DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro De
Preços Para A Eventual E Futura A Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda
escolar, Para Atender As Demandas da rede municipal de ensino de Primeira Cruz/Ma, no
dia 30 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site www.licitaprimeiracruz.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, nesta Cidade. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Primeira Cruz -
endereço www.licitaprimeiracruz.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço
eletrônico comprasprimeiracruz@gmail.com.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.240.352/0001-
09, representado neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, considerando a Lei n°
11.947/2009, torna público que realizará a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Hortifruti provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR para oferta da Alimentação
Escolar conforme especificações deste Termo de Referência aos alunos matriculados nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino para atendimento da Alimentação Escolar com
distribuição nas Escolas no ano de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os produtores interessados deverão apresentar os
documentos de habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de fevereiro de 2026, das
08:00h às 12:00 na Secretaria Municipal de Educação, na Diretoria de Logística, situada na
Avenida 1º de Maio, Nº 1836, Centro, neste Município, tendo a abertura de envelopes no
dia 11 de fevereiro de 2026 as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, Salão Nobre,
situado na Praça Matriz, centro, no Município de Primeira Cruz-MA. Os interessados
entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação HABILITAÇÃO e outro de
PROPOSTA DE PREÇOS. As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados e
identificados conforme a chamada 001/2026. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no mural de informações da Prefeitura, bem como no seguinte endereço
eletrônico: transparencia.primeiracruz.ma.gov.br.
Primeira Cruz/MA, 16 de Janeiro de 2026.
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
PROCESSO ADM. Nº 136.1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de fevereiro de 2026,
às 09:00hs (nove horas), Licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos em geral equipamentos e
insumos hospitalares, materiais odontológicos e laboratório para o município de Santa
Luzia - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://
www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia-MA, 16 de janeiro de 2026.
HERIK JAMES SILVA RAMOS
Secretaria de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
PROCESSO ADM. Nº 06/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de fevereiro de 2026,
às 11:00hs (onze horas), Licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada no fornecimento de ambulâncias atendendo as necessidades do
fundo municipal de Saúde de Santa Luzia - MA, conforme detalhamentos constantes no
Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de
tecnologia
da
informação
-
INTERNET
através
do
site
https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://
www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia-MA, 16 de janeiro de 2026.
HERIK JAMES SILVA RAMOS
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 001/2026 e Proc Adm: 202601005/2026 do tipo: Menor Preço global objeto:
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de PROJETO PARA
Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria-MA. RECURSO: Federal - Ministério das
cidades, ANO PROPOSTA: 055952/2025 - NR DA PROPOSTA NOVO PAC 56000000527/2025.
O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 02 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site:
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 15 de janeiro de 2026
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2026 às
16:00h (dezesseis horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço
por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das Secretarias
e Fundos do município de Santa Rita/ma. o edital encontra-se a disposição dos interessados
onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência
do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares,
diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e
demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n°
123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais
normas constantes no edital. mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 15 de janeiro de 2026.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2026 às
08:00h (oito horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
sobre a bomba, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de
Combustível, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de
Santa Rita/ma. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados
e
disponíveis
para
download
gratuitamente
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência
do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares,
diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e
demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n°
123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais
normas constantes no edital. mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 15 de janeiro de 2026.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 03/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/Ma, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2026 às 11:00h (onze
horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item,
tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios - tipo perecível e não perecível, destinados à Merenda Escolar dos alunos da
rede pública Municipal de ensino, do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a
disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download
gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no
portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais
informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº
14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n°
147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-
mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 15 de janeiro de 2026.
ADALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 1059/2026
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº
01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Educação toma público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta no art. 14, §1° da Lei
Federal nº 11.947/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei 14.113/2021 e suas
alterações, vem realizar Chamada Pública n° 001/2026, Processo Administrativo nº 1059/2026,
para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no
âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, para o exercício de 2026. ABERTURA: 20
de fevereiro de 2026, às 8:00h, sala da Comissão de Contratação, cidade de Santana do
Maranhão/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público
juntamente com membros da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão
entregar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 13 de janeiro à
20 de fevereiro de 2026 das 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão de Contratação, Av.
Governadora Roseana Sarney, nº. 1000, Bairro: Centro, CEP: 65.555 -000, na cidade de
Santana do Maranhão/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência
do
Município
(https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/)
e
também pode ser requerido na Comissão de Contratação, ou solicitado pelo e-mail:
ccpmdesantanadomaranhao @gmail.com.
Santana do Maranhão/MA, 13 de janeiro de 2026.
LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/PMSJP
PROCESSO Nº 112/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 014/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no
CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001-82. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021,
e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS,
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº 975799/2025/MCIDADES/CAIXA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 498.485,56 (quatrocentos e noventa e oito
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO :
26.782.0008.1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS /
15.451.0501.1003 - PAVIMENTAÇÃO, BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PUBLICOS./ NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES /
FONTE DOS
RECURSOS: Recursos Próprios
do Município/1717.99.0.0
- OUTRAS
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de
Governo e Planejamento São João do Paraíso - MA, 14 de janeiro de 2026.
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