DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900229
229
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 001/2025 - Extrato
de 1º Termo Aditivo a vigência do contrato administrativo de fornecimento nº 106/2025.
Partes: Município de Santa Margarida e A C RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 48.301.389/0001-31. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria
Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência
da ata de registro de preço nº 106/2025, iniciando-se em 01/01/2026 até 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 121/2024 - Extrato
de 1º Termo Aditivo a vigência da ata de registro de preço nº 002/2025. Partes: Município
de Santa Margarida e AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 07.893.807/0001-
40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum e Gasolina Comum),
para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa
Margarida/MG, no exercício de 2025. Motivo: prorrogação de vigência da ata de registro
de preço nº 002/2025, iniciando-se em 03/01/2026 até 03/01/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
RERRATIFICAÇÃO EDITAL E NOVA DATA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 026/2025
O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a)
Agente de Contratação(a), no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a Rerratificação do valor global estimado, planilha de BDI,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo e Planilha Orçamentária, tendo por
objeto a "Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de
pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, sarjeta e meio fio, nas
Ruas Maria Ferreira Santana e Antônio Vitalino Dornelas, ambas localizadas no Bairro Santa
Lúcia, e na Rua Emília Mendes Pereira, situada no Bairro Santa Emília, município de Santa
Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação". A redesignação da sessão de será: RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ
AS 07HRS30MIN.
DO DIA
04/02/2026; DATA
DE ABERTURA
DE
PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 04/02/2026; INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN.
HORAS DO DIA 04/02/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes
do instrumento convocatório e Termo de Referência.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Torna público o Processo nº 001/2026, Edital nº 001/2026, na modalidade de
Concorrência nº 001/2026. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa
para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-
de-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada Gineta 1,
conforme especificações do edital, do Termo de Referência, Projetos Básicos de Engenharia e
do Contrato de Repasse nº 1090.528-52/950323/2023/MIDR/CAIXA. Fundamento legal: Art.
28, Inciso II, Art. 55, Inciso II, letra "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decretos
Municipais nºs 877/2023, 878/2023, 903/2023 e 913/2024 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório:
02.02.2026, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na
Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com e na
Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 14.01.2026 Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do
Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal.
Em, 14 de janeiro de 2026
STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO
Chefe do Departamento Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
219/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2025, Registro de Preços N.º
096/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Fevereiro de 2026, às 08h30min,
tendo por objeto contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE VIDRAÇARIA para
manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
199/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 05 de fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a aquisição de
roçadeira hidráulica articulada para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente usar na manutenção dos aceiros e estradas no entorno da
Reserva Biológica Mitzi Brandão e no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Ed i t a l
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
237/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de sistema integrado, em modelo SAAS (software
as a service), destinado à gestão e controle dos processos vinculados aos cadastros
econômicos municipais, alvarás, licenças, fiscalizações, arrecadação e serviços municipais,
bem como módulos administrativos complementares da prefeitura municipal de Santa Rita
do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO 06/2025
OBJETO: Aquisição de um trator agrícola de pneus, novo, potência mínima 75
cv; quantidade mínma de marchas ré são 2, quantidade mínima de marchas para frente
são 6, tração 4x4. Convênio nº 956975/2024. Local: www.bll.org.br - Propostas 19/01/2026
(08h)
à
30/01/2026
(08h)
- 
Data
sessão:
30/01/2026
às
09h.
Informações:
licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
RICARDO VIANA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº068/2025 Processo nº198/2025
Obj. Futura e eventual Aquisição Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar, que
originaram as seguintes ATAS com vigência até 16/12/2026. Contratante: Município de
Santos Dumont: Ata Registro de Preços 119/2025, Detentora: Fazenda Pinhal Ltda, Valor
global estimado R$ 135.830,00. Ata Registro de Preços 120/2025, Detentora: Multiplique
Comércio e Serviços Ltda, Valor global estimado R$ 529.844,00. Ata Registro de Preços
121/2025, Detentora: NSA Alimentos Ltda, Valor global estimado R$ 432.070,00. Ata
Registro de Preços 122/2025, Detentora: Luiz Junior Antunes Coelho 13775592628, Valor
global estimado R$ 661.195,00. Ata Registro de Preços 123/2025, Detentora: Big Comércio
e Atacadista Ltda, Valor global estimado R$ 13.130,00. Ata Registro de Preços 124/2025,
Detentora: Comercial Prime Ltda, Valor global estimado R$ 1.320,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Contratação 002/2026 - Dispensa Eletrônica Nº 002/2026 - Processo
Administrativo N° 003/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo -
Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta -
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária:
Não informada - Data de divulgação no PNCP: 16/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP
- Data de início de recebimento de propostas: 16/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data
fim de recebimento de propostas: 22/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000003/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para gestão eletrônica de ponto, mediante locação em comodato
de 12 relógios faciais, com software integrado, implantação, treinamento, suporte técnico
e manutenção preventiva e corretiva. Os equipamentos, em conformidade com a Portaria
MTP nº 671/2021 e a LGPD, permitirão controle automatizado da frequência dos servidores
e substituição imediata em caso de falha, garantindo a continuidade dos serviços
administrativos, para atender as demandas do município de São Geraldo-MG.
Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 001/2026 - Dispensa
de Licitação Eletrônica Nº 001/2026 - Última atualização 16/01/2026 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021,
Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa -
Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no
PNCP: 16/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 16/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
23/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000002/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviço gráfico e
editorial para produção de livro sobre a história de São Geraldo para compor o acervo do
Patrimônio Cultural de São Geraldo.
CARMEN APARECIDA TOMAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4X4, c/
intuito de atender necessidades da Sec. de Saúde deste município, c/ recurso proveniente
da Emenda Parlamentar 14070012 da Proposta de Equipamento 11109004000125002 do
Ministério da Saúde, conf. cláusula 1ª do Edital. Envio Propostas: plataforma LICITANET até
11/02/26, 8:30h. Sessão: 11/02/26, 8:31h, regendo-se o certame pelas normas da Lei
14133/21 
e 
legislações
aplicáveis 
à 
espécie. 
Edital:
www.gloria.mg.gov.br 
e
www.licitanet.com.br. Inf: (35)3649-0500
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Para reg. de preços de gêneros alimentícios, c/ intuito de atender necessidades
deste Município, conf. cláusula 1ª do Edital. Envio Propostas: plataforma Licitanet até
04/02/26, 8:30h. Sessão: 04/02/26, 8:31h, regendo-se certame conf. Lei 14133/21, Dec.
Mun. 2770/24 e legislações aplicáveis à espécie. Edital: www.gloria.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Inf: (35)3649-0500
LUIS EDUARDO DA SILVEIRA MARTINS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc.
005/2026 - Chamada Pública nº. 001/2026 -
Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE nos termos da lei nº 11.947/2009. Data da abertura dos
envelopes de documentação dia 10/02/2026 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de São João Evangelista. O edital de chamada pública na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações.
Maiores informações: licitacao@sje.mg.gov.br
INES XAVIER VIEIRA
Agente de Contratação

                            

Fechar