DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA
ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Edital disponível no site: link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br, período de
recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 20 de Janeiro de 2026 à 31
de Dezembro de 2026; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores
Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135,
Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
Lapão - BA, 16 de janeiro de 2026
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 069/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de
manutenção corretiva de bombas para poços artesianos, para atender a demanda do
município. Empresa adjudicatária HIGINO FERREIRA ROCHA & CIA LTDA, CNPJ
nº32.640.369/0001-55, Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura: 15/01/2026.
Vigência: 15/01/2027.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 02/2026 Objeto:
Futura e eventual aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros em regime de
comodato; para atender a demanda da Atenção primária e Atenção Especializada do
município de Lapão/BA, Empresa adjudicatária OXIFORTE LTDA EPP- CNPJ 73.386.294/0001-
05, Valor: R$ 134.100,00 (cento e trinta e quatro mil e cem reais). Assinatura: 13/01/2026.
Vigência: 13/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
INVERSÃO DE FASES
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra
eventual, temporária, visado atender as necessidades transitórias, demandas sazonais e/ou
imediatas das diversas Secretarias e órgãos vinculados ao Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 03/02/2026. Data da
sessão: 03/02/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 16 de janeiro de 2026
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - Nº 002/2026 - abertura de propostas para o dia 03/02/2026, às 8:30h.
objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
construção da UBS TIPO 1, conforme proposta nº 109.2700001/25-002, NOVO PAC.
maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ,
PNCP, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 16 de janeiro de 2026.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público que no aviso de CC 001
- 2026, publicado em 16/01/2026 no jornal de grande circulação e no Diario oficial da
união, por erro de digitação, onde consta : Critério de Julgamento: Maior Preço Global.
Leia-se : Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Demais informações permanecem
inalteradas.
Macaubas, 16 de janeiro de 2026.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 001/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 001/2026, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS, EM CARÁTER CONTINUADO
E EVENTUAL, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme
Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 3.285.335,00 (Três
milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais.) Abertura:
03/02/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2025 - A
PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados
que a licitação que aconteceria no dia 19/01/2026 às 09h00min, Local: Portal de
licitações do Banco do Brasil(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.) sob o Nº
1085337 que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o
melhor resultado para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços no transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e
estadual de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Maraú-BA, será adiada para o dia 28/01/2026 às 9h00min em
razão dos festejos do padroeiro da cidade. O Edital e seus anexos permanecem
inalterados.
Maraú-BA, 16 de janeiro de 2026.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Mascote fará Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do
tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde - ubs i, na Sede do Município de Mascote/BA, Referente a Proposta
Sismob nº 10950522000125005, Programa: 3600020250002 - Novo Pac - Unidades Básicas
de Saúde (ubs), Conforme Termo de Referência, Edital e Seus Anexos.. Início do
acolhimento de propostas: às 17h, do dia 19/01/2026, limite de acolhimento de propostas:
às 08:30 horas, do dia 29/01/2026 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00
horas do dia 29/01/2026. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser
baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-
mail, licitacao@mascote.ba.gov.br, (73) 3625-2193.
Mascote, 19 de janeiro de 2026.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO ADM Nº 0129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA, por meio do departamento de licitações e
contratos, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao aviso de Concorrencia publica nº
001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 0129/2025, Edição no DOU Nº 226,
publicado em 27 de novembro de 2025, para fins de correção de erro material. ONDE SE LÊ:
"Onde se Lê proposta 039173/2025 leia-se proposta 32865/2024." JUSTIFICATIVA: A presente
errata tem por objetivo corrigir erro material identificado no número da proposta, não
havendo alteração nas demais cláusulas e condições estabelecidas. Trata-se de erro material
de digitação/transcrição ocorrido quando da elaboração do documento, não implicando em
qualquer
prejuízo aos licitantes ou à Administração Pública. DISPOSIÇÕES FINAIS:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Concorrência nº 001/2025.
Mascote/BA, 14 de Janeiro de 2026.
EDIVÂNIA DOS SANTOS
Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PA 25137/2025. PE 125/2025-RP. Aquisição de material de expediente,
armarinho, pedagógico e escolar para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos
matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de
Educação, para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João
/ Ba, e ao Fundo municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal
- ( Bloco IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS
/ MDS) Recurso Estadual (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e Recursos Próprios. Empresa: RITA
MARTINS VARIEDADES LTDA ME, valor R$ 440.798,86, Lote I, R$ 261.794,58, Lote III, R$
203.599,58 Lote IV, R$ 23.000,00 Lote V. Empresa: ARTES GRAFICAS E EDITORA DO
NORDESTE LTDA EPP valor R$ 16.900,00 Lote II.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 8 DE JANEIRO 2026
WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 FMS - RP
PA 23338/2025. PE 39/2025 FMS - RP
Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as
necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede
e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição
Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das
portarias nº 3.493 de 10/04/2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº
1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25/09/2015, portaria nº 2.687 de 02/10/2020 e com
recursos próprios. Empresa: 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E
MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 328,90, Item 03, R$ 888,80, Item 06, R$
18.529,50, Item 10, R$ 4.928,00 Item 14, R$ 462,00 Item 19, R$ 366,00 Item 21, R$ 539,00
Item 24, R$ 952,60 Item 26, R$ 4.672,00 Item 29, R$ 583,00 Item 40, R$ 438,00 Item 48.
Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA valor R$ 37.800,00 Item 04, R$
12.100,00 Item 05, R$ 1.389,30 Item 07, R$ 6.350,00 Item 13, R$ 1.478,40 Item 47.
Empresa: ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA valor R$
1.536,40 Item 12, R$ 490,05 Item 16, R$ 4.049,10 Item 36, R$ 1.853,39 Item 44. Empresa:
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$
7.260,00 Item 22, R$ 2.343,00 Item 46. Empresa: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA EPP
com R$ 6.318,00 Item 27, R$ 3.678,40 Item 38, R$ 1.490,80 Item 50. Empresa: ALC
MORAES COMERCIAL LTDA ME valor R$ 377,00 Item 35, R$ 7.122,50 Item 37, R$ 3.240,60
Item 39. Empresa: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
valor R$ 415,25 Item 42, R$ 9.390,00 Item 43. Empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LT DA
valor R$ 1.990,00 Item 45. Os Itens 01,08,09,15,17,18,20,23,30,33,34,41,49 FRACASSADOS
- Itens 11,25,28,31,32 DESERTO - Item 02 CANCELADO.
Mata de São João - BA, 9 de Janeiro 2026
EVELIN ALMEIDA DOS SANTOS COSTA
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025-RP
PA 25137/2025. PE 125/2025-RP.
Aquisição de material de expediente, armarinho, pedagógico e escolar para
compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de
ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da
Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao Fundo municipal de Assistência Social,
este a ser custeado com Recurso Federal - ( Bloco IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS /
MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) Recurso Estadual (PSB / FEAS E PSEMC /
FEAS) e Recursos Próprios. Empresa: RITA MARTINS VARIEDADES LTDA ME, valor R$
440.798,86, Lote I, R$ 261.794,58, Lote III, R$ 203.599,58 Lote IV, R$ 23.000,00 Lote V.
Empresa: ARTES GRAFICAS E EDITORA DO NORDESTE LTDA EPP valor R$ 16.900,00 Lote II. 01
(um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mata de São João - BA, 16 de Janeiro de 2026
AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 FMS - RP
PA 23338/2025. PE 39/2025 FMS - RP.
Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as
necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede
e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição
Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das
portarias nº 3.493 de 10/04/2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº