DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Proc. Nº 41.794/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa
das obras e construção do parque de exposições, localizado na rua da Frincasa, s/n, no
bairro Nova Brasília, município de Cariacica/ES.
Recebimento das propostas: de 27/01/2026 a 11/02/2026, às 14h:00min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 11/02/2026 às 14h:00min.
Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço unitário.
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Cultura.
Valor máximo estimado para o certame: R$ 8.994.345,83 (oito milhões novecentos
e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos)
Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras www.cariacica.es.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao2@cariacica.es.gov.br
I D. C i d a d ES :
2026.017E0600009.01.0001
Cariacica-ES, 15 de janeiro de 2026.
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Proc. Nº 394/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Cariacica Sede, município de
C a r i a c i c a / ES .
Recebimento das propostas: de 26/01/2026 a 09/02/2026 às 14h:00min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 09/02/2026 às 14h:00min.
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor estimado:
R$ 6.587.495,59 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Edital disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br, www.cariacica.es.gov.br
e www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
ID.TCE/ES: 2026.017E0500002.01.0001
Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2026.
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES
CONTRATADA: ROTIV ENGENHARIA LTDA
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação e Reforma da
ETE
de
Itaçu,
no
Município de
Itaguaçu,
conforme
Termo
de
Compromisso
TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Itaguaçu, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 008/2025 e todos
os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no
que consta a Concorrência Eletrônica n° 008/2025 e o que consta no Processo nº 2025-
54P63 - E-Docs.Valor: R$ 550.000,00.
Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da
data da assinatura do contrato.
Data da assinatura: 09/01/2026
ID: 2025.034E0700001.01.0022 Itaguaçu/ES, 15 de janeiro de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), considerando as
informações presentes nos autos quanto a execução dp projeto atualmente propostos, não atende
o interesse público, torna público a REVOGAÇÃO da licitação, na modalidade de Concorrência
Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA
DE AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA EMEFTI PAULO PEREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA
ESPERANÇA. A íntegra da decisão e demais motivações se encontram disponíveis para consulta e
download 
em
https://jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cce-90005-
2025/91570. 
Informações
adicionais 
podem 
ser 
obtidas
via 
email
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 99968-7987 e presencialmente. CÓD. ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0034
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de janeiro de 2026.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ID TCEES 2025.045E0700001.01.0014
O Município de Marechal Floriano, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que devido a necessidade de adequações no edital e termo de referencia, fica suspensa
"sine die" a data de abertura do procedimento licitatório - Concorrência Eletrônica nº
002/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o desenvolvimento de serviços técnicos especializados na execução do projeto
de regularização urbanística e fundiária de interesse social (REURB-S), com fornecimento de
cessão de uso do sistema de gestão de informação relacionada à regularização fundiária.
Marechal Floriano/ES, 15 de janeiro de 2026.
ENÉIAS MEES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026
O MUNICÍPIO DE MONTANHA-ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ sob o nº 14.829.961/0001-18, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de
quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa
ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil, visando a Construção do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS PORTE 1, conforme proposta no sistema SISMOB nº
14829.9610001/25-015, NOVO PAC.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 19/01/2026.
LIMITE
PARA
ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS:
às
08h59min
do
dia
02/02/2026.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia
02/02/2026.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , a documentação completa do
edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
https://montanha-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail:
licitacao@montanha.es.gov.br ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro,
a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 07:00 às 13:00horas. Mais
informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.
ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0002
Montanha/ES, 16 de janeiro de 2026.
LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo nº 2025-131CC
ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0001
O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à Lei nº 14.133/2021,
torna público a todos ointeressados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO,
tipo
MENOR PREÇO
POR
LOTE,
para
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO
PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM
LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de janeiro de 2026, às 09:00.
LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/).
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE
B R A S Í L I A / D F.
Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530
/ 0800 150 1717, e-mail
licitacao@rionovodosul.es.gov.br 
ou
site
www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao.
Rio Novo do Sul (ES), 19 de janeiro de 2026.
FILIPE ROBSON MOULIM DA PASCHOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PMSDN
Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0002
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 28/01/2026 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
,
licitação 
na
modalidade
P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de implementação de parque gráfico terceirizado
para realização dos serviços de reprodução de processos, documentos e impressões, com
disponibilização de equipamentos de impressão e reprografia, suprimentos de impressão,
suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de
reposição, visando atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE - PMSDN os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme
condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Processos : 7301/2025
- SEMED, 7321/2025 - SEMFAZ, 7475/2025 - FMS, 7335/2025 - SEMARH, 7299/2025 -
SEMAG, 7310/2025 - SEMTADES, 7276/2025 - SEMUR E 7259/2025 - GABINETE, para
atendimento as necessidades das Secretarias demandantes, da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail
licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br 
ou 
retirados
através 
dos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br .
São Domingos do Norte 13 de janeiro de 2026.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2026, licitação na
modalidade CONCORRÈNCIA
ELETRÔNICA Nº
01/2026, tipo
Menor Preço
por
Empreitada Global em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES 
HABITACIONAIS
NO 
MUNICIPIO
DE 
ACREÚNA-GO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E
GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS
EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima
descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3602
0011 pelo e-mail licitacao@acreuna.go.gov.br., durante o horário das 08:00h as 11:00h
e das 13:00h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Agente de Contratação