DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900193
193
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2026 - Tipo: Menor preço - Objeto:
Construção de unidades habitacionais no Município de Estrela de Alagoas - Data/Horário:
10 de fevereiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro
teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
https://transparencia.estreladealagoas.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada
na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2026 - Tipo: Menor preço - Objeto:
Construção de unidades habitacionais no Município de Estrela de Alagoas - Data/Horário:
10 de fevereiro de 2026, às 13:00 (treze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro
teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
https://transparencia.estreladealagoas.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada
na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92003/2025
Processo administrativo nº 667/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 92003/2025.
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de informática,
destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema
de registro de preço.
Motivo: Em virtude de diversas impugnações e pedidos de esclarecimentos a
respeito das descrições dos itens deste Pregão Eletrônico, bem como de outras alterações
no Termo de Referência que se possam fazer necessárias, estaremos SUSPENDENDO o
presente instrumento licitatório. Informamos que todos os e-mails serão respondidos e, em
breve, será apresentada uma nova data. Apresentamos, ainda, que o número do edital que
seria 92003/2025, passará a ser 93003/2025, em razão de limitações do sistema.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Girau do Ponciano/AL, 15 de janeiro de 2026.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: RP para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Fracassados no
Pregão Eletrônico nº13/2025, para Composição a Alimentação Escolar a ser Fornecida nas
Instituições de Ensino da Rede Pública desde Município para o Ano Letivo de 2026. Data,
Hora e Local: Dia 30/01/2026, às 09:30h, na plataforma:www.bnc.org.br. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal
nº076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no
Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico:www.ourobranco.al.gov.br/ E-
mail:cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro Branco/AL, 16 de janeiro de 2026.
ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 21/2025 - Processo Administrativo nº 1300.006592.2025 - Pregão Eletrônico nº 21/2025
- SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 -
Fornecedor Registrado: ANDERSON SOARES COSTA - ME (CNPJ Nº 05.268.942/0001-79) -
Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços incluindo fornecimento de urnas funerárias, coroa de flores e serviços de
translados - Valor Global: R$ 171.939,82 (cento e setenta e um mil e novecentos e trinta e nove
reais e oitenta e dois centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato
da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. Comisso de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de
Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 20/2025, Tipo Menor
Preço, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de
materiais.
A sessão Pública ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2026, às 10:00 (dez) horas
(horário de Brasília).
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço
das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo
Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido
mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.
LUANA CRUZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90019/2025
O Prefeito do Município de Rio Largo/AL, no uso de suas atribuições, torna pública
a revogação do certame Concorrência Eletrônica n° 90019/2025, que tem como objeto:
Construção de UBS Porte IV, haja vista motivos de interesse público, devidamente justificado
nos autos, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Fundamentação
legal: Art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/2025. A íntegra do processo pode ser solicitada através
do e-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, Em 16 de janeiro de 2026
PEDRO CARLOS DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Município de São Miguel dos Milagres/AL, através da Comissão de
Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, situado na Rua Vigário Belo, 111 - Centro - São Miguel dos Milagres,
das 00:00 às 00:00 horas, entre os dias 19/01/2026 a 09/02/2026, referente ao
Chamamento Público nº 01/2026, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de
16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas
Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas
que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, situada na Rua Vigário Belo, 111 -
Centro, e através do e-mail: cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com . São Miguel dos
Milagres/AL, 16 de janeiro de 2026
GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento
de Gêneros Alimentícios, destinados
atender as
necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de fevereiro de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 16 de janeiro de 2026.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
recuperação, conservação e manutenção de praças públicas, parques públicos e outras
áreas verdes no Município de Traipu/AL.
Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 30/01/2026, às 09h30min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 13 de janeiro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS)
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção
de 25 (vinte e cinco) casas populares no Município de Traipu/AL.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 02/02/2026, às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 13 de janeiro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (2º CHAMADA) (BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos
elétricos e carregadores portáteis para veículos elétricos.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 22/01/2026, às 10h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 7 de janeiro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE REQUERIMENTO
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede
administrativa na Rua Comércio, S/N, Centro, Traipu/AL, torna público que requereu ao
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para
construção de uma creche no Povoado Piranhas, em Traipu/AL.
Traipu-AL, 7 de janeiro de 2026.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS
Prefeito