DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, QUE FARÁ
REALIZAR LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
INTERNAS E ÀS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 07:59 horas do dia 30/01/2026,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2026 08:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e
Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br.
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta,
190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário
comercial.
Alvorada de Minas, 16 de janeiro de 2026
ELIETE KÊNIA DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Eletrônico Nº003/2026, Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Adm, deste
município. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 30/01/2026, às
09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras,
220,
Centro
-
Telefax:
(38)
3401-0001
/
E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Registro de preços para aquisição de carnes e
embutidos.
Sessão:
03/02/2026
às
8h.
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Concorrência nº 002/2026 - Contratação de empresa especializada para a
construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo I, no bairro Idalicio Lopes, município de
Brasília de Minas/MG, conforme proposta SISMOB n° 11385.9100001/25-004, Programa
REQUALIFICA
UBS.
Sessão:
20/02/2026
às
08h00min.
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 30/2025, PL189/2025. RP aquisição curativos e outros
insumos por 12 meses. Venc. Nk Materiais Hospitalares Ltda/Item 13; Imperium Med
Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospit/Item: 11; L L Produtos para Saude
Ltda/Item: 04; Goldmed Importação De Produtos Hospitalares Ltda/Item: 05 15 17 18 19;
Quality Commerce Distribuidora Hospitalar Ltda/Item: 09 10; Biondi & Bush Comercial
Ltda/Item: 02 20; Dml Distribuição Ltda/Item: 22 24; Mg Flex Ltda/Item: 16 21 23; Care
Comercio Locacao Produtos Saude Ltda/Item: 01; Cirurgica Quality Produtos Saude
Ltda/Item: 12; Indapharma Comercio Servicos Ltda/Item: 03 07 08 14.Fracassado/Item 06.
Vlr total: R$ 720.317,00.
GABRIEL PARREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo nº 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026
Registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço
de transporte escolar sendo Itinerário: Curimataí/Buenópolis. Distância: Estimativa de 111
km diário. TURNO TARDE - Ida e Volta, veículo capacidade mínima de 29 passageiros
assentados. Veículo que tenha no máximo 10 anos, conforme disposições do termo de
referência em anexo. Abertura das propostas no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:00 hrs.
O
Edital
se
encontra disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e
http://buenopolis.mg.gov.br. Informações: e-mail licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL.
JOSÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
A Prefeitura de Cabeceira Grande torna publico o extrato do contrato nº 002/2026.
Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52 e sua
consorciada SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 25.109.467/0001-
03. Valor: R$ 243.377,15. Inf.; licitacaocabeceiragrande@hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISOS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NºS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 E
RATIFICAÇÕES AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 0015038/2026.
Contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia
06 de fevereiro de 2026, no pré-carnaval do Distrito de Honorópolis, no âmbito das
festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Contratada: 58.011.781 - Barbara Ferreira Souza, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Valor
global: R$ 8.500,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 - Processo Administrativo nº
0015039/2026. Objeto: contratação de show artístico com D' Corpo Inteiro e Banda, para
apresentação no dia 07 de fevereiro de 2026, no pré-carnaval do Distrito de Honorópolis,
no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Cultura. Contratada: D Corpo Inteiro Associados Ltda ME, CNPJ nº 08.055.231/0001-04.
Valor global: R$ 20.000,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - Processo
Administrativo nº 0015041/2026. Objeto: contratação de show artístico com Barone e
Banda, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026, Matinê, no âmbito das
festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Contratada: 58.011.781 - Barbara Ferreira Souza, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Valor
global: R$ 6.000,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - Processo Administrativo nº
0015042/2026. Objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda, para
apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: 58.011.781 - Barbara
Ferreira Souza, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Valor global: R$ 10.000,00. - Inexigibilidade de
Licitação nº 06/2026 - Processo Administrativo nº 0015043/2026. Objeto: contratação de
show artístico com Companhia do Pagodde, para apresentação no dia 16 de fevereiro de
2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura. Contratada: Cara de Urso Produções Artísticas Ltda., CNPJ nº
10.830.754/0001-22. Valor global: R$ 180.000,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026
- Processo Administrativo nº 0015044/2026. Objeto: contratação de show artístico com
Banda Bombatuk, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, no âmbito das
festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Contratada: TAJ Produções Ltda., CNPJ nº 14.915.731/0001-71. Valor global: R$ 40.000,00.
- Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 0015045/2026.
Objeto: contratação de show artístico com Theo Arantes e Banda, para apresentação no
dia 15 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: TAJ Produções Ltda., CNPJ nº
14.915.731/0001-71. Valor global: R$ 20.000,00. - E Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026
- Processo Administrativo nº 0015046/2026. Objeto: contratação de show artístico com D'
Corpo Inteiro e Banda, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026, no âmbito das
festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Contratada: D Corpo Inteiro Associados Ltda. ME, CNPJ nº 08.055.231/0001-04. Valor
global: R$ 40.000,00. Nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Campina Verde/MG, 15 de janeiro de 2026.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Processo Administrativo nº 0015047/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026.
O Município de Campina Verde/MG torna público, nos termos do inciso II do
art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação em epígrafe e sua
respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal. Objeto: contratação de show artístico com a
Banda Kaçamba, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2026, no âmbito das
festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura do
Município de Campina Verde/MG. Contratada: 49.307.380 - Emerson Carlos da Silva, CNPJ
nº 4930738/00001-09. Valor global do contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais).
Campina Verde/MG, 16 de janeiro de 2026.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Processo Administrativo nº 0015048/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026.
O Município de Campina Verde/MG torna público, nos termos do inciso II do
art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação em epígrafe e sua
respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal. Objeto: contratação de show artístico com o
Grupo Musical Quinteto do Samba, para apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, no
âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura do Município de Campina Verde/MG. Contratada: 41.847.056 - Higor Rodrigues de
Sousa, inscrito no CNPJ nº 41.847.056/0001-63. Valor global do contrato: R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Campina Verde/MG, 16 de janeiro de 2026.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Campo Azul/MG, torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 01/2026, Processo nº 05/2026. Objeto: Aquisição de carne e embutidos.
Abertura: 29/01/2026, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores
informações
no
e-mail:
licitacao@campoazul.mg.gov.br
e
no
site:
https://www.campoazul.mg.gov.br/.
Campo Azul-MG, 16 de janeiro de 2026
ARNALDO ALVES OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Campo Azul
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
DISPENSA Nº 40/2025
Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 135/2025, Dispensa nº 40/2025 - Chamada Pública
nº 02/2025, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes Agricultura Familiar
para suprir as demandas alimentares das escolas e creches municipais de Capitólio/MG, em
conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2026, às 09 horas, na
sede da Prefeitura, localizada a Rua Monsenhor Mario da Silveira nº 110. Informações
através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Capitólio/MG, 15 de janeiro de 2026.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito