DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
P.A N° 375/2025.
A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais
para o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, que tem por objeto a Chamada
Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a gestão, planejamento,
operacionalização e execução complementar das ações e serviços de saúde do Hospital
Municipal de Casa Nova/BA. Período para entrega dos envelopes: 19 de janeiro de 2026 a
03 de fevereiro de 2026, das 08:00h às 14:00h, n a Sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. Sessão para abertura
dos envelopes: ocorrerá dia 04 de fevereiro de 2026, às 10:00h, n a Sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. O
edital está
disponível para download
no site
do PNCP, Id
contratação PNCP:
13691811000128-1-000249/2025, e no sítio eletrônico da Prefeitura de Casa Nova/BA:
https://casanova.ba.gov.br/,
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova - BA, 16 de janeiro de 2026
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 001/2026 PA nº 017/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ENSINO. Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 20/01/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada
na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 19/01/2026.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do
processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 004/2025 autuado nos
autos do Processo Administrativo Nº. 405/2025, a empresa DORATA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ / M F.
24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 1.122.054,05 (um milhão cento e vinte e dois
mil cinquenta e quatro reais e cinco centavos), tipo: menor preço. objeto: CONSTRUÇÃO DE
COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO COM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA,
MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO
NOVA CIPÓ NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº
975200/2025/MESP/CAIXA,
conforme
termo
de
compromisso
n°
964156/2024/FNDE/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Cipó - BA, 19 de dezembro de 2025
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2024
Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 174/2024, Processo Licitatório
Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de requalificação e pavimentação em paralelepípedos de ruas
do Povoado de Santa Madalena, 1º Distrito do Município de Conceição do Almeida/BA ,
através do convênio Caixa nº 945209/2023, OP nº 1087582-38. Da Prorrogação Contratual:
Fica o prazo final prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, com vencimento em
07/04/2026.
Contratada:
Topfort
Empreendimentos
e
Serviços
Ltda,
CNPJ
nº
23.128.152/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO ANTONIO ALVES SERRA
DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA -BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com
as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/02/2026 às 09:00hs. O Edital
encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br.
Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 15 de janeiro de 2026
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação
C.O. 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de
construção de UBS Porte I, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções
complementares previstas no Termo de Referência/Projeto Básico, e no edital de
licitação. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura:
05/02/2026. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/,
e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 16 de janeiro de 2026
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - A Agente de Contratação comunica
que realizará licitação em 24/02/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE
1 (NOVO PAC) NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA, CONFORME PROPOSTA Nº
11496.5060001/25-001
(SISMOB).
Informações
através
do
e-mail:
licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br. Dyovana Felipe dos Santos - Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489/2025 - A Agente de Contratação comunica
que realizará licitação em 25/02/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE
CRAVOLÂNDIA - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS
CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986981/2025. Informações através do e-mail: licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2025 - A Agente de Contratação comunica
que realizará licitação em 25/02/2026, às 15H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE
CRAVOLÂNDIA- BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS
CIDADES
Nº
974327/2025.
Informações
através
do
e-mail:
licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Administrativo Nº 016/2026 - Pregão Eletrônico Nº 002/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE REPRODUÇÃO
E
FORNECIMENTO
DE FARDAMENTO
PERSONALIZADO
DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABERTURA:
30/01/2026
ás
09:30, no
site:
www.bll.org.br.
Edital
e anexos
disponíveis
em:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação
pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de segunda à sexta das
08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.
Érico Cardoso/BA, em 15 de janeiro de 2026
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Pregoeiro
RENAN FELIX DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo 003/2026, CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI
FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº
06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO
MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA.
Torna-se público que o Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, realizará
Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da alimentação escolar da
rede municipal de ensino, exercício de 2026, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Poderão participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais,
organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, conforme
previsto na legislação vigente.
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o
respectivo Projeto de Venda no período compreendido entre 20 de janeiro de 2026, a
partir das 08h45min, até 16 de fevereiro de 2026, às 17h00min (horário de Brasília).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consultar no Diário
Oficial do Município de Érico Cardoso/Ba, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, no
endereço eletrônico https://ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, bem como poderão ser
obtidos presencialmente no Setor de Licitações, situado na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Praça da Matriz, nª 66, Centro, Érico Cardoso - Ba.
Érico Cardoso/BA, em 16 de janeiro de 2026
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo n° 532/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
mochilas personalizadas, objetivando atender as demandas da Pré Escola, Ensino
fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos -EJA da Rede Pública Municipal de
Ensino de Euclides da Cunha-Bahia. Sessão dia: 29/01/2026 às 10h00min. O Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 16 de janeiro de 2026.
À COMISSÃO