DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
PL 282/2025, CREDENCIAMENTO nº 10/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de
radiologia odontológica, para a realização de radiografias periapicais e panorâmicas,
visando atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa Credenciada: Contrato nº 004/2026 - CARMO CLINICA LTDA. Valor: Estimado,
conforme demanda e condições do edital. Vigência até 13 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução
de pavimentação da estrada São Bento a Campo do Meio, em Carmo do Paranaíba/MG,
com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme
especificado no Edital e nos seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste
contrato,
independentemente
de
transcrição.
Contratado(a):
CIA
MINEIRA
DE
SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 02.606.521/0001-12, no valor total de R$ 2.270.000,00 (dois
milhões duzentos e setenta mil reais). Data de assinatura do contrato: 22/12/2025.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 01/2026, tipo menor preço, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, EM ATENDIMENTO AO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 10176, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE). Data da sessão pública: 03/02/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF).
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail:
catutilicitacoes@gmail.com.
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2025
PL: 068/2025
CONC Nº 008/2025
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0075/2025 - PL:
068/2025 - CONC nº 008/2025. CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE CONST DE
04(QUATRO) SALAS DE AULAS, 01 (UMA) SALA DE INFORMAT E 02(DOIS) BANHEIROS NO
ANEXO DA ESC MUN STO AGOSTINHO DENOMINADO 4 SALAS, LOC NA RUA HERBERT DE
SOUZA, S/N, BAIRRO JD DA PAZ, NA SEDE DE CHAP GAUCHA/MG, firmado em 10/07/2025,
junto empresa CONSTRUTORA PILLARES DE JANUARIA LTDA - CNPJ: 15.599.325/0001-00.
Período de 12/01/2026 a 12/07/2026. Pref. Mun. Jose Rone Rod Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PLNº0129/2025
CONC ELET Nº 018/2025
PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica QUE o PL nº 0129/2025 -
Conc. Elet. nº 018/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE
COM EXTENSÃO DE 18 METROS SOBRE O CÓRREGO CATARINA NO MUNICÍPIO DE
CHAPADA GAÚCHA/MG. Declarado FRACASSADA em 13/11/2025.
Chapada Gaúcha/MG, 16 de janeiro de 2026
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
TIPO MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público para
conhecimento dos interessados, que REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, do
tipo menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 19/01/2026 até
às 09h00min do dia 3/01/2026.
CUJO
OBJETO
É O
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EDITORA OU DISTRIBUIDORA DE SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (9
ANOS) PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONTEMPLANDO LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS
PARA ALUNOS E PROFESSORES (MANUAL DO EDUCADOR POR TURMA, PARA AS 7 (SETE)
UNIDADES ESCOLARES), COM REGISTRO DE ISBN E DE ACORDO COM A BNCC, AMBIENTE
VIRTUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, AVALIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS
(SEMESTRALMENTE)
PARA ATENDER
A DEMANDA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG.
O
EDITAL ENCONTRA-SE
A
DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS,
NO
SITE:
www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP E NO SITE: https://bnc.org.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PODERÃO
SER
OBTIDAS
PELO
E-MAIL:
licitacao.concipa.2025@gmail.com.
Conceição de Ipanema/MG, 16 de janeiro de 2026
TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
INEXIGIBILIDADE 033/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas
Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo
Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte
de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até
momento: ABA SOLUCOES MEDICAS LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 15 de janeiro de 2026.
ANDREIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
INEXIGIBILIDADE 036/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 326/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de
serviços de baixa a média complexidade em cirurgia vascular, consultas de urgência, e
procedimentos no município de Coronel Fabriciano, conforme as necessidades e demandas
do Hospital Dr. José Maria Morais, por valor diferenciado aprovado através da Resolução
do Conselho Municipal de Saúde ad referendum 003/2025 de 21 de outubro de 2025,
tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos o
credenciado até o momento: ANDRADE E FORTES ANGIOHEALTH LTDA- CNPJ:
26.775.950/0001-81.
Coronel Fabriciano/MG, 15 de janeiro de 2026.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - SRP Nº 48/2025
Processo de Compra n.º 349/2025 - Processo Licitatório n.º 215/2025
Futura e eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo - GLP, em
atendimento à Rede Municipal de Ensino, CMEI's, Creches, Entidades Conveniadas,
Manutenção da Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos, Centro POP, Serviço de
Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Secretaria de Governança da Saúde -
CASAM (Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II) e Secretaria de Governança de Obras e
Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: LUCAS ASSIS
F FAJARDO, referente aos itens 03 e 04 e MOREIRA GAS E AGUA MINERAL LTDA, referente
aos itens 1 e 2.
Coronel Fabriciano, 15 de janeiro de 2026.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Processo de Compra n.º 006/2026 - Processo Licitatório nº. 002/2026
Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II),
Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme proposta nº
15248.0340001/25-002, do NOVO PAC, em atendimento à Secretaria de Governança da
Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/02/2026 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 16 de janeiro de 2026.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 087/2025 - Registro de Preços n.º 048/2025 - Processo de Compra
n.º 349/2025 - Processo Licitatório n.º 215/2025
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: LUCAS
ASSIS FAJARDO, ao valor global de R$ 516.150,00 e MOREIRA GAS E AGUA MINERAL LTDA ,
ao valor global de R$ 189.250,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o
002/2025.Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma
ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. Nos avisos de
retificação de homologação, homologação e adjudicação publicados na página 275, Seção
3, do Diário Oficial da União, na página 80, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na
página 14 do jornal O Tempo, todas as edições de 14/01/2026, onde se lê: "valor global de
R$ 4.428.692,42", leia-se "valor global de R$4.428.696,42".
Diamantina, 16 de janeiro de 2026.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2026. O Município de Dom Bosco -MG, torna
público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, o Processo Licitatório n.º 006/2026, Concorrência Eletrônica n.º 001/2026,
visando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Centro Educacional Municipal Pequeno
Príncipe, sediado na Rua José Bispo de Paula, nº 259, no Bairro Alto da Boa Vista.
Programa
Fortalecimento
das
Escolas
Municipais,
CONVÊNIO
DE
SAÍDA
Nº
1261002699/2025/SEE. Data e horário do recebimento das propostas:Até 08h00min do dia
03/02/2026. Data e horário do início da disputa:Dia 03/02/2026 às 09h00min (horário de
Brasília).
Disponibilização
do
edital
na
plataforma
www.bnc.org.bre
sitehttp://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones:(38) 9.9852-2342 emaillicitacoesdombosco@gmail.com.
RAFAELA MARIA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PREFEITURA DE DORES DO TURVO, Processo licitatório nº 005/2026 Leilão Eletrônico nº
001/2026, Dia: 11/02/2026, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Maior Lance / oferta
por item.
Alienação veículos inservíveis pertencentes a frota da Prefeitura de Dores do
Turvo/MG. Edital esta site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma
eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP; sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail:
licitacao@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo, 16 de janeiro de 2026
SAMUEL A. PIRES
Leiloeiro