DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE RIANAPOLIS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados que o Processo Administrativo n.º 486/2025, referente ao Edital de Pregão
Eletrônico n.º 001/2025, visando a aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, zero km,
nova (zero hora de uso), sobre esteiras, ano/modelo 2025 ou superior, com cabine fechada
e ar-condicionado, garantia mínima de um ano sem limite de horas, foi ANULADO, nos
termos do artigo 71, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Fica assegurado o prazo de
03 (três) dias para manifestação dos interessados. Maiores informações poderão ser
obtidas no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3348-3130, no horário de
expediente e/ou pelo site: http://www.rianapolis.go.gov.br.
Rianápolis - GO, 14 de janeiro de 2026.
DIONATAN BARROS DA SILVA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 132/2020; Pregão Presencial nº 003/2020; Processo nº
187092/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação em caráter excepcional do contrato que tem
como objeto
à contratação
de pessoa
jurídica para
prestação de
serviço com
disponibilidade de Veículos Pesados, com motorista, inclusa manutenção (preventiva e
corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura
assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº
8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Gran Locações de
Equipamentos Ltda; Valor R$ 917.575,48 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de
Vigência: até 22 de maio de 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo
contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 425/2025; Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
90001/2024; Processo n.º 185157/2025; Objeto: Contrato a Adesão a Ata de Registro de
Preços do pregão eletrônico nº 90001/2024 da universidade estadual do Tocantins para a
aquisição de acervo bibliográfico para atender ao Fundo Municipal de Educação; Valor: R$
1.669.053,09 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil cinquenta e três reais e nove
centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Educação e Brinque
Brasil Editorial Ltda; Data da Assinatura: 29/12/2025; Data de Vigência: 12 meses a contar
da data assinatura eletrônica; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e
Ricardo Tosi Oliveira pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de
limpeza, produtos de higienização e embalagens para atender as necessidades das diversas
entidades (diretas e indiretas) da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 03 de fevereiro de 2026 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av.
Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 15 de janeiro de 2026.
WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO
Gestor
LARA SANTUX CARRIJO
Gestora
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestor
ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE
Gestor
BRUNO BOTELHO SALEH
Gestor
LUCIANO RIBEIRO BARBOSA
Gestor
CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna pública a anulação da
Concorrência Eletrônica nº 7/2025, Processo Administrativo n 4382/2025. Informações:
https://saoluizdonorte.go.gov.br/. Fone: 62 3346-6469.
São Luiz do Norte-GO, 16 de janeiro de 2026.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público que realizará a Concorrência
Ele trônica n 001/2026, Processo Administrativo n 115/2026. Objeto: Contratação de
empresa espe cializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de
interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as
diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições
estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 04/02/2026 às 08:01
horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/01/2026, no
site https://bnc.org.br/. Info.: https:// saoluizdonorte.go.gov.br/. Fone: 62 3346-6469.
São Luiz do Norte, 16 de janeiro de 2026.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE TURVÂNIA, torna público que iniciará no dia 26 de janeiro de
2026, às 08h00min, credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPR ES A S
NA ÁREA DE SAÚDE, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer
natureza para autuação na área da saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto
CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/credenciamento@turvania.go.gov.br .
Turvânia - GO, 8 de janeiro de 2026.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de janeiro de
2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de gêneros Alimentícios para
Montagem de Cesta Básica. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de
expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 16 de janeiro de 2026.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de janeiro de
2026, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, do tipo menor
preço por lote, para a Registro de Preço para Aquisição de Livros didáticos para atender as
demandas da Escola Municipal Martinez Dias de Araújo Maiores informações e aquisição
do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 16 de janeiro de 2026.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de janeiro de
2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção Civil
destinados a drenagem Pluvial Nas vias Públicas do Setor Jardim Vitória informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768
ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão
será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 16 de janeiro de 2026.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 196/2024
Contratante: Município de Turvelândia, Estado De Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83.
Contratada: avante service ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.
37.206.443/0001-43, com sede localizada na rua fortaleza, Nº. 2205, QD. 11, LT. 04, setor
central, Porteirão/GO, CEP: 76.603-000. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
Nº. 196/2024 por mais 12(doze) meses, onde que, a vigência do termo contratual passará a
vigorar até 02 de janeiro de 2027. Data do termo aditivo: 29 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 124/2025
Contratante: município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83.
Contratada: balboa engenharia e comercio ltda-me, CNPJ SOB Nº 38.827.294/0001-00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº. 124/2025 por mais 12(doze)
meses, onde que, a vigência do termo contratual passará a vigorar até 09 de junho de
2027. Data do termo aditivo: 16 de janeiro de 2026.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de fevereiro de
2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços, para eventual, futura e
parcelada aquisição de instrumentais, insumos e correlatos para o funcionamento dos
consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, inseridos no Programa Saúde
Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açailândia/MA. O
edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no
certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal
da
Transparência
do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no
Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações,
pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de
licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 15 de janeiro de 2026.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde