DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REQUERIMENTO
AO IMA/AL
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede
localizada na Rua do Comércio, s/n, Centro, Traipu/AL, torna público que requereu ao
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a
construção da Escola 9 Salas, localizada no Distrito Mumbaça, zona rural do município de
Traipu/AL.
Traipu-AL, 7 de janeiro de 2026.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente
de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de
setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:
Em razão da solicitação da
Secretária Municipal de Educação, resolve
SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a Pregão Eletrônico de nº 01/2026, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e
acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de
materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a
qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede
municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as
necessidades
da Secretaria
Municipal de
Educação
do município
de União
dos
Palmares/AL.
Após realização das devidas alterações no edital conforme solicitado pela
Secretária Municipal de Educação, será publicada nova data para a realização da sessão,
nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação,
localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP: 57.800-000, pelo telefone (82)
3281-1180 ou pelo e-mail, para os interessados.
União dos Palmares/AL, 16 de janeiro de 2026.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 UASG 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11170021/2025
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/01/2026 das 08h às 12h e das
13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
19/01/2026
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 9h
(horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 16 de janeiro de 2025
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará a presente Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2026-CCL/PMA, Processo n° 18062025/01-
SEMOB/PMA, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo
objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para CON S T R U Ç ÃO
DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PIMPOLHO, CONVÊNIO Nº 964287/2024/FNDE/CAIXA.
conforme especificações do edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições
contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 03/02/2026, às 09h00min, no endereço
eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l .
Amapá-AP, 15 de janeiro de 2026.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Nº
PROCESSO
ADM.
.577//2025-
SEMSA/PMFG
Extrato
de
processo
gerado
automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento
dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com
a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por
Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão
Fe r r e i r a
Data de publicação do processo: 15/01/2026 - 16:11
Data início das propostas: 19/01/2026 - 08:00
Data final das propostas: 29/01/2026 - 08:00
Data de abertura das propostas: 29/01/2026 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 497.586,00
OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA
JOANA
MOREIRA
DOS
SANTOS
CNES
7412495,
PROPOSTA
Nº
11850721000125003/2025.
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-
Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 1 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 4 4 9 1 5 0
Ferreira Gomes - AP, 15 de janeiro de 2026
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 006/2025-CL/PMI,
cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa
Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (EPIs) Destinados A
Atender Às Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Da Prefeitura De Itaubal;
conforme segue: ATA n° 001/2026- PMI. Empresa: A C F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ:62.697.272/0001-40 no valor de R$ 95.504,26(Noventa e Cinco Mil,
Quinhentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), referente aos Lotes: 01, 03, 05 E 06
Data Da Assinatura Da Ata: 19/01/2026. Vigência da ata: 19/01/2026 a 19/01/2027. A ata
de julgamento está disponível no site https: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Licitação nº1082959 . A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada
ao processo administrativo nº 0411.2738/2025-PMI
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 006/2025-CL/PMI,
cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa
Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (EPIs) Destinados A
Atender Às Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Da Prefeitura De Itaubal;
conforme segue: ATA n° 002/2026- PMI. Empresa: A R CENTER-LTDA, inscrita no
CNPJ:14.573.661/0001-10 no valor de R$ 76.999,92 (Setenta e seis mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos.), referente aos Lotes: 02 E 04 Data Da
Assinatura Da Ata: 19/01/2026. Vigência da ata: 19/01/2026 a 19/01/2027. A ata de
julgamento está
disponível no
site https:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Licitação nº1082959 . A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada
ao processo administrativo nº 0411.2738/2025-PMI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 068/2025/CCC-PMI, referente a Adesão de Ata de Registro de Preço
nº 007/2024/PMPG, Processo Administrativo nº 0510.129/2025-PMI, cujo objeto é
Aquisição de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), com 50/70 para o Município de
Itaubal. Para utilização em Obras de Pavimentação, Recapeamento e Tapa-Buracos em Vias
Públicas. Empresa CONTRATADA: R V COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº
33.947.831/0001-24, Valor de R$ 6.500,000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Data
da Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 365 dias. Contrato original encontra-se acostada ao
Processo nº 0510.129/2025-PMI.
Espécie: CONTRATO Nº 003/2026/CCC-PMI, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
01/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 1010.3067/2025/SEMCULT-PMI, cujo objeto é
Contratação da Apresentação Artistica do CANTOR WILLY LIMA E BANDA no Aniversário de
34 Anos do Municipio de Itaubal. Empresa CONTRATADA: WL PRODUÇÕES LTDA Inscrita no
CNPJ nº 53.548.100/0001-13, Valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da Assinatura:
14/01/2026. Vigência: 150 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº
1010.3067/2025-PMI.
Espécie: CONTRATO Nº 001/2026/CCC-PMI, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
02/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 1010.14/2026/SEMCULT-PMI, cujo objeto é
Contratação da Apresentação Artistica do DJ TOM MIX "O BRUXO" na Festividade de 116
Anos de São Sebastião na Comunidade do Carmo Macacoari no Município de Itaubal.
Empresa
CONTRATADA: AILTON
FRANK SANTOS
DA
PAIXÃO Inscrita
no CNPJ
nº
40.796.018/0001-66, Valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Data da Assinatura:
12/01/2026. Vigência: 60 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº
1010.14/2026-PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
AO CONTRATO N°001/2025 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.1418/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 925745/2021-MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 07.865.958/0001-94. Cláusula Terceira - da Prorrogação
do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 12/01/2026 até 11/07/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada
a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/01/2026 até 11/07/2026.
Macapá - AP, 6 de janeiro de 2026 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
AO CONTRATO N°033/2023 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.1110/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 888935/2019-MDR/CAIXA .
EMPRESA ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.513.080/0001-99. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do
Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/12/2025 até 11/06/2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/12/2025 até 11/06/2026. Macapá - AP,
26 de novembro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0002/2026 - SEMOB/PMM. O presente certame
tem como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP -
CONTRATO DE REPASSE Nº 947885/2023, conforme quantidades e especificações constantes
neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia: 03/02/2026 às
09h00min, (horário de Brasília). O Edital Da Concorrência se encontra disponível na íntegra
no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90007/2026, UASG n° 980605.
Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026
JABISON CORREA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-CPL/SEGOV
Processo
Administrativo
n°.3401.0001/2026
-
SEMOB/PMM.
PAVIMENTAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS,
NO
MUNICÍPIO
DE
MACAPÁ/AP-
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº950289/2023, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e
seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 09h00min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026.
Vandrenilson Antônio de Moura do Nascimento
Agente de Contratação/PMM
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