DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026
Nº Proc: 104008/2025. Objeto: Fornecimento de Cimento Portland Composto CP II 32 - saco
de 50 kg, conforme especificações e quantitativas estabelecidas no Edital, com recursos provenientes dos
Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/02/2026 às 09h00min,
horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326.
Em 16 de janeiro de 2026.
VALDIRENE ALVES MACEDO
Pregoeira responsável
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026
Nº Proc: 101.445/2025. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços na condição de Agente de Integração, para a
administração e operacionalização do Programa de Estágio, em atendimento às demandas da Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e
Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no
link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/02/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3331.
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
regoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026
Nº Processo: 44.899/2025. Objeto: CONTROLE DE PRAGAS, com recursos provenientes dos
tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.compras.gov.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/02/2026, às 09h00min,
horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 98856-5228.
MEG MARQUES
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026
Nº Proc: 49415/2025. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de
empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos e insumos para atender a demanda
de medicamentos da Assistência Farmacêutica, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal
e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/
no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/02/2026, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3331.
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
Pregoeiro responsável
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.01.01
Processo Administrativo Nº 00005.20250428/0003-02 - Contrato Nº 202512160001 - ORIGEM:
Concorrência Pública Nº 2025.09.01.01 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação -
CONTRATADA(O): VAP CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na Comunidade de São Nicolau,
conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de
Aiuaba/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.418.103,72 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil, Cento
e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.0271.1.002
-Construção/Reforma/Ampliação de Creches, R$ 3.418.103,72 no ELEMENTO DE DESPESA
44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.12.01-CONC
O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2026.01.12.01-CONC, do Tipo Menor Preço Global,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS porte I, conforme Proposta N° 13537.7130001/25-007 do novo PAC -
Programa de Aceleração do Crescimento, localizada no Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE. Data
do Processo: 03 de Fevereiro de 2026 às 10h. Local: Prefeitura Municipal de Aiuaba, Sala de Licitações,
Rua Niceias Arrais, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-000. As demais informações constarão no edital, que
estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de
Licitações dos Municípios do TCE/CE e na Plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de Aiuaba ou pelo E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 16 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Agente de Contratação
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art.
6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus,
câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos
veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 20 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica
brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na
sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-
000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira-CE, 6 de janeiro de 2026.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CESDUI
Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº
0152025CESDUI. Objeto: contratação de empresa para executar a reforma e recuperação
de passagens molhadas no município de APUIARÉS-CE, empresa vencedora: CSA
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 971.231,95 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e trinta
e um reais e noventa e cinco centavos). Considerando que foram observados os prazos
recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CESDUI
Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência
Eletrônica Nº 0152025CESDUI. Objeto: contratação de empresa para executar a reforma e
recuperação de passagens molhadas no município de APUIARÉS-CE, empresa vencedora:
CSA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 971.231,95 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e
trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Considerando que foram observados os
prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.027/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 13.027/2025 CE.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 20 de janeiro de 2026, às 09h (nove horas), estará prosseguindo com esta Concorrência
Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Coordenadoria de
Transportes e garagem dos veículos coletivos, pertencentes a Secretaria de Educação do
Município de Aquiraz - CE. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 16 de janeiro de 2026.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.001
Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.001.
A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Agente de
Contratação, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 2025.12.18.001, cujo objeto
consistia no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em regime de comodato
dos cilindros, destinado ao atendimento das Unidades de Saúde, ambulâncias e pacientes
em atenção domiciliar no Município de Camocim/CE. A anulação fundamenta-se no Art. 71,
Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da constatação de vício
insanável que compromete a legalidade do certame, impondo à Administração o exercício
do poder-dever de autotutela.
Camocim-CE, 16 de Janeiro de 2026.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8.001.2026-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:30, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.001.2026-PERP. Objeto: Aquisição de
fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Agentes de
Vigilância Sanitária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE.
Canindé-CE, 16 de janeiro de 2026.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.001.2026-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.001.2026-PERP. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares (kit escolar), destinados aos
alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, visando garantir suporte
pedagógico, padronização dos insumos e a continuidade das atividades escolares ao longo do
exercício letivo, junto a Secretaria de Educação de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ informações
no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE.
Canindé-CE, 16 de janeiro de 2026.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/CP. Extrato de Publicação do Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato Nº 202509250001. A Prefeitura Municipal de Catunda torna
público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202509250001,
decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2025/CP,
cujo OBJETO é a Construção de escola em tempo integral térrea do Bairro do Açude,
Catunda/CE - FNDE - escola 9 salas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): ACL CONS T R U CO ES
E EMPREENDIMENTOS. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
alteração do Valor Contratual e alteração da denominação do CONTRATANTE que consta
no Contrato Nº 202509250001. DO VALOR CONTRATADO: Conforme Parecer Técnico de
Engenharia, o ajuste resultou na Redução do Valor Global, passando de R$ 9.307.082,75
(Nove Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos) para
R$ 9.034.447,20 (Nove Milhões, Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais
e Vinte Centavos). DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 16 de Janeiro de
2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antonio Carlos Leitao Filho, Responsável legal da
CONTRATADA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.
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