DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
29/01/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Utilitário
Transformado em Ambulancia na categoria de Simples Remoção (Tipo A), Micro ònibus
(27/28 lugares) e Van (15/16 lugares) - Ano 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 19/01/2026.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
29/01/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de empresa para a prestação de serviços e Fornecimento de
Parques de Diverções Infantil (Brinquedos) para atender as necessidades do Município,. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional
de 
Compras
- 
BNC,
disponível 
em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 19/01/2026
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19
de janeiro de 2026 até 30 de novembro de 2026, encontra - se aberto o Chamamento
Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Prestadores
Privados para a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS Bom jesus da lapa, nas
seguintes modalidades: hospitalar, ambulatorial, exames, consultas e apoio diagnóstico e
terapêutico unidade mista de saúde do munícipio, o que torna público para os interessados
a participar do procedimento de credenciamento de profissionais na área da saúde: devem
protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e
proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação
- 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais de_licitacoes.
Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 19 de
janeiro de 2026
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
03/02/2026 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
001/2026. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Prestação De
Serviços De Impressos Gráficos E Materiais Para Divulgação De Eventos E Campanhas, Para
Atender A Demanda Do Município De Brejões, Em Conformidade Com O Termo De
Referência, Anexo I Do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail:
licitacaooficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 15 de janeiro de 2026
GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público aos
interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2026. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos,
destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A abertura das
Propostas 
será 
no 
dia 
04 
de 
fevereiro 
de 
2026, 
às 
10:30h 
no 
site
www.bnccompras.com sob o Sistema de Registro de Preços e seus anexos estão
disponíveis
aos 
interessados
no 
site
www.bnccompras.com
e 
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h
ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público
aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as
suas etapas, desde a retirada até o retorno em ideais condições de uso, sob situações
higiênico-sanitárias adequadas, para atender às demandas das Unidades de Saúde
localizadas na Sede do Município de Brumado/BA, conforme descrições e condições
descritas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A abertura das Propostas será
no dia 04 de fevereiro de 2026, às 14:30h, no site www.bnccompras.com. O edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às
16h.
Brumado/BA, 16 de janeiro de 2026
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026B - SRP
PA Nº 1140/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE SEMENTES E RAÇÕES PARA ANIMAIS
(AVES E PEIXES), para atender ao Projeto "Sisteminha, da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no Município de Campo Formoso/BA, tipo
menor
preço 
por
item.
Data:
29/01/26 
às
09h,
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções
encontra-se 
disponível
nos 
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-
000004/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
Campo Formoso, 15 de janeiro de 2026
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, CNPJ nº 13.812.144/0001-94.
CONTRATADO: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
23.821.295/0001-62. Processo Administrativo nº 114/2025. Modalidade: Concorrência -
Eletrônica nº 005/2025. OBJETO: Ajuste decorrente da necessidade de adequação do valor
contratual nos termos de justificativa técnica para arredondamento de valores unitários da
planilha orçamentária nos termos do Parecer Técnico da Engenharia para fins de
cumprimento de critérios de cálculo no sistema Transfere.gov, resultante em ajustes
automáticos da metodologia de truncamento para arredondamento sem alterações de
valores unitários. Valor Aditivado: R$ 0,10 (dez centavos). Valor Global atualizado: R$
2.731.256.50 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais
e cinquenta reais). IGNATÁRIOS: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA-Prefeito e THIAG O
CARDOSO SANTOS - Sócio - Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 006/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER EM BRAILLE E IMPRESSORA BRAILLE
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DE CEGUEIRA E BAIXA
VISÃO, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA.
Data 
da 
sessão: 
30/01/2026 
às 
09h00min. 
Edital 
disponível 
no 
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br/. 
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 16 de janeiro de 2026.
GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE004/2026
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE004/2026. Objeto, Contratação de empresa para Contratação de
empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e dos Serviços / Programas Sociais:
Benefícios Eventuais, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, CRAS,
CREAS, Programa Bolsa Família, IGD SUAS e Equipe Volante do CRAS, Primeira Infância, no
exercício de 2026, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 30/01/2026, às 09h00, no
Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos-
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE005/2026
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE005/2026. Objeto, Contratação de empresa para Aquisição de
materiais de higiene e limpeza para manutenção dos Programas / Sociais e Serviços da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza: Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, CRAS e CREAS, para o exercício de 2026,
Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 30/01/2026, às 10h00, no Portal de Licitações
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo
link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE006/2026
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE006/2026. Contratação para Aquisição de materiais de expediente,
didático para manutenção dos Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Combate à Pobreza, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por item. Sessão
dia: 30/01/2026, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. 
Editais 
no 
portal
www.bll.org.br 
ou 
pelo 
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE007/2026
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE007/2026. Objeto, Contratação de empresa especializada para
aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e
demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço
por lote. Sessão dia: 02/02/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do
Brasil
-
BLL, 
www.bll.org.br.
Editais
no
portal
www.bll.org.br 
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE008/2026
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE008/2026. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de
combustível destinados a atender aos veículos da frota oficial do município de Canudos,
para abastecimento quando em trânsito no perímetro da cidade de Serrinha/BA, durante
o exercício de 2026, Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 02/02/2026, às 10h00, no Portal
de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro