DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 133/2025
CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela
CONTRATADA, a Empresa L. C. BRANCHER & CIA LTDA; Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para a execução da Obra de pavimentação
asfáltica e drenagem de aguas fluviais de vias urbanas do bairro jardim rondon no
município de São José Dos Quatro Marcos/MT. Acréscimo de valor: R$ 415.595,81,
conforme documentos em anexo. Data de Assinatura: 12/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Vera - MT, Através de Seus Agentes de Contratação, Nomeados
Pela Portaria Nº 622/2025, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, a Abertura
Da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Visando a Contratação
de Empresa Especializada para a Execução Das Obras de Construção de 20 (Vinte) Unidades
Habitacionais, Conforme Termo de Compromisso Nº 987207/2025/Mcidades/Caixa - Mcmv
- Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Fnhis-Sub-50),
Firmado Entre o Ministério Das Cidades e o Município de Vera - M, em Conformidade Com
o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico, Partes Integrantes Deste
Edital. Realização: Por Meio Do Site Www.Bllcompras.Org.Br Data de Início Para o
Recebimento Das Propostas: Das 14h00min Do Dia 19/01/2026 Até Às 09h30min Do Dia
30/01/2026 (Horário de Brasília - Df). Data e Horário de Início Da Sessão: Dia 30/01/2026,
As 10h00min. (Horário de Brasília - Df). o Edital Completo Poderá Ser Retirado Na
Prefeitura Municipal de Vera, Departamento de Licitação, Durante o Horário Normal de
Expediente, No Endereço Eletrônico Www.Vera.Mt.Gov.Br;
Ou Através Do Site
Www.Bllcompras.Org.Br Informações Poderão Ser Obtidas Pelo Telefone: (66) 3583-3100
Ou Via E-Mail: Licitacaovera@Gmail.Com.
Vera - MT, 15 de janeiro de 2026.
JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: EBBF8C1FF39614ACB906A4EC5ED62911D4C676A7
Processo Nº 146/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 009/2025. A Prefeitura
Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO
DA OBRA DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS NÃO
PAVIMENTADAS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DE BASE COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM
RODOVIAS VICINAIS MUNICIPAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS PARA ATENDIMENTO AO
CONTRATO DE REPASSE Nº 947888/2023MIDR/CAIXA PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA.
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 228/2025.. Empresa
Vencedora: GERALDO ALENCAR GONÇALVES EPP com o lote 001 totalizando o valor de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado
proferido ao Processo nº 146/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2025;
Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenadora de Despesas conforme Decreto
nº. 50/2025, 04 de dezembro de 2025.
Naviraí-MS, 13 de janeiro de 2026
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
L I C I T AT Ó R I O
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo:
10927/2025; b) N. Licitação: 76/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 08/01/2026, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE 25 (VINTE E CINCO) KITS COMPLETOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO
CAIXAS ATIVAS DE 15" COM NO MÍNIMO 1000 W RMS (OU SUPERIOR), SUBWOOFER ATIVO
DE 15" COM NO MÍNIMO 1500 W RMS (OU SUPERIOR), MESA ANALÓGICA DE 8 CANAIS (OU
SUPERIOR), SISTEMA SEM FIO DUPLO (2 MICROFONES), TRIPÉS DE CAIXA E DE MICROFONE,
CABOS E ACESSÓRIOS; BEM COMO O FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) CAIXAS
AMPLIFICADAS COM CONECTIVIDADE PARA CELULAR (BLUETOOTH/ENTRADA AUXILIAR.
Participante: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME: Total do
Participante: R$ 734.675,00
Total Organograma: R$ 734.675,00
TOTAL GERAL: R$ 734.675,00.
Nova Andradina/MS, 8 de janeiro de 2026
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
CONTINUIDADE DA SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025
Código registro TCE: 37F8589E9F1913774FA438CD86450FD69837675D
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e
cinco) unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho/MS, conforme TERMO DE
COMPROMISSO nº 974309/2024/MCIDADES/CAIXA - NOVO PAC, de acordo com o Projeto
Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais elementos técnicos.
CONVOCADAS: EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO CITADA.
FINALIDADE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES.
ABERTURA DA SESSÃO: 27/01/2026, ÀS 14:00 HORAS (horário local).
ENDEREÇO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Edifício Jorge Abrão (Rua
Pedro Celestino s/n° - Centro).
Porto Murtinho MS, 15 de janeiro de 2026.
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2025
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização
de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de
engenharia para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Loteamento Portal
da Lagoa, Área Institucional, no Município Ribas do Rio Pardo/MS, por Meio do TERMO DE
COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 965464/2024/FNDE/CAIXA- Creche Tipo 1.
RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: A partir das 09h00min min do dia 19/01/2026
DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 03/03/2026
HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).
LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br;
no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na
página Licitações no endereço eletrônico https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/licitacoes/
Código de Registro TCE: 53F08784D7A447FEABCD94E5177056F93535A8A6
Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150
ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 15 de janeiro de 2026.
EDUARDO SOUZA THOMAZ
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026. Tipo: Menor preço
Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sendo
FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um
período de 12 meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 30/01/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs).
Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 - Tipo: Menor preço
Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para a execução de obras de reforma no Centro de Geração de Renda, no
Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e demais anexos.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 04/02/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL ,
regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto
supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da 
Prefeitura,
com 
a
Comissão 
de 
Contratação,
no 
site
desta 
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também pelo e-mail licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs).
Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 16 de janeiro de 2026.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: reforma da
UBS Central. Recurso proveniente de Convenio Federal Reforma do Centro de Saúde Municipal CNES
2370883 - Requalifica UBS - Proposta n° 09290.5330001/23-019, conforme Edital. Vencedora: Domine
Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ 41.314.186/0001-30. Valor Total: R$ 126.272,13. Data: 12/01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura
produtiva no município; Plano de Trabalho do Convênio nº 958456 celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Integração e Desenvolv. Regional e o Município, conforme Edital.
Vencedora: Rodoparana Implementos Rodoviarios Ltda - CNPJ 97.467.856/0001-03. Item 01:
Escavadeira hidráulica s/rodas (Sany/SY 150W). Valor Total: R$ 1.520.000,00. Data: 14/01/2026
ROBEVAL MENDES DOS SANTOS
Agente de Contratação Fase Externa/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 3775/2025. Tipo: Menor Preço Global por Item.
Objeto: Modernização e revitalização do Estádio Municipal de Sidrolândia/MS, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, da Prefeitura;
Contrato de Repasse nº 942900/2023 - Operação 1087299-22 - Programa do Ministério dos
Esportes - Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,
Recreativo e de Lazer (Emenda de Comissão - RP8); conforme Edital. Abertura: 03/02/2026 às 09h
(Brasília), no https://bll.org.br/. Edital: site acima, http://www.sidrolandia.ms.gov.br/e PNCP.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Proc. Lic. nº 555/2025.
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da UBS Central.
Recurso do Convenio Federal Reforma do Centro de Saúde Municipal CNES 237088 3 - Requalifica UBS,
Proposta n° 09290.5330001/23-019. Empresa Vencedora: Domine Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ
41.314.186/0001-30. Valor Total: R$ 126.272,13. Data Adjud.: 12/01/2026. Data Homol.: 14/01/2026
VANESSA ROSA PRADO
Secretária Municipal de Saúde

                            

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