DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 483-2025-09AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES
URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 93-2021-09C. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural diário, em atendimento a demanda
de alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana/BA, alunos da Rede
Estadual de Ensino, em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia
(PETE -BA). Firmado em 03/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à
contratada, a título de reajuste contratual, o percentual de 5,32%, correspondente ao INPC
acumulado nos últimos 12 (doze) meses até maio de 2025, com efeitos retroativos a esse
mês. Em razão da aplicação retroativa do reajuste, apurou-se o montante de R$ 317.455,07
referente às diferenças de reajuste incidentes sobre as notas fiscais pagas no período de
maio a julho de 2025. Apurou-se, ainda, o valor estimado de R$ 1.152.131,20
correspondente às diferenças de reajuste projetadas para o período de agosto de 2025 a
julho de 2026. O valor total do aditivo de reajuste, referente ao período de 13 (treze)
meses, perfaz o montante de R$ 1.469.586,27. Com a aplicação do reajuste, o valor mensal
estimado do contrato passará de R$ 2.159.640,48 para R$ 2.274.853,60, o valor anual
passará de R$ 21.596.404,80 para R$ 22.748.536,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106-2025-CE
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 105-2025-02L
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
macrodrenagem nos bairros campo limpo e baraúnas, incluindo a elaboração de projetos
executivos, no Município de Feira de Santana-BA. Tipo: Técnica e Preço. Data: 16/03/2026
às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75)
3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 15 de janeiro de 2026
LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO
Núcleo Preparatório
SIRLEIDE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PA 3163/25. Homologa o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA N° CC
001/2025, do tipo Menor Preço , Contratação de empresa para prestação de serviço de
construção de creche integrada com equipamentos esportivo, visando a interação social e
desenvolvimento psíquico-motor dos discentes da localidade de cabeça da vaca, zona rural
do município de Filadélfia - Ba, conforme especificações técnicas, sob-responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora das
contenda a empresa: 1 - ASCN CONSTRUTORA LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total
de R$ 922.472,82 ( novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
oitenta e dois centavos).
Filadélfia/BA, 12 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Comunica o resultado CONCORRÊNCIA N° 01/2025, tipo Menor Preço, Disputa
Aberto - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de creche
integrada com equipamentos esportivo, visando a interação social e desenvolvimento
psíquico-motor dos discentes da localidade de cabeça da vaca, zona rural do município de
Filadélfia - Ba, conforme especificações técnicas, sob-responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 - ASCN CONSTRUTORA LTDA -
venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 922.472,82 ( novecentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos)
Filadélfia/BA, 12 de janeiro de 2026
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Objeto: construção de uma escola modelo padrão FNDE - 06 salas de aula,
programa PAC 2, na sde. Sessão pública: às 9h do dia 03/02/26. Menor preço. Edital:
https://www.pncp.gov.br/app/editais,
https://www.comprasbr.com.br,
www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, tel. 7335372125.
Ibirataia/BA, 16 de janeiro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe
confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente Concorrência
Eletrônica nº 004/2025-PMI/BA, objetivando a Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia comum para a execução da construção de 50
(cinquenta) unidades habitacionais no Bairro Jardim Imperial, área urbana, no
Município de Ibotirama/BA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS Sub 50, vinculada
ao Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974353/2024/MCIDADES/CAIXA, em
acordo com a Lei nº 14.133/2021 Art. 55 § 1º, está SUSPENSA em virtude da
necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o
Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do
certame. Informações pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/02/2026 às 09h00min Local
Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Nº
1086075
Concorrência
Eletrônica Nº. 01/2026 Objeto: Seleção De Propostas Aptas A Gerar O Melhor Resultado
Para A Contratação De Empresas Especializadas Em Serviços De Engenharia Para Execução
De Manutenções Preventivas E Corretivas Em Edificações Públicas Vinculadas Às Secretarias
Municipais De Saúde, Administração, Educação E Demais Órgãos Da Prefeitura De
Igrapiúna/Ba. O Edital encontra-se disponível exclusivamente no Portal da Transparência da
municipalidade (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia), no Portal de Licitações do Banco
do Brasil através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e no Portal
Nacional de contratações públicas- PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 16 de janeiro de 2026
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE057PMI/2025
O Município de Itaberaba, por intermédio da Secretaria da Agricultura, do
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da
legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos
praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo
licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº PE057PMI/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos para o Município de Itaberaba, contendo um trator
agrícola, uma roçadeira e uma carreta agrícola, conforme Contrato de Repasse nº
910640/2021-MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, descrito em
edital pelo tipo de licitação menor preço e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa:
CIDAMAQ
MAQUINAS
E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA,
inscrito
no
CNPJ:
32.396.643/0001-92, considerada vencedora do LOTE 01 no valor de R$ 12.956,00 (doze
mil novecentos e cinqüenta e seis reais), do LOTE 02 no valor de R$ 179.898,00(cento e
setenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais) e do LOTE 03 no valor de
R$16.358,00 (dezesseis mil trezentos e cinqüenta e oito reais), para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos.
Itaberaba-BA, 15 de Janeiro de 2026.
CARLOS DA NOVA MOREIRA FERNANDES
Secretário da Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026 - O
Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026-
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE
ARTISTAS INDIVIDUAIS,
DUPLAS, BANDAS,
GRUPOS CULTURAIS
E MANIFESTAÇÕES
ARTÍSTICAS
LOCAIS,
REGIONAIS
E
AFINS,
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS,
DATAS COMEMORATIVAS, FESTEJOS TRADICIONAIS, AÇÕES CULTURAIS E DEMAIS EVENTOS
PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ, e demais
condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os
interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para
impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei
14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse
prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do
dia 22/01/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n°
14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para
ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail
licitacoesecontratos.itacare@gmail.com ou envio dos documentos para o setor de licitação
no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000.
Itacaré, 16 de janeiro de 2026.
NADINE GOMES DOS SANTOS
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de Revitalização e Construção de Infraestrutura
na Praça Manoel Francisco no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme condições,
especificações, projetos e demais exigências técnicas constantes do Instrumento nº
983390/2025. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do
certame a empresa: B DE CASTRO FERNANDES LTDA, Rodovia BA 052, s/n, km 354,
Rodovia, na cidade de Irecê- BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 13.459.354/0001-40, com
proposta final no valor de R$ 975.887,89 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e
oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Itaguaçu- BA, 16 de janeiro de 2026.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2025
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de Revitalização e Construção de Infraestrutura
na Praça Manoel Francisco no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme condições,
especificações, projetos e demais exigências técnicas constantes do Instrumento nº
983390/2025. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora
do certame a empresa: B DE CASTRO FERNANDES LTDA, RODOVIA BA 052, S/N, KM 354,
RODOVIA, NA CIDADE DE IRECÊ-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ SOB O Nº 13.459.354/0001-40.
Proposta final: R$ 975.887,89 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete
reais e oitenta e nove centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 15 de janeiro 2026.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Concorrência nº 026/2025 - Extrato de Contrato nº 020/2026 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: B DE CASTRO FERNANDES LTDA, Rodovia BA 052,
s/n, km 354, Rodovia, na cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900- 000, CNPJ sob o nº 13.459.354/0001-
40. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Manoel Francisco no município de
Itaguaçu da Bahia/BA, conforme condições, especificações, projetos e demais exigências
técnicas constantes do Instrumento nº 983390/2025. Valor Global: $ 975.887,89 (novecentos e
setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
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