DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CPL/PMPBA
Processo n°: 0630/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº
001/2026 - CPL/PMPBA. Objeto: contratação de empresa especializada para a instalação de
1 (um) grupo gerador de energia elétrica com potência de 85 kVA, incluindo fornecimento
de materiais e equipamentos, mão de obra técnica especializada, montagem, fixação,
interligações
elétricas, adequações
necessárias,
realização
de testes
operacionais,
comissionamento e entrega do equipamento em pleno funcionamento, em conformidade
com as normas técnicas vigentes e especificações do fabricante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTRATADO: DVM COMERCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 84.415.009/0001-53. Valor Total: 24.554,00 (vinte e quatro mil quinhentos e
cinquenta e quatro reais). Data da assinatura: 16/01/2026.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 16 de outubro de 2026.
Elza Gessiane Guerra da Silva
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - CPL
O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 14.862/2025-
SEMAD/PMPBA, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º
018/2025 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa GIGANET AP
TELECOM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.767.892/0001-49, sendo o
objeto da licitação para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE
1,5 GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 11
GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 500 MBPS SIMÉTRICOS PARA
CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA
ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE
SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO
DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM
DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA
SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, CONFORME AS
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor
Adjudicado: R$ 1.473.120,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, cento e vinte
reais). HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 16 de janeiro de 2026.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
Processo Licitatório nº 81/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): AND COMERCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS LTDA - EPP, CNPJ: 48.508.829/0001-26, vencedora do Item 001: R$ 9,95.
Item 003: R$ 6,05. Item 004: R$ 15,80. Item 005: R$ 45,70. Item 006: R$ 22,30. Item 009:
R$ 7,35. Item 010: R$ 8,65. Item 011: R$ 10,59. Item 012: R$ 10,59. Item 013: R$ 9,29.
Item 014: R$ 7,99. Item 015: R$ 8,65. Item 016: R$ 25,55. Item 017: R$ 2,80. Item 018: R$
3,45. Item 019: R$ 7,35. Item 020: R$ 59,35. Item 031: R$ 7,35. Item 032: R$ 3,45. Item
033: R$ 8,65. Item 034: R$ 7,35. Item 035: R$ 6,44. Item 036: R$ 8,65. Item 037: R$ 8,65.
Item 038: R$ 6,05. Item 039: R$ 6,05. Item 040: R$ 6,05. Item 045: R$ 7,50. Item 062: R$
7,50. Item 063: R$ 5,60. Item 075: R$ 2,80. Item 078: R$ 6,05. Item 080: R$ 2,80. NEXTSELL
LTDA - EPP, CNPJ: 44.761.246/0001-51, vencedora do Item 002: R$ 7,00. Item 007: R$
50,00. Item 008: R$ 8,00. Item 021: R$ 84,00. Item 022: R$ 58,00. Item 023: R$ 62,00. Item
024: R$ 36,00. Item 025: R$ 51,00. Item 026: R$ 64,00. Item 027: R$ 45,00. Item 028: R$
32,00. Item 029: R$ 8,00. Item 030: R$ 8,50. Item 041: R$ 6,00. Item 042: R$ 5,90. Item
043: R$ 8,50. Item 044: R$ 8,00. Item 046: R$ 10,00. Item 047: R$ 6,60. Item 048: R$ 4,20.
Item 049: R$ 18,00. Item 050: R$ 8,60. Item 051: R$ 9,40. Item 052: R$ 2,90. Item 053: R$
22,00. Item 054: R$ 11,20. Item 055: R$ 45,00. Item 056: R$ 45,00. Item 057: R$ 4,25. Item
058: R$ 6,10. Item 059: R$ 4,20. Item 060: R$ 6,15. Item 061: R$ 35,00. Item 064: R$ 5,45.
Item 065: R$ 5,45. Item 066: R$ 11,90. Item 067: R$ 5,00. Item 068: R$ 36,00. Item 069:
R$ 15,20. Item 070: R$ 16,50. Item 071: R$ 20,00. Item 072: R$ 50,00. Item 073: R$ 48,25.
Item 074: R$ 10,00. Item 076: R$ 15,25. Item 077: R$ 6,85. Item 079: R$ 13,90. Item 081:
R$ 5,50. Item 082: R$ 13,90. Item 083: R$ 4,20. Item 084: R$ 32,50. Item 085: R$ 45,20.
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº081/2025,
do Pregão Eletrônico nº 1/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual
Contratação de
Empresa para o Fornecimento
de Meterial e
Consumo Gêneros
Alimentícios e Correlato para Casa de Apoio em Manaus/AM, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Apuí. III - DETERMINAR ao setor
competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de
Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na
forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Processo Licitatório nº 82/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS
LTDA, CNPJ: 33.452.399/0001-09, vencedora do Item 001: R$ 13,49, Item 002: R$ 4,75,
Item 003: R$ 9,71, Item 004: R$ 28,88, Item 005: R$ 11,81, Item 006: R$ 11,50, Item 007:
R$ 8,63, Item 008: R$ 13,88, Item 009: R$ 8,21, Item 010: R$ 19,50, Item 011: R$ 33,38,
Item 013: R$ 19,65, Item 014: R$ 43,50, Item 015: R$ 51,00, Item 016: R$ 16,00, Item 018:
R$ 97,00, Item 019: R$ 8,63, Item 020: R$ 4,88, Item 021: R$ 8,21, Item 022: R$ 16,13,
Item 023: R$ 6,38, Item 024: R$ 9,00, Item 025: R$ 14,00, Item 026: R$ 3,75, Item 027: R$
9,50, Item 028: R$ 6,00, Item 029: R$ 3,68, Item 030: R$ 1,50, Item 031: R$ 4,65, Item 032:
R$ 168,75, Item 033: R$ 5,00, Item 034: R$ 3,90, Item 035: R$ 8,63, Item 036: R$ 2,50,
Item 037: R$ 3,56, Item 038: R$ 40,00, Item 039: R$ 110,00, Item 040: R$ 160,00, Item
041: R$ 450,00, Item 042: R$ 6,75, Item 043: R$ 43,50, Item 044: R$ 5,50, Item 045: R$
5,00, Item 046: R$ 5,00, Item 047: R$ 5,00, Item 050: R$ 3,50, Item 051: R$ 5,00, Item 052:
R$ 13,00, Item 053: R$ 6,50, Item 054: R$ 10,50, Item 055: R$ 7,50, Item 056: R$ 23,00,
Item 057: R$ 30,00, Item 058: R$ 10,50, Item 059: R$ 13,50, Item 060: R$ 3,85, Item 062:
R$ 11,00, Item 063: R$ 6,50, Item 064: R$ 8,50, Item 065: R$ 30,00, Item 070: R$ 3,40,
Item 071: R$ 4,40, Item 072: R$ 4,50, Item 073: R$ 7,20, Item 074: R$ 3,50, Item 077: R$
5,00, Item 078: R$ 5,00, Item 079: R$ 36,70, Item 081: R$ 21,50, Item 082: R$ 15,00, Item
084: R$ 10,70, Item 085: R$ 14,40, e Item 086: R$ 460,00. AND COMERCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS LTDA - EPP, CNPJ: 48.508.829/0001-26, vencedora do Item 012: R$ 20,18,
Item 017: R$ 19,88, Item 048: R$ 10,50, Item 049: R$ 5,68, Item 061: R$ 3,88, Item 066:
R$ 13,50, Item 067: R$ 20,00, Item 068: R$ 5,68, Item 069: R$ 4,90, Item 075: R$ 4,40,
Item 076: R$ 19,28, Item 080: R$ 14,50, e Item 083: R$ 16,00. II - HOMOLOGAR a
deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 82/2025, do Pregão Eletrônico
nº 2/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
para o Fornecimento de Material e Consumo Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza
e Descartáveis para Casa de Apoio em Manaus/AM, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí. III - DETERMINAR ao setor
competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de
Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na
forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 109/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): SPEEDY REPRESENTACOES CO M E R C I O
E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA -DEMAIS, CNPJ: 36.544.507/0001-53, vencedora do Item
01: Valor R$ 391.999,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo
Licitatório nº 109/2025, do Pregão Eletrônico nº 3/2025, cujo objeto é Aquisição de
Equipamento para Apoio a Infraestrutura Produtiva (Caminhão Leve com Carroceria
Aberta). III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s)
vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV -
PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Processo Licitatório nº 112/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): ACL COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 33.057.140/0001-55, vencedora do Item 001: R$ 119,00,
Item 002: R$ 265,00, Item 005: R$ 176,00, Item 006: R$ 1.018,00, Item 007: R$ 486,00, Item
020: R$ 207,00, Item 025: R$ 383,00, Item 027: R$ 557,50, Item 028: R$ 415,00, Item 029:
R$ 414,00, Item 030: R$ 399,00, Item 031: R$ 101,00, Item 032: R$ 188,00, Item 033: R$
52,00, Item 035: R$ 257,00, Item 036: R$ 92,00, Item 037: R$ 90,50, Item 038: R$ 53,00,
Item 039: R$ 106,00, Item 040: R$ 290,00, Item 041: R$ 153,00, Item 045: R$ 112,00, Item
046: R$ 115,00, Item 051: R$ 146,00, Item 052: R$ 168,00, Item 053: R$ 106,00, Item 054:
R$ 89,00, Item 055: R$ 252,00, Item 057: R$ 196,50, Item 058: R$ 115,00, e Item 059: R$
202,00. SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - EPP, CNPJ:
93.577.427/0001-38, vencedora do Item 003: R$ 280,50, Item 004: R$ 79,50, Item 008: R$
283,50, Item, 009: R$ 87,50, Item 010: R$ 116,50, Item 011: R$ 347,50, Item 012: R$ 309,50,
Item 013: R$ 272,00, Item 014: R$ 267,50, Item 016: R$ 519,50, Item 017: R$ 555,50, Item
018: R$ 659,50, Item 019: R$ 529,50, Item 023: R$ 115,50, Item 024: R$ 111,50, Item 026:
R$ 142,50, Item 042: R$ 13,50, Item 043: R$ 11,50, Item 044: R$ 13,40, Item 047: R$
979,50, Item 048: R$ 1.004,50, Item 049: R$ 1.039,50, Item 050: R$ 160,01, Item 056: R$
472,40, Item 060: R$ 1.289,40, Item 061: R$ 1.110,40, Item 062: R$ 1.063,40, Item 063: R$
28,50, Item 064: R$ 528,50, Item 065: R$ 274,50, Item 066: R$ 635,50, Item 067: R$ 183,50,
Item 068: R$ 735,50, Item 069: R$ 583,00, Item, 070: R$ 117,50, Item 071: R$ 212,50, Item
072: R$ 371,50, Item 073: R$ 349,50, Item 074: R$ 369,50, Item 075: R$ 28,50, Item 076: R$
28,50, Item 078: R$ 2.757,50, Item 079: R$ 2.559,50, Item 080: R$ 2.359,50, Item 081: R$
2.751,50, Item 082: R$ 2.363,50, Item 083: R$ 1.967,50, Item 084: R$ 323,50,e Item 085: R$
15,50. MERCADO RENASCENCA LTDA - ME, CNPJ: 31.861.729/0001-86, vencedora do Item
015: R$ 300,00, Item 021: R$ 210,00, Item 022: R$ 205,00, Item 034: R$ 46,00, e Item 077:
R$ 50,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº
112/2025, do Pregão Eletrônico nº 4/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para
Eventual Aquisição de Material Pedagogico, Esportivo e Escolar, para atender as demandas
dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. III -
DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para
assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-SRP
Processo Licitatório nº 105/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): RR COMERCIO DE PRODUTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Por Menor Preço - PROCESSO ADM. 19.697/2025 - SEINC/PMPBA
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital,
realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de
Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do
processo: 15/01/2026 - Data início das propostas: 21/01/2026 - 08:00 - Data final das
propostas: 04/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 04/02/2026 - 09:00 - Tipo
de Julgamento: Menor Preço - Valor total do processo: R$ 958.469,30 - OBJETO DO
PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA
MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP e
caderno 
de 
especificações 
técnicas, 
em 
anexo. 
Link 
público 
do 
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-
Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-001-2026-2026-449893
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação

                            

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