DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, para eventuais e futuras
necessidades de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de veículos automotores, com e sem motorista, sob regime de fretamento
contínuo e com combustível por conta da Contratante. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: dia 9/2/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
9/2/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência.
Fonte de recursos: Receitas Próprias da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 383/2025.
Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO PJ-01/2026
Origem: Concorrência Eletrônica nº 39/2025
Processo nº: 1574/2025-COMPRAS.GOV-DER/SE
Contratante :Departamento Estadual de INFRAESTRUTURA Rodoviária de Sergipe -DER
: Contratada: VIBAL COSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos
municípios de Tobias Barreto e Lagarto, com extensão aproximada de
2,25km, neste Estado.
Valor Total: R$ 2.425.206,80 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco
mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos).
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº
10.192/2001, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n°
5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, do Decreto Estadual nº
342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação
aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante
as cláusulas e condições a seguir ajustadas e cláusulas pactuadas.
Fonte de Recurso: 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02 - Fontes de
Recurso 1500, 1706, 1720 e 1754.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO
ESTADUAL ZICO DORNELES, localizada no município de JUARINA-TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.136.018/0001-88, por meio do pregoeiro (a) JANICLEIDE BATISTA ALVES, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados no Colégio Estadual Zico Dorneles. Data de abertura: 30/01/2026 às
08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras da BNC, no
link: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Zico Dorneles. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
das
08
h
às
16
h.
através
do
e-mail:
zicodorneles@ue.seduc.to.gov.br
Juarina/TO, 14 janeiro de 2026
RAFAEL SOUSA MEDRADO PEREIRA
Presidente
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2025
RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO (LOTE 01)
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 241 do Diário
Oficial
da União,
do dia
14.11.2025) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 25/1203-0015613-5, para o dia 09 de Fevereiro de 2026, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 16 de Janeiro de 2025.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025
Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil para eventuais celebrações de
termo de colaboração ou fomento.
Data da inscrição: 16/01/2025 a 30/01/2026
Horário: Segunda-Feira a Sexta-feira das 07:30hs às 13:30hs.
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo
da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul- Sala da Secretaria Adjunta de Planejamento, Rua Madre
Adelgundes Becker, n° 222, Bairro: Miritizal- Fone/FAX: (68) 3322-2169, email: sempla.czs@gmail.com
Cruzeiro do Sul - AC, 15 janeiro de 2026
MILCA OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90007/2025
Contrato n° 002/2026.
Contratado: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA, CNPJ: 44.965.792/0001-04
Objeto: Aquisição de embarcações, via CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 955750/2024. Valor Total de
R$ 74.700,00 (Setenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir
de sua assinatura. Fonte de Recurso: Aquisição de embarcações, via CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
955750/2024, Assinam: Adolfo Franqui Cordeiro - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa -
CONTRATANTE. Mâncio Lima/AC, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90006/2025
Contrato n° 003/2026. Contratado: E.C. SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91
Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, destinados a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Produção da Prefeitura de Mâncio Lima, por meio do
Convênio nº 956467/2024-DPCN. Valor Total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).
Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso:
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº956467/2024-DPCN e Contrapartida (RP) caso necessário,
Assinam: Emerson Castro Silva - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRAT A N T E .
Mâncio Lima/AC, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
Contrato n° 004/2026.
Contratado: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.825.872/0001-21
Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, destinados a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Produção da Prefeitura de Mâncio Lima, por meio do
Convênio nº 956467/2024-DPCN. Valor Total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência
de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº956467/2024-DPCN e Contrapartida (RP) caso necessário, Assinam:
Aguinaldo José Pires - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio
Lima/AC, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Período de credenciamento: 19/01/2026 até dia 31/01/2027
Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de
Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 8h00min às
12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda
pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
Objeto: Credenciamento de laboratórios para a realização de exames
laboratoriais de análises clínicas no município de Mâncio Lima/AC.
Mâncio Lima/AC, 16 de janeiro de 2026.
KELEN CRISTINA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2025
Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social - Suas - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
130/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, e verificando que os demais atos do presente
PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas
legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, CONSTRUTORA JURUÁ,
inscrita no CNPJ: 41.569.871/0001-08, cedida no endereço, Rua Beira Rio 01, Centro,
Marechal Thaumaturgo AC, CEP: 69983-000, Vencedora no item 01:
R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Marechal Thaumaturgo AC, 12 de janeiro de 2026.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Recebimento: Até 13/02/2026 às 11hrs.
Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito
a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail:
porto.walter.cpml@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO
À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS
PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Porto Walter - AC, 16 de janeiro de 2026.
ERICSON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 1217011/2025. Tipo: Menor preço. Modo de disputa:
Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene
infantil, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das
propostas: de 20/01/2026 às 9h até 30/01/2026 às 09h. Disputa: 30/01/2026 às 09h30. Edital:
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, BNC: www.bnc.org.br. Informações na Sala de Licitações,
Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 12h, ou pelo e-mail: cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Pregoeira