DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Credenciamento, de pessoas físicas e/ou jurídicas para possíveis e futuras contratações de
GRUPOS CULTURAIS DE MATRIZ AFRICANA e GRUPOS DE CAPOEIRA para realização,
apresentações públicas, durante eventos realizados pelo município de Amélia Rodrigues-BA,
dando início ás 10:00h de 22 de janeiro 2026 até 22 de janeiro de 2027 ás 00:00h. Edital e
Anexos 
disponíveis 
no 
site
www.bll.org.br, 
www.ameliarodrigues.ba.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2025@gmail.com, este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues - BA,15 de Janeiro de 2026
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 2/2026 - LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026
Objeto: Alienação de bens considerados inservíveis, e/ou antieconômicos pertencentes ao
patrimônio do Município de Andaraí-Ba. Tipo: maior lance. Data: Os lances on-line iniciarão no dia
19/01/2026 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 09/02/2026 a partir das 09:00 horas. O leilão será
realizado eletronicamente por meio do portal eletrônico: Erro! A referência da hiperligação não é válida.
Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com
e, Informações através do telefone 0800 242 2218 ou via INTERNET, por meio do e- mail
fernando@fernandoleiloeiro.com.br . Leiloeiro Público Oficial, Fernando Caetano Moreira Filho
devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Bahia sob o número 21/892085-7.
Andaraí/BA, 16 de janeiro de 2026
WILSON PAES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 005/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA
PARA REQUALIFICAÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIS BRAGA E
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO DE ARICOBÉ, ANGICAL-BA, que
acontecerá a sessão no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09h00min (nove horas). O edital estará
disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br.
Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical -
Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 15 de janeiro de 2026
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2026
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO E PINTURA NAS
PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00
horas do dia 03/02/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA 16 de janeiro de 2026
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA
CONSISTENTES 
NA 
EXECUÇÃO 
DE
REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 14:00 horas
do dia 03/02/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 16 de janeiro de 2026
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica
aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2026, Processo Administrativo 138/2025, Tipo "Menor Preço Por Lote",
tendo como Objeto o FORNECIMENTO E RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS COM
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AURELINO
LEAL - BAHIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das
propostas 29/01/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 29/01/2026, às 08h:15min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO Administrativo 153/2025, Tipo "Menor Preço Por Lote", tendo como
Objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO ODONTOLOGICO (lote fracassado) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas
29/01/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 29/01/2026, às 09h:15min. O edital e o
recebimento das
propostas estarão
disponíveis a
partir de
20/01/2026, no
site
http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a
partir de 20/01/2026. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n,
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou
através do e-mail: pregoeira.laren2023@gmail.com.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 01-2026-PE, no
dia 30/01/2026, Contratação de empresa para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender
as pessoas/famílias, em forma de benefício eventual, cadastradas no CADÚNICO do
Município de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-
mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR O Agente de
Contratação do Município de Barra da Estiva, torna público a Chamada Pública n°
002/2026, para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à
manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2026, em conformidade com os ditames da
Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 080/2023. Abertura dos envelopes no
dia 03/02/2026 às 10:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Professora Solange Pires da Silva
Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com
e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva/Ba, 14 de janeiro de 2026
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 029/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais Hospitalares e Outros Insumos solicitados pela Central de Abastecimento de
Material Hospitalar (CAMH), para suprir as necessidades das Unidades vinculadas à
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde.
Às 
empresas:
ROSAFARM 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 37.676.047/0001-80, para os lotes: 1 - 29, com o valor total
de R$ 20.697,60; CF MED LTDA, CNPJ. 07.643.672/0001-64, para os lotes: 2 - 10 - 25 - 44
- 51 - 62, com o valor total de R$ 339.873,80; JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA, CNP J.
07.206.435/0001-36, para os lotes: 3 - 7 - 31 - 42 - 60 - 61, com o valor total de R$
198.430,88; ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ. 33.772.464/0001-75, para os lotes: 4 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 18 - 26 - 27 - 39 - 40
- 41 - 43 - 48 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 63, com o valor total de R$ 2.770.311,98;
LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 28.194.914/0002-30, para os
lotes: 5 - 21, com o valor total de R$ 54.588,00; COMERCIAL UTIL LTDA, CNPJ.
11.433.585/0001-50, para os lotes 6 - 20, com o valor total de R$ 144.244,20; PRONTO
MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 10.389.446/0001-03, para os lotes: 14 - 45,
com o
valor total
de R$
129.010,00; M&A
SUPRA COMERCIAL
LTDA, CNPJ.
10.731.996/0001-69, para os lotes: 15 - 46 - 47, com o valor total de R$ 569.236,90; VIVRE
COMERCIO DE PRODUITOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 15.229.287/0001-01, para os lotes:
16 - 23 - 28 - 30 - 32 - 33 - 35 - 49 - 59, com o valor total de R$ 1.774.071,49; MCS
ATACADISTA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA, 
CNPJ.
22.968.511/0001-34, para os lotes: 17 - 50, com o valor total de R$ 47.383,60;
DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 13.169.056/0001-
16, para os lotes: 19 - 37, com o valor total de R$ 886.663,08; OKEY-MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇOES
LTDA, CNPJ. 11.311.773/0001-05, para o lote: 22, com o valor total de R$ 737.598,05;
DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 00.301.048/0001-30,
para os lotes: 24 - 38, com o valor total de R$ 478.897,66; RC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 48.722.366/0001-09, para o lote: 34, com o valor total de R$
629.596,46; PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ. 53.976.974/0001-71, para o lote: 36, com o valor total de R$
14.322,00.
Barreiras/BA, 16 de janeiro de 2026
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2023
Proc. Adm. Nº. 35730/2025 - Concorrência Pública nº 017/2022 - Contratante: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 13.250.888/0001-62. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de
Valor de 25% do valor global que corresponde a quantidade R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir da data de
assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho. Ass.: 15/01/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito.
Fund. Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE Nº001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº004/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa
jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de
nº14.147.458/0001-82,com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio
Batista-06-Centro-Barro Preto, Bahia, através do seu Agente de Contratação, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a
abertura do CREDENCIAMENTO DE Nº001/2026, por meio do CHAMAMENTO PÚBLICO
DE Nº001/2026- objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura
Familiar Rural, destinada alimentação escolar/2026, através de Empreendedor Rural e
suas
Organizações,
em atendimento
as
determinações
da
lei 11.947/2009,
e
a
Resolução FNDE de nº026/2013, de acordo as condições e especificações contidas no
edital de CREDENCIAMENTO DE Nº001/2026, e nos termos da lei 14.133/21.A partir de
20 de
janeiro de 2026. Interessados
deverão encaminhar Projeto
de Vendas,
juntamente com Documentos referente a Habilitação (especificadas no edital em
anexo), para o endereço eletrônico pregaobarropreto@gmail.com, ou entregar no setor
de Licitação no prédio anexo da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Osorio Batista-
06-Centro-Barro Preto/BA. Demais informações poderão ser obtidas também nos
endereços acima, de segunda a sexta das 08:00h às 14:00h.
Barro Preto-BA,15 de janeiro de 2026.
LUCAS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA

                            

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