DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA. P.A .
066/2025 - P.E. SRP 032/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLAS MECANIZADA,
MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO 2025 OU
SUPERIOR,
EM
ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS E SEUS ENTES
CONSORCIADOS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 16 de janeiro de 2026
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AV I S O
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa: TRIAMA NORTE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA .
P.A. 066/2025 - P.E. SRP 032/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLAS MECANIZADA,
MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO 2025 OU
SUPERIOR,
EM
ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS E SEUS ENTES
CONSORCIADOS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 16 de janeiro de 2026
ADAILDO ROCHA MOREIRA-
Presidente do CIMAMS
V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
AVISO DE LICENÇA
A
V.TAL
-
REDE
NEUTRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
CNPJ/MF
02.041.460/0001-93, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Instalação (LI) nº
1542/2025, com validade de 6 (seis) anos, para implementação do cabo submarino de fibra
óptica "Malbec S3 - Branch Porto Alegre" que irá conectar a Branch Unit (BU) já instalada
nas coordenadas 31º, 51,6803S, 48º 02,9038W até a região de Tramandaí/Balneário Pinhal,
no estado do Rio Grande do Sul (RS) - Processo nº 02001.024110/2024-68.
São Paulo, 16 de janeiro de 2026
FELIPE AUGUSTO FERRAZ DE CAMPOS
Representante Legal
BRUNO GIOVENAZZI RODRIGUES
Representante Legal
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA
PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS
DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINPROTEMP-MS
O Presidente do Sindicato dos Professores Temporários de Mato Grosso do Sul
(SINPROTEMP-MS), entidade que representa a categoria profissional diferenciada dos
professores temporários da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, Prof. Esp.
Fábio Oliveira Rodrigues, CONVOCA todos os professores temporários da Rede Estadual de
Ensino de Mato Grosso do Sul - categoria diferenciada, todas modalidades de contratação
temporária, base territorial: todo o Estado de Mato Grosso do Sul, para Assembleia Geral
de Ratificação de Fundação, exclusivamente online via Microsoft Teams. link
https://teams.live.com/meet/9359897234603?p=n0PCVLlBQV66LglB28 .Data: 07/02/2026,
17h (MS). Ordem do Dia: 1: Ratificação da fundação, desmembramento, eleição, posse e
aprovação arts. 1º-40; 2: Aprovação arts. 41 ao final do Estatuto Social. INS T R U ÇÕ ES :
Acesso: Link Teams 15 min antes (aplicativo ou navegador); Manifestação: ordem de Mão
virtual/chat; Votação: Link formulário. Presença por Formulário.
Em, 16 de janeiro de 2026
FÁBIO OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025- UASG 926241
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
(Açúcar, adoçante, achocolatado, alho, ameixa, azeite, carne, damasco, erva doce, etc),
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado:
Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor
preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do Contrato: Substituído pela
Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 29/01/2026 às 08h30. O respectivo edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-
00002480/2025-01. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2026.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI 1/2026-KFW
Dilação da Licitação Pública Internacional
1. A Caesb, no âmbito de seu Programa de Saneamento Ambiental, Projeto de
Resiliência Climática nas cidades - setor de água, financiado pelo Banco de Desenvolvimento -
KfW, informa as empresas da dilação de prazos, reforçando a alteração nas datas para
apresentarem propostas para obra de Mudança no Processo de Tratamento da Estação de
Tratamento de Esgotos de Brazlândia 01 (ETE.BRZ.001), Brazlândia/DF, Processo no 00092-
00012069/2025-44. O valor estimado da contratação é de R$ R$ 119.221.200,30. As propostas
deverão ser entregues até 23/02/2026, via Peticionamento Web, disponível no site da Caesb,
com data de abertura para 25/02/2026.
2. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.caesb.df.gov.br -
menu Fornecedores. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-
7164 e do e-mail licitacoesespeciais@caesb.df.gov.br.
PRISCILA SOUZA DA SILVA
Gerência de Licitações Especiais e Informações - PRLE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2026/FUNDHACRE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 322/2024
A Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos termos
do artigo 165, inciso I, alínea "d", bem como do artigo 71, inciso II, §§ 2º e 3º, da referida
Lei, e por interesse público devidamente demonstrado nos autos, resolve: REVOGAR, por
interesse da administração, o pregão eletrônico SRP Nº 322/2024, determinando que sejam
adotadas as providências necessárias para a formalização e publicação, nos termos da
legislação vigente. Cujo objeto e Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para
atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face
- PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre. Em razão da identificação de inconsistências
relevantes na estimativa de preços e na forma de cotação do objeto, as quais
comprometeram a adequada aferição da vantajosidade e a correta definição da demanda
Verificou-se que a divergência entre a unidade de fornecimento prevista e a forma como
se deu a pesquisa de preços resultou em distorção significativa dos valores estimados, o
que inviabiliza a continuidade do certame nos moldes originalmente estabelecidos, sob
pena de afronta aos princípios da economicidade, eficiência e planejamento, conforme
consta no parecer 12, SEI nº (0016734104) Diante disso, e considerado que a
Administração pode revogar seus atos por razões de conveniência e oportunidade, nos
termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a revogação mostra-se medida necessária para
resguardar o interesse público, possibilitando a reestruturação do procedimento com
parâmetros técnicos adequados e maior segurança jurídica.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2026.
SORON ANGÉLICA STEINER
Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025- CPC
FUNDHACRERELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADO
A Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a relação do
CREDENCIAMENTO de acordo com o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2025 - CPC
- FUNDHACRE, conforme relação a seguir: 1) HOSPITAL DO RIM - ACRE LTDA e 2) CLÍNICA
RENAL DE RIO BRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
As demais informações constam na ata da sessão pública, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2026.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2025 - COMPRASGOV Nº 90487/2025 - SEJUSP - SEI
Nº 819.012789.00094/2024-74
Objeto: Aquisição de aviônicos (sistemas eletrônicos de controles de voo,
navegação, vigilância e comunicação), para modernização das aeronaves de asa fixa,
Bonanza A36 PTKIP, do Centro Integrado de Operações Áreas - CIOPAER, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/02/2026 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996, em razão de retificação do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2026.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2025 - COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.012679.00039/2024-92
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
diagnóstico
e
terapêutico
visando
à
realização
dos
seguintes
procedimentos:
Colangiopancreatografia
Retrógrada;
Colonoscopia;
Esofagogastroduodenoscopia;
Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia
(Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a
demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral
de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 03/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2026.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 006/2026. Objeto: Aquisição hidrômetros ultrassônicos
no sistema de registro de preços para atendimento das demandas de expansão e
substituição de hidrômetros. Disputa: 28/01/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1086024).
Recurso:
Próprios
/
Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 14 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA DOS SANTOS LYRA
Agente de Licitação