DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900209
209
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE001/2026-SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna
público que realizará Concorrência Pública Nº CE001/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de
empresa para a Construção de Creche Tipo - 2 padrão FNDE, situado na Avenida Doutor
Edilberto Frota, Campos Belos, Município de Crateús-CE, conforme número de Operação Nº
1101382-64 e Termo de Compromisso Nº 978001/FNDE/CAIXA, sendo o Início de Recebimento
dos Documentos a partir do dia 19 de Janeiro de 2026 até 03 de Fevereiro de 2026 as
07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 03 de
Fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/
e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: cplcrateus@gmail.com.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 - SEMED
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2026-SEMED. Objeto: Contratação dos Serviços
de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino
Médio do Município de Ereré-CE, em Conformidade com as Quantidades Constantes do
Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (KM RODADO). Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de Contratação comunica aos Interessados que a entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 03.02.2026 ás 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estarão disponíveis através
dos sites: https://bllcompras.com/ home/
publicaccess "Acesso Identificado No Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.
Ereré - CE, 16 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO FREIRE BESSA
A gente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2026
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av .
Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que, no dia 20 de janeiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.001/2026, tipo Menor
Preço, tendo como o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa
para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento
pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte
técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do
transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e
integração com o módulo de transporte escolar do sistema, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos do Edital. As propostas
deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início
da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes
portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações PNCP: www.pncp.gov.br.
Eusebio - CE, 16 de janeiro de 2026.
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20260109/01-CR
O Setor de Licitação, através do seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público de Credenciamento Nº
20260109/01-CR para Contratação de empresa especializada SADT Serviço de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico de imagem, para realização de exame de Ressonância Nuclear
Magnética - RNM destinado ao atendimento das necessidades do Município de Ipu-CE. A
documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais
Brasil pelo período de 20 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2027 até às 17h (horário
de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://www.ipu.ce.gov.br/licitacao.php,
www.licitamaisbrasil.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipu-CE, 16 de Janeiro de 2026.
SÁVIO RIBEIRO PAULINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio das Secretarias Municipais
competentes, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no
Art. 71, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo
Tribunal Federal, fica REVOGADO o Edital do Pregão Eletrônico Nº 040/2025, referente ao
Processo Administrativo Nº 07112025.001. cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de
combustíveis, por meio de sistema de cartão magnético ou microprocessado, visando
atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Iracema/CE, por razões de
interesse público devidamente motivadas nos autos do processo.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema-CE, por meio das Secretarias Municipais
competentes, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no Art.
71, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na súmula nº 473 do Supremo
Tribunal Federal, fica REVOGADO o Edital do Pregão Eletrônico Nº 041/2025, referente ao
Processo Administrativo Nº 17112025.001. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para implantar, intermediar e administrar sistema informatizado e integrado de
gestão da manutenção preventiva/corretiva da frota de veículos Município de Iracema/CE.
Visando atender às demandas das diversas Secretarias, por meio de uma rede de
estabelecimentos credenciados conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 0311.01-2025-cp - Contrato Nº 202512300001. Origem:
Concorrência Pública Nº 1911.01/2025-CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social.
Contratada: JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 34.150.610/0001-
93. Objeto: Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Sede no
Município de Itatira-CE. Valor do Contrato: R$ 640.516,43 (seiscentos e quarenta mil,
quinhentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária:
1801.08.122.0038.1.033, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Vigência:
de 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura do Contrato: 30 de dezembro de 2025.
Assina pela Contratada: José Wilson Martins da Silva - Representante Legal. Assina pela
Contratante: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa.
AVISO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1911.01/2025-CE
A Secretaria de Assistência Social do Município de Itatira, através de seu
Ordenador de Despesas responsável, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação,
resultante do julgamento da Concorrência Nº 1911.01/2025-CE, cujo objeto é Contratação
de Empresa para Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Sede
no Município de Itatira-CE, na qual se sagrou vencedora do certame a empresa JWM
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.150.610/0001-93, vencedora do
objeto licitado pelo valor global de R$ 640.516,43 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e
dezesseis reais e treze centavos). Adjudicado e Homologado em 29 de dezembro de 2025,
responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesas responsável.
Itatira - CE, 16 de janeiro de 2026
JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025121001-CP
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção e reformas de areninhas
em diversos locais, no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. Vencedor: CSA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13,
com o valor total de R$ 1.503.233,52 (um milhão, quinhentos e três mil, duzentos e trinta e
três reais e cinquenta e dois centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e
Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Jaguaribara-CE, 16 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SESA
A Secretaria de Saúde - SESA comunica aos interessados que no próximo dia 03
de Fevereiro de 2026, ás 10:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 001/2026 - SESA, cujo o objeto é a construção de Unidade básica de Saúde,
Porte 1, no Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte - Ceará, sendo o
início de recebimento de propostas no dia 19/01/2026 a partir das 17:00hs; Fim de
recebimento de propostas no dia 03/02/2026 até às 09:00hs e Início da Sessão no dia
03/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
no
portal
de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 16 de janeiro de 2026.
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.001/2026-CHP
Chamada Pública Nº 14.001/2026-CHP.
A comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que no dia 20 de Fevereiro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública destinada
às Organizações Sociais qualificadas na área da Saúde, referente à Chamada Pública n°
14.001/2026-CHP, cujo objeto é a seleção para escolha de entidades de direito privado
sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS) para
celebrar contrato
de gestão
visando a
execução de
atividades de
gerência,
operacionalização e execução dos serviços de saúde nas Unidades da Rede de Atenção
Primária à Saúde no Município, em consonância com as políticas de saúde do Sistema
Único de Saúde, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú,
conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através
da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 (Proposta Técnica/ Plano de Trabalho e
Proposta Econômica) e Envelope 2 (Documentos de Habilitação), na sede da Comissão
Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto
Jereissati I, Maracanaú-CE, até ás 09:00h, do dia 20 de fevereiro de 2026. O referido Edital
estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas,
Portal
Nacional de Contratações Públicas/PNCP, na BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/, bem
como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú.
Maracanaú - CE, 16 de janeiro de 2026.
MATHEUS MATOS TEODORO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1601.01/26 CEPM
O Município de Milhã, torna público que a partir do dia 19 de janeiro de 2026, se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência
Pública, nº 1601.01/26 CEPM, do tipo Menor preço, visando a construção de 20(vinte)
Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em
áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -
FNHIS SUB 50. No Município de Milhã/Ce, (conforme Pré-Qualificação N° 0512.01-25PQPM).
Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de fevereiro de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília
- DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - CE, 15 de janeiro de 2026.
ADALBERTO SALES MAIA DE OLIVEIRA
Secretário de Assistência
Fechar