DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°: 202505120001. Origem: Concorrência Eletrônica nº CE-002/2025 - SEMEB.
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a ampliação de 02 (Duas) salas
de aula com vestiários da Escola Nossa Senhora de Fátima do Município de Tabuleiro do
Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: CONSTRUTORA MMC LTDA, com sede Rua Ary Barros, 212, Torre
01, Papicu, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ nº 28.932.829/0001-41. Valor Global: R$
558.732,96 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e
seis centavos). Dotação Orçamentária n°: 0902 12 361 0003 1.020 - Constr, Reforma,
Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Básica. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF / 1.543.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, consignados no orçamento de 2025.
Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025.
Signatários: Ronaldo Guimarães Malveira - Secretário de Educação - Assina pela Contratante
/ José Matheus Coelho Oliveira - Representante Legal - Assina pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que
irá realizar a Pregão Eletrônico 003/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos
(universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da rede pública de ensino, junto
a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 20 de Janeiro de 2026 até as 07h do dia 03 de Fevereiro de 2026
(Horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das Propostas 03 de Fevereiro de 2026 às 08h,
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 03 de Fevereiro de 2026. O Edital
completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e
sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 15 de Janeiro de 2026.
MAIARA SOARES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20260116001/SRP-SME
O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00,
do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº 20260116001/SRP-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, JUNTO À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/.
Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --
Umirim-CE, 16 de janeiro de 2026.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos Nº (001-06.01.2026 - GAB; 002-06.01.2026 - S.M.F; 003-06.01.2026
- ADM.; 004-06.01.2026 - F.M.S.; 005-06.01.2026 - F.M.E.; 006-06.01.2026 - F.M.A.S.; 007-
06.01.2026 - SEINFRA.; 008-06.01.2026 - C.G.M.; 009-06.01.2026 - S.M.O.; 010-06.01.2026
- S.M.E.; 011-06.01.2026 - S.M.C.; 012-06.01.2026 - S.M.M.A.; 013-06.01.2026 - P.G.M.;
014-06.01.2026 - S.M.D.A.E.)
Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1
Objeto da Contratação: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos
especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no
âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos
respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações
municipais - SIM/TCE/CE. Contratantes: Antonio Mattheus Bezerra - Chefe de Gabinete,
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Secretário Municipal de Finanças,
Fábia Pereira da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação, Ivo de Oliveira Leal -
Secretário Municipal de Saúde, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária Municipal
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Elonmarcos Cândido Correia -
Secretário Municipal de Infraestrutura, Jose Helênio de Sousa Leite - Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo, Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e
Turismo, Ellen Alves Costa - Procuradora Geral do Município, Francisco Batista de Morais
Júnior - Controlador Geral do Município, Marcos Antônio Araújo Bezerra - Secretário
Municipal de Esportes e Lazer, Jose Marcílio dos Anjos Feitosa - Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Matias Alves Bezerra Neto - Secretário Municipal de Desenvolvimento
Agrário e Econômico. Contratada: Realize - Consultoria Contábil E Assessoria Administrativa
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.109.821/0001-50. Valor Mensal Diversas Secretarias: R$
72.016,00. Valor Global Diversas Secretarias: R$ 864.192,00. Vigência Contratual: 12 meses,
prorrogável na forma do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura dos
Contratos: 06 de Janeiro de 2026. Antonio Mattheus Bezerra Secretário Municipal de
Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.16.1,
em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de acessórios
(colhedora e ensiladeira), destinados ao Trator Massey Ferguson MF5700, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre-CE, 16 de janeiro de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA
RESULTADO DE JULAGEMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025'
Processo digital n.º 17209/2025
CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0500001.01.0016
O Município de Anchieta/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e por
meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo
objeto é contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, através de
Convênio, conforme condições e exigências previstas neste edital, devidamente adjudicado
e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresas vencedoras:
RECREIO VITORIA VEICULOS S.A, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.973.495/0001-06
Lote nº 00001 no valor de R$ 95.000,00
Valor total de R$ 95.000,00
VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDANOVA , com inscrição no CNPJ sob o nº
38.428.119/0001-32 Lote nº 00002 no valor de R$ 242.895,00
Valor total de R$ 242.895,00
Anchieta/ES, 14 de Janeiro de 2026.
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2025
ID CIDADES N.º: 2025.009E0500001.01.0003
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22464/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARACRUZ - SEMSA - CNPJ:
10.429.253/0001-39.
CONTRATADO: LIDER EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.935.110/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPS I,
LOCALIZADO NA RUA FLOR DO CAMPO COM AS RUAS PRÍMOLA, HORTÊNCIA E FLOR DE
MAIO, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com início no dia
subsequente ao da assinatura do contrato, e terá duração pelo tempo de execução do
contrato e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no
período inicialmente previsto para execução, conforme previsão do art. 111 da Lei nº
14.133/2021.
VALOR: R$ 3.250.940,55 (três milhões e duzentos e cinquenta mil e novecentos e quarenta
reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ficha: 1079
Órgão: 2502
Classificação Funcional: 10.302.0017.2.0052
Vínculo: 2.500.0015.1002
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00
DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.MUNICÍPIO DE ARACRUZROSIANE
SCARPATT TÓFFOLI CONTRATANTELIDER EDIFICAÇÕES LTDA SCARLAT FERNANDA SILVA DE
SOUZA CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2025 - ID (CIDADES):
2025.016E0700001.01.0052
.
Objeto:
Aquisição
de
Mobiliários,
Eletrodomésticos,
Climatizadores, Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eletrônicos e Cofre de Armas. Início do
acolhimento das propostas: 19/01/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
30/01/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/01/2026 às 13h. Edital retificado disponível
nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de janeiro de 2026
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação
do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do
certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários, Materiais Hospitalares e Laboratoriais, com lotes destinados as
Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e lotes destinados a ampla participação
entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 20/01/2026. Fim do
Envio de Propostas : 9h do dia 30/01/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão
Pública: 9h01min do dia 30/01/2026. O procedimento licitatório será realizado no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado
nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0001
Cach. Itapemirim, 16 de janeiro de 2026.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Proc. Nº 37.239/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
execução integral da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Nelson
Ramos, localizada no
bairro Nelson Ramos, Cariacica/ES.
Recebimento das propostas: de 27/01/2026 a 10/02/2026 às 14h:00min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 10/02/2025 às 14h:00min.
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Educação
Valor estimado:
R$ 17.068.220,61 (dezessete milhões, sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais e
sessenta e um centavos).
Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.cariacica.es.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
ID.TCE/ES: 2025.017E0600008.01.0005
Cariacica-ES, 15 de janeiro de 2026.
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratação