DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº
01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 12 de janeiro
de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 014/2025, referente ao
processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR
a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo,
em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei
14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por LS SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001-82,
neste ato representado por LEONARDO SANTOS ROCHA, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975799/2025/MCIDADES/CAIXA. vencedora com o
preço total de R$ 498.485,56 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso - MA, 12 de janeiro de 2026.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção,
elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades das secretarias do município de São
Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à
espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser
solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item.
Data e Local da Abertura: dia 29 de janeiro de 2026 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 16 de janeiro de 2026.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da frota de
veículos leves e pesados, para atender as secretarias municipais da Prefeitura de
São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº
385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das
Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos
interessados
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e
poderá ser
solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por
item. Data e Local da Abertura: dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 16 de janeiro de
2026.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026
Extrato do Contrato Administrativo nº 005/2026. PA Nº 125/2025. PARTES: Município de São
Roberto/MA e a Empresa Belo Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços inerentes à Reforma Geral do
Campo de Futebol localizado no povoado Chico Alvino no Município de São Roberto/MA .
VALOR: R$ 1.188.199,83 (um milhão e cento e oitenta e oito mil e cento e noventa e nove reais
e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021
e CE nº 09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 05.00 Secretaria Municipal
de Educação; 12.361.0271.1040 Construção, Reforma de Quadras e Áreas Esportivas; 3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.
Corrente). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Silvia Fernanda Araújo
Maciel/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Karla Vitória Ferreira e
Ferreira/Representante Legal. São Roberto/MA, 14 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026
Extrato do Contrato Administrativo nº 006/2026. PA Nº 173/2025. PARTES: Município de
São Roberto/MA e a Empresa Belo Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços inerentes à
Reforma do Campo de Futebol localizado no Povoado Vidal no Município de São
Roberto/MA. VALOR: R$ 945.232,36 (novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta
e dois reais, trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021 e CE nº 10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 05.00
Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0271.1040 Construção, Reforma de Quadras e
Áreas Esportivas; 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.700 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Silvia Fernanda Araújo
Maciel/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Karla Vitória Ferreira e
Ferreira/Representante Legal. São Roberto/MA. São Roberto/MA, 14 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº. 02/2025. Processo Administrativo Nº 0084/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do
estádio municipal, no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço). Data
Da Homologação: 14/01/2026. Resultado Da Licitação: Adjudicado o objeto da licitação
para a empresa SFS Construções e Pre Moldados Ltda, CNPJ 14.743.703/0001-14, no valor
total de R$ 549.000,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vanessa Costa Silva,
Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas
atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2026, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de
Preços nº 01/2026, cujo objeto é: Aquisição de ambulâncias tipo A - simples remoção, tipo
pick-up 4x4, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Tuntum/MA, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 04/2025 gerenciada pelo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - CRAVINHOS/SP. Fornecedor: BELABRU
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.353.258/0001-60. Valor Total: R$
810.000,00 
(oitocentos
e 
dez 
mil 
reais)
outras 
informações:
https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00
às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº
411 - Centro
- Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda,
através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 de janeiro de
2026. Carlos Arthur Léda Santos - Secretário Municipal de Saúde -Portaria nº 029/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção do Espaço
Esportivo Comunitário no município de Turiaçu - MA. Contrato de Repasse 979047/2025. A
sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico
https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 4 de fevereiro de 2026 às 09:00. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras,
https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 19 de janeiro de 2026.
ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
EDITAL RESUMIDO.
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av.
Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará às
08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 02/02/2026, licitação na modalidade supracitada,
do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço
unitário, com inversão de fases, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01, NO RESIDENCIAL SÃO
JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT. Informação mais detalhada pelo email:
licitacao@altotaquari.mt.gov.br edital e projetos completos poderão ser obtidos pela
plataforma Licitanet e através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.
Alto Taquari - MT, 16 de janeiro de 2026.
THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a
realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 01/2026 que tem
como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARRA DO BUGRES/MT". Data de realização: dia 30 de
janeiro de 2026, hora:09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: bll.org.br. Obtenção do edital:
das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes,
n°1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br,
"serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone 0800-880-1845.
Barra do Bugres - MT, 16 de janeiro de 2026.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo (GLP) e
vasilhames, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais e à
execução do programa de alimentação escolar das unidades de ensino do município de
Campinápolis/MT. Abertura da sessão: 30/01/2026, às 13h30. Edital completo no site
www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.
Campinápolis - MT, 16 de janeiro de 2026.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026
PROC. ADMINISTRATIVO: 047/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
FORNECEDOR: MAVIE REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 45.438.565/0001-93
OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação para aquisição de sistema
apostilado/material didático estruturado, destinado à Educação Infantil (Pré-Escola) e ao 1º
ano do Ensino Fundamental, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.729, de 2 de dezembro
de 2025, que institui a Instrução Fônica como diretriz pedagógica obrigatória para o
processo de alfabetização na rede municipal.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 1.488.669,60 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos
e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

                            

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