DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ: 00.488.689/0001-45, vencedora
do Item 001: R$ 3,45, Item 007: R$ 2,02, Item 013: R$ 0,65, Item 015: R$ 1,98, Item 027:
R$ 2,10, Item 042: R$ 2,77, Item 061: R$ 10,40, Item 080: R$ 5,75, e Item 087: R$ 1,03.
NEILA MEDEIROS SALGADO - EPP, CNPJ: 36.514.912/0001-269, vencedora do Item 002: R$
4,40, Item 003: R$ 33,00, Item 014: R$ 1,62, Item 016: R$ 2,15, Item 040: R$ 38,60, Item
047: R$ 18,00, Item 048: R$ 30,00, Item 050: R$ 2,62, Item 058: R$ 2,59, Item 066: R$ 2,00,
Item 070: R$ 2,85, Item 073: R$ 2,15, Item 075: R$ 2,35, Item 081: R$ 4,55, Item 082: R$
2,10, Item 084: R$ 5,70, Item 085: R$ 5,40, Item 086: R$ 11,05, Item 089: R$ 1,70, Item
090: R$ 434,80, e Item 093: R$ 47,50. TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA - DEMAIS, CNPJ: 22.085.155/0001-00, vencedora do Item 004: R$ 1,21, Item 005: R$
2,17, Item 008: R$ 36,43, Item 010: R$ 2,37, Item 011: R$ 18,83, Item 012: R$ 1,43, Item
018: R$ 1,71, Item 021: R$ 10,40, Item 022: R$ 1,13, Item 024: R$ 1,51, Item 028: R$ 3,95,
Item 030: R$ 2,40, Item 034: R$ 3,12, Item 036: R$ 0,65, Item 037: R$ 0,52, Item 038: R$
6,09, Item 041: R$ 5,02, Item 045: R$ 2,28, Item 049: R$ 36,28, Item 056: R$ 1,53, Item
057: R$ 3,32, Item 067: R$ 24,22, Item 068: R$ 9,40, Item 069: R$ 4,16, Item 076: R$ 1,87,
Item 077: R$ 1,03, e Item 083: R$ 8,07. EDVALDO SILVA DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ:
04.578.807/0001-67, vencedora do Item 006: R$ 0,75, Item 017: R$ 3,44, Item 020: R$
19,54, Item 031: R$ 3,15, Item 033: R$ 1,86, Item 039: R$ 4,33, Item 043: R$ 29,38, Item
046: R$ 10,77, Item 053: R$ 15,27, Item 055: R$ 8,31, Item 059: R$ 3,26, Item 060: R$
12,71, Item 065: R$ 2,80, Item 071: R$ 4,60, Item 074: R$ 2,20, Item 078: R$ 39,80, Item
079: R$ 134,00, Item 094: R$ 52,00, Item 095: R$ 1.190,00, Item 096: R$ 3,60, e Item 098:
R$ 22,80. CN DISTRIBUIDORA LTDA -EPP, CNPJ: 58.778.922/0001-04, vencedora do Item
009: R$ 1,27, Item 019: R$ 1,60, Item 023: R$ 0,53, Item 025: R$ 2,04, Item 026: R$ 1,49,
Item 029: R$ 1,40, Item 032: R$ 15,90, Item 035: R$ 4,48, Item 044: R$ 11,90, Item 051: R$
12,10, Item 052: R$ 3,60, Item 054: R$ 0,98, Item 062: R$ 12,65, Item 063: R$ 11,90, Item
064 R$ 10,07, 072: R$ 10,00, Item 088: R$ 18,60, Item 091: R$ 18,95, Item 092: R$ 13,79,
e Item 097: R$ 8,18. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo
Licitatório nº 105/2025, do Pregão Eletrônico nº 55/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de
Preço para Eventual Aquisição de Medicamentos com Substância Sujeita a Controle
Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s)
vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV
- PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 116/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA
- ME, CNPJ: 23.414.622/0001-61, vencedora com Valor Total de R$ 929.000,00. II -
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 116/2025, do
Pregão Eletrônico nº 6/2025, cujo objeto é Aquisição de Máquinas e Equipamentos para
atender o Convênio nº 980710/2025. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação
do(s) preponente(s) vencedora(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação
pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2025-SRP
Processo Licitatório nº 128/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): CEL ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ: 23.350.404/0001-00, para o lote I, com o Valor Total de R$ 10.994.000 (dez
milhões, novecentos e noventa e quatro mil reais). AS CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA
- ME, inscrita no CNPJ: 25.531.739/0001-50, para o Lote II, com o Valor Total de R$
2.861.300,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil e trezentos reais). II -
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 128/2025, do
Pregão Presencial nº 64/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Médicos Clínicos,
Especialistas e Exames por Imagem, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Apuí. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s)
preponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação
pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 12 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório Nº 117/2025 O Município De Apuí, Estado do Amazonas,
torna público que a licitação realizada no dia 19/12/2025, às 10:30 Horário de Brasília, na
modalidade Eletrônico, Processo Licitatório Nº 117/2025,SRP nº 007/2025, cujo objeto é
Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para Atender O Convênio Nº 980257/2025, foi
considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos
expostos na Ata de Julgamento datada de 19/12/2025, a qual, encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatorio Nº 119/2025 O Município De Apuí, Estado do Amazonas,
torna público que a licitação realizada no dia 19/12/2025, às 16:30 Horário de Brasília, na
modalidade Pregão Eletrônico, processo licitatório nº 119/2025 SRP nº 009/2025, cujo
Objeto: Aquisição de equipamentos (02 Motoniveladoras MN peso operacional mín. 15.500
kg, potência mín. do motor 125 HP), para atender o convenio nº 980823/2025, foi
considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos
expostos na Ata de Julgamento datada de 19/12/2025, a qual, encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatorio Nº 118/2025 O Município De Apuí, Estado do Amazonas,
torna público que a licitação realizada no dia 19/12/2025, às 14:30 Horário de Brasília, na
modalidade Pregão Eletrônico, processo licitatório nº 118/2025 SRP nº 008/2025, cujo objeto
é Objeto: Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para Atender O Convênio Nº 978681/2025,
foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos
expostos na Ata de Julgamento datada de 19/12/2025, a qual, encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Apuí -AM, 8 de janeiro 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2025
Processo Licitatório nº 128/2025. O Município de Apuí, Estado do Amazonas,
torna público que a licitação realizada no dia 30/12/2025, às 08:30 Horário Local, na
modalidade Pregão Presencial, Processo Licitatório nº 128/2025-SRP nº 064/2025, cujo
objeto é Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório,
com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2026 - CML/PMC OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de
Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I - "Arthur Virgílio Nogueira", localizada na
Comunidade do Brasil - Paraná do Mamori, no Município de Careiro/AM. Data e Horário: 02/02/2026, às
08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para
consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 16 de janeiro de 2026.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia
para pavimentação de estradas vicinais no município de de Itamarati/AM, em atenção ao convênio
965303/2024. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal. Parte Contratada:
ANTONELLY CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.718.687/0001-56. Valor do Contrato: R$
9.479.792,30 (nove milhões quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e
trinta centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta
da Rubrica: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Programa de
trabalho: 15.451.1031.1010.0000 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de
Estradas e Vicinais. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção
das propostas: Concorrência nº 014/2025. Vigência da contratação: 15/01/2026 a 15/01/2027.
Itamarati/AM, 15 de janeiro de 2026. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário do Estado do Amazonas, seção publicações
diversas, página 3, Protocolo 255344, no dia 29 de dezembro de 2025; no Diário do Amazonas, seção
classificados, página 10; no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, ANO XVII
| Nº 4013, Código Identificador: E0F7951D e no Diário Oficial da União, seção 3, página 248, todos no
dia 30 de dezembro de 2025: ONDE SE LÊ: Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para
pavimentação em via urbana no município de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 951988/2023.
LEIA-SE: Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais
no município de de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 965303/2024
Itamarati/AM, 12 de janeiro de 2026.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de contratação
Portaria nº 2051/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 024/2025 - SRP, elaborada pelo Agente
de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que as empresas SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ 10.984.143/0001-39;
AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ 22.399.161/0001-32; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ
42.571.890/0001-31; R. E. F. MOTA LTDA - EPP, CNPJ: 10.664.383/0001-56 e A C DE JESUS LTDA - EPP -
CNPJ: 39.907.721/0001-15, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas
atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e
documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I -
ADJUDICAR às empresas SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro,
Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 10, 13, 14, 18, 20, 21,
22, 23, 24 e 64, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 451.100,00 (quatrocentos e cinquenta
e um mil e cem reais); AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, com sede na Av. São Jorge, nº 504, GalpaoB,
Bairro São Jorge, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 3, 9, 15, 25,
26, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 72, 77, 80
e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.385.195,00 ( um milhão trezentos e oitenta e
cinco mil cento e noventa e cinco reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, com sede na Rua Vasco da
Ataíde, nº 1, Sala 03, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31, vencedora
dos itens 04, 05, 19, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 46, 47, 48, 50, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 78 e 79, do Edital
e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.620.505,00 (um milhão seiscentos e vinte mil quinhentos e
cinco reais); R. E. F. MOTA LTDA - EPP, com sede na Rua Tupã Supé, nº 109, Bairro Centro, Itamarati-AM,
inscrita no CNPJ nº 10.664.383/0001-56, vencedora dos itens 8, 11, 12, 16, 17, 60 e 61, do Edital e Termo
de Referência, no valor total de R$ 167.350,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais) e
A C DE JESUS LTDA - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 10, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no
CNPJ nº 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 53, 67, 81 e 83, do Edital e Termo de Referência, no
valor total de R$ 243.575,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais);
perfazendo o valor global de R$ 3.867.365,00 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e
sessenta e cinco reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado
por meio do Pregão Presencial nº 024/2025 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens
Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PEQ U E N O S
REPAROS E MANUTENÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/25
A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste,
tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente
Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 014/2025. Objeto: Execução de serviços
comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de de Itamarati/AM, em
atenção ao convênio 965303/2024. Vencedora: ANTONELLY CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 04.718.687/0001-56, valor global de R$ 9.479.792,30 (nove milhões quatrocentos
e setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). REGENCIA LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações
aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos.
Itamarati-AM, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
Prestação de Serviços de Médicos Clínicos, Especialistas e Exames por Imagem, para
Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Apuí, foi fracassado o
Lote III, por não haver proposta válida pelos concorrentes, conforme motivos expostos na
Ata de Julgamento datada em 30/12/2025.
Apuí -AM, 12 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito

                            

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