DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
Nº 37.556.923/0001-34 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no Município de
Nanuque - MG. Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato 179/2024 de
02/10/2025 a 02/10/2026. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 277/2025 - Pregão Eletrônico nº 151/2025 - Extrato de Contrato -
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados à Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
(APAE),
conforme
Parecer
nº
9.577/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, relativo ao Processo nº 71000.055081/2021-66,
vinculado à Programação SIGTV nº 314600820210001. Trata-se do 1º ajuste de planilha
devidamente aprovado, conforme Parecer nº 4.188, de 14/08/2025 (SEI 17286721).
Contrato nº 184/2025 - Contratada: Odete Maria Freitas - Valor R$ 12.991,32 - Assinatura:
23/12/2025. Validade (12) meses a partir da assinatura do contrato- Antonio Benedito
Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PRC Nº 273/2025
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 030/2025
-
PRC
Nº
273/2025.
O
Adendo encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
https://bbmnet.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 15 de janeiro de 2026.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PRC Nº 274/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
Aquisição de premiações (medalhas e troféus). As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 29/01/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 29/01/2026 às
09:10
horas.
O
certame
será
realizado
de
forma
eletrônica
no
endereço:
www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos,
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 15 de janeiro de 2026.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Extrato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 001/2026 -
Inexigibilidade de Licitação 001/2026. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a banda "As
Minas do Piseiro" para apresentação na "Tradicional Festa de São Sebastião" na
comunidade de Casa Nova do município de Patis/MG. Empresa: M A ENTRETENIMENTOS E
TURISMO LTDA - CNPJ: 28.738.977/0001-20. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Patis-MG, 16 de janeiro de 2026
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
- Extrato do 5° T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Novais Ltda. 3º
Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 072/2024 por mais 90
(noventa) dias: 10/01/2026 a 09/04/2026 e prorrogado o prazo de execução por mais 86
( oitenta e seis) dias: 14/01/2026 a 09/04/2026. Assinatura: 08/01/26. Elivaldo Versiani de
Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
02º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 119/2024. Contratada: HSGG LABORATORIO DE
ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: alteração dos dados bancários.
Processo Digital Nº 342-26-PAT-SMS. Data de assinatura: 08/01/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 226/2025. Contratada: ROCHA & MARTINS CIA LTDA .
Objeto: inclusão de dotação orçamentária e fonte de recursos, conforme Processo Digital
nº 321-26-PAT-SMS. Data de assinatura: 12/01/2026.
03º APOSTILAMENTO ao Contrato 215/2024. Contratada: CENTRO ONCOLOGICO AZ DO
NOROESTE LTDA. Objeto: inclusão de dotação orçamentária e fonte de recursos, conforme
Processo Digital nº 655-26-PAT-SMS. Data de assinatura: 13/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 3/2026
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório
nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026. Objeto: Aquisição de computadores para
atendimento da Secretaria de Educação do Município de Paulistas/MG conforme com as
especificações Termo de Convênio nº 1261001813/2025/SEE MG. Início da sessão
eletrônica dia 02 de fevereiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontram-se
disponíveis
no
site:
https://licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de
informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município:
https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 16 de janeiro de 2026
SAULO MARX PEREIRA DE ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 09/2024. FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA
ME, resolvem de comum acordo rescindir o mesmo, conforme autos do processo
licitatório, sujeitando-se a Lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante as cláusula
e condições; pactuadas. 18/12/2025 - Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
Torna público que realizará Pregão Presencial 001/2026.Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar
(merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de
educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de
merenda escolar. Data de abertura das propostas, dia 30/01/2026 às 08:00h. maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 005/2026,
Chamada Pública n 01/2026, para fins de habilitacao dos fornecedores e recebimento das
propostas para aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para
alimentacao escolar, em conformidade com a Lei n 11.947/09 e Resolucao FNDE n 06 de
08 de maio de 2020, na sala de reunioes do Setor de Licitacoes, no 2 andar da Prefeitura
Municipal, sito a Praca Tancredo Neves, n 3000, Centro. A data de abertura sera dia 30 de
janeiro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025-SMIOP
O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do
Município de Poços de Caldas, informa que no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09h00min,
será realizada sessão de lances visando a contratação de empresa de engenharia para
fornecimento e instalação de calhas e rufos, bem como limpeza desses elementos, visando
atender
as
demandas
das
Secretarias
Municipais.
Edital
à
disposição
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou
telefone (35) 3697-2094.
Poços de Caldas-MG, 15 de janeiro de 2026
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos - SMIOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PE nº 002/26 Processo Licitatório nº 002/26, Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e
óleo diesel s-10), para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas do município
de Ponto Chique/MG. Data de abertura da sessão 29/01/2026 às 08h00min. Informações
no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com, www.licitardigital.com.br e no site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 16 de Janeiro de 2026
RONILSON LEMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 005/2026,
Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (café
e
açúcar).
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 30/01/2026. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 16 de janeiro de 2026
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO N T R AT O
INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
153/2023 por mais 12 (doze) meses. 2° TERMO ADITIVO AO CT Nº 153/2023 - Contratado:
OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 11.693.169/0001-90. Vigência: 21/12/2025 a
20/12/2026. Valor: R$ 2.587.477,22. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026
O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e
Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas
alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na
sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 26/01/2026, no horário de 07h30min a
11h00min e das 12h30min ás 16h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de
licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31)
3875-
1337
ou
(31)
3875-
1776
e
também
pelo
e-mail:
licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação