASIL CENTRAL S.A.
CNPJ: 05.469.803/0001-03
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1543/2025, com
validade até 22/12/2031, para implantação do empreendimento Gasoduto do Brasil
Central, cujo traçado atravessa os municípios de São Carlos, Ibaté, Américo Brasiliense, Luís
Antônio, Santa Lúcia, Rincão, Cravinhos, Guatapará, Ribeirão Preto, Jardinópolis, Sales
Oliveira, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava
no Estado de São Paulo, passando por Uberaba, Uberlândia, Tupaciguara e Araporã no
Estado de Minas Gerais e, por Itumbiara, Buriti Alegre, Morrinhos, Piracanjuba, Bela Vista
de Goiás, Caldazinha, Silvânia, Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Gameleira de Goiás,
Abadiânia, Alexânia, Santo Antônio do Descoberto e chegando até Brasília.
ANDRÉ GUSTAVO LINS DE MACÊDO
Representante Legal
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
União Educacional do Planalto Central S.A
00.720.144/0001-12
Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC
Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 384 (trezentos,
oitenta e quatro) diplomas no período de 20/08/2025 a 19/12/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 0671 a
nº 01041, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0015 a nº 0023. Os diplomas
registrados poderão ser consultados link http://ediploma.uniceplac.edu.br/.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2026
EVANIA LUIZ DE LIMA
P/ Secretaria Acadêmica
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob
CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas pela
UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período 12 de novembro de 2025
a 15 de janeiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 -
Registros nº 43438, nº 43918 a nº 43920, nº 44170 a nº 44194, nº 44657 a nº 44664, nº
44787 a nº 44837.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço
http://fausp.edu.br
São Paulo SP, 16 de janeiro de 2026.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora Geral
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. Proc. 758/25.
ID: 2026.501C2600003.01.0006. A licitação será dia 30/01/26, às 09:00H. Se realizará:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; 
site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais, torna público ERRATA ao
credenciamento nº 044/2025 Processo nº 082/2025 edital publicado em 29/07/2025 -
seção 3 - nº 141 - pag nº 248 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br.
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais, torna público ERRATA ao
credenciamento nº 052/2025 Processo nº 097/2025 edital publicado em 29/07/2025 -
seção 3 - nº 141 - pag nº 248 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br.
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
021/2025-CONLESTE, Processo Administrativo Nº 244/2025, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 13 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializada com
aquisições de "Estação Didática Móvel de Matemática", destinada ao atendimento dos
alunos da educação básica da rede pública de ensino, para atender as demandas dos
municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas
no Edital, Termo de
Referência e seus
Anexos. Licitante
vencedora:
Empresa - GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
42.376.992/0001-04, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 112.749.640,64 (cento e doze
milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quarto
centavos).
SÃO LUIS/MA, 16 de janeiro de 2026.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima
identificado, Processo Administrativo nº 189/2025-CONLESTE, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 12 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de
Medicamentos para atendimento das unidades de saúde dos municípios integrantes do
Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense),
conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. No valor total de R$ 117.433.310,70 (cento e dezessete milhões,
quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e dez reais e setenta centavos). Com as
seguintes licitantes vencedoras:
MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
28.973.504/0001-07, com o valor total de R$ 28.744.665,00 (vinte e oito milhões,
setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ nº 04.528.673/0001-70,
com o valor total de R$ 17.537.890,00 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e sete mil
e oitocentos e noventa reais).
W2 COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 19.079.667/0001-50, com o valor total de R$ 17.911.840,00 (dezessete
milhões, novecentos e onze mil e oitocentos e quarenta reais).
FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.719.509/0001-57, com
o valor total de R$ 18.917.960,00 (dezoito milhões, novecentos e dezessete mil,
novecentos e sessenta reais).
CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, com
o valor total de R$ 34.273.555,70 (trinta e quatro milhões, duzentos setenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).
OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.577.401/0001-22, com o valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e
quatrocentos reais).
SÃO LUIS/MA, 16 de janeiro de 2026.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
027/2025-CONLESTE, Processo Administrativo Nº 255/2025, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 13 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na
execução de obras e serviços comuns de engenharia voltados ao abastecimento de água,
compreendendo o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos, componentes e
insumos, bem como a execução de instalações, ampliações, manutenções e melhorias em
sistemas de captação, adução, reservação e distribuição de água, para atender as
demandas do
CONLESTE maranhense, conforme
condições, quantidades
e demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos. Licitante vencedora:
Empresa - ALVES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 38.214.648/0001-33, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$
58.538.476,75 (cinquenta e oito milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
SÃO LUIS/MA, 16 de janeiro de 2026.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 30,32,33 DE 2024. Partes: Consórcio
Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e CONSORCIO SPA TRANSPORTES. Obj.:
REAJUSTE DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICEO OFÍCIAL IPCA-
E IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,76%.
Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 031/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal
da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Leaphar Locadora de Veículos LTDA. Obj.: REAJUSTE DE
PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICEO OFÍCIAL IPCA-E IBGE, NO
PERCENTUAL DE 4,76%.