DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
pães destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 19/01/2026, e o limite às 09h00min do dia 30/01/2026 (Horário de Brasília).
O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 30/01/2026 (Horário de Brasília). Local da
Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº
10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site:
www.bnc.org.br ou no PNCP. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 15 de janeiro de 2026
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2026
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004-2026,
Processo Administrativo: 1514/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: futura e
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LEVES E PESADOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 04/02/2026, às 08h30, horário de
Brasília,
com
a
disputa
de
lances
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 002/2026 vinculado ao Processo
Administrativo nº 009/2026 e ao Edital nº 002/2026. início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 09h00min do dia 19/01/2026. Início da sessão
pública:
09h00min
do dia
30/01/2026.
objeto:
contratação
de empresa
para
o
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do cardápio da alimentação
escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento às orientações
do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades do
município de Várzea Nova - Bahia; durante o ano de 2026, do tipo: menor preço por item.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na
plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro,
CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h00min, como também, pelo e-
mail: licitacao-@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/26
PE 026/25. Vigência: 06/01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.230.915/0001-81.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento
de uniformes e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados às
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
997.500,00. Assinatura: 06/01/2027 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/26
PE 026/25. Vigência: 06/01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: DONA SILHUETA COMERCIAL LIMITADA - CNPJ: 35.702.726/0001-50. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de
uniformes e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados às
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
71.442,00. Assinatura: 06/01/2027 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026
PE 026/25. Vigência: 06/01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: LC COMECIAL LTDA - CNPJ: 00.294.139/0001-95. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios,
conforme especificações técnicas detalhadas, destinados às diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R 134.899,00. Assinatura:
06/01/2027 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Homologação do Pregão Eletrônico nº 026/2025, objetivando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios, conforme
especificações técnicas detalhadas, destinados às diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.230.915/0001-81, R$ 997.500,00, DONA SILHUETA COMERCIAL
LIMITADA - CNPJ: 35.702.726/0001-50, R$ 71.442,00 e LC COMERCIAL LTDA, CNPJ:
00.294.139/0001-95, R$ 134.899,00.
Várzea da Roça/BA, 6 de janeiro de 2026
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA N° 545/2025
O Fundo Municipal da Saúde, através da Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada.
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia
para construção da UBS no loteamento parque das mangueiras, incluindo a elaboração de
projeto executivo e eventuais projetos complementares, no município de Vera Cruz/BA. Início
acolhimento de propostas: 19/01/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 12/03/2026
às 10h59min. Início da sessão de disputa: 12/03/2026 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 16 de janeiro 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024 SMS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS, decorrente do Processo
Administrativo nº 100178/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00,
e
a G3
POLARIS
SERVIÇOS
LTDA,
inscrito no
CNPJ/MF
nº
20.155.999/0001-55. INÍCIO: 19/12/2025 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 19/12/2025
OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução de obra para CONSTRU Ç ÃO
DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BRASIL, PORTE III, no seguinte
endereço: Avenida Minas Gerais, s/n, cruzamento com a Rua Alan Kardec, Bairro Brasil,
Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. Junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS. Fernanda Oliveira Maron. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-35/2023
CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUINTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM VIAS DO POVOADO DA ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 028/2023 e Processo
Administrativo nº 45.333/2023, com base nos artigos 105 e 111, caput, da Lei nº
14.133/2023. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 30/06/2026.
Data da assinatura: 03/12/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões,
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024 SMS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 SMS, decorrente do Processo
Administrativo nº 181336/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00,
e
a G3
POLARIS
SERVIÇOS
LTDA,
inscrito no
CNPJ/MF
nº
20.155.999/0001-55. INÍCIO: 19/12/2025 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 19/12/2025
OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução de obra para CONSTRU Ç ÃO
DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA, no seguinte endereço: Travessa Sá
Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da
Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -
FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. Junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
FERNANDA OLIVEIRA MARON. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024 SMS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS, decorrente do Processo
Administrativo nº 181785/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00,
e
a G3
POLARIS
SERVIÇOS
LTDA,
inscrito no
CNPJ/MF
nº
20.155.999/0001-55. INÍCIO: 19/12/2025 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 19/12/2025
OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO, respaldado no Parecer Jurídico nº Dar continuidade a
Execução da obra DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO
BAIRRO LAGOA DAS FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II
(fundo com a Escola Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista,
vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA ,
Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. FE R N A N DA
OLIVEIRA MARON. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2025, Processo Administrativo nº
79.587/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRA DE
INFRAESTRUTURA DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, ZONA RURAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1082699-64 E SICONV
Nº 928608/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. HOMOLOGAÇÃO EM: 12
de janeiro de 2026. FORNECEDOR VENCEDOR: PC MELHOR LTDA, CNPJ: 40.567.546/0001-
43, vencedor do lote n.º 01 com o valor total de R$ 390.105,46 (trezentos e noventa mil
cento e cinco reais e quarenta e seis centavos). Valor total homologado: R$ 390.105,46
(trezentos e noventa mil cento e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Em 16 de janeiro de 2026
ROMAR SOUZA BARROS
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
Nº Processo: 127.922/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL, VISANDO À CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRA MUNICIPAL DA URBIS VI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, COM APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA JÁ EXECUTADA, EM
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO,
MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ,
com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se
disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos
Licitatórios". Início da sessão: 10/02/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central de Compras, (77) 3229-3326 ou 98856-5228.
Em 16 de janeiro de 2026
MEG MARQUES
Pregoeira responsável
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026
Nº Processo: 171.143/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL, com recursos
provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível
em www.compras.gov.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 05/02/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.
Em 16 de janeiro de 2026
MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
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